27/08/2021 14:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/08/2021 12:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 12:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2021 12:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2020 10:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020

28/02/2020 14:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

ALEGAÇÕES FINAIS REQUERENDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO

28/02/2020 14:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 12:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 11:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2020 15:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE AUDIÊNCIA

04/02/2020 15:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 11:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 10:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/02/2020 10:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2019 11:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXCELENTÍSSIMO SE NHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos n.: 0003910-64.2019.8.18.0140 IP. n.: 005.808/2019 Simp n.: 000012-357/2019 Denunciado: MATHEUS NEUTON DE CASTRO MELO O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, inc. I, da Constituição Federal e com base no inquérito policial em anexo, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA, em face de MATHEUS NEUTON DE CASTRO MELO, brasileiro, natural de Teresina ¿ PI, solteiro, ajudante de lava jato, ensino fundamental incompleto, nascido em 21 de agosto de 2000, filho de Katiana de Castro e Silva e José Neuton de Melo residente e domiciliado na Rua Monteiro Lobato, n° 413B, Vila Carlos Feitosa, Bairro São Joaquim, Teresina ¿ PI; pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I ¿ DA OCORRÊNCIA: O Inquérito Policial informa que no dia 13 de março de 2019 alguns policiais dirigiram-se ao endereço Rua Monteiro Lobato, n° 413, Vila Carlos Feitosa, bairro São Joaquim para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão. Ao chegar na citada residência, avistaram uma pessoa fugindo pelo quintal. Em seguida, os policiais de outra equipe que cumpriam mandado de busca e apreensão na residência ao lado conseguiram deter o nacional, posteriormente identificado como MATHEUS NEUTON DE CASTRO MELO e durante busca pessoal, foi encontrado uma porção média de substância semelhante a cocaína no seu bolso, uma quantia em dinheiro e um aparelho celular. Ao ser interrogado sobre a existência ilícitos na sua casa, o indiciado apontou que os mesmos estavam guardados no seu quarto, mais precisamente no armário. Logo após, foi realizada uma vistoria na residência de Matheus, ocasião em que foi apreendido drogas do tipo crack e maconha no local indicado sendo 1 (um) invólucro contendo cocaína, 40 (quarenta) invólucros pequeno contendo cocaína e 5 (cinco) invólucros contendo substância supostamente maconha. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão a MATHEUS NEUTON DE CASTRO MELO pelo crime de Tráfico de Drogas. Em sede de interrogatório, Matheus afirmou que as drogas encontradas eram de sua propriedade e que as vendia pelo valor de RS 5,00 (cinco reais). Afirmou vender drogas para o sustento do filho, vendendo apenas crack, além de ser usuário de cocaína. Declinou também vender as drogas nas imediações de sua casa e de uma praça próxima. Por fim, declarou ter comprado os entorpecentes na região do bairro Mafrense, mas não apontou o nome do fornecedor por medo de represálias. II - DOS FUNDAMENTOS: A autoria do delito em foco encontra-se devidamente comprovada no depoimento da policial condutora, GLAUCIO MORETI BATISTA (fl. 04) e das testemunhas GUSTAVO SILVA NASCIMENTO e HELENIELDO MARQUES DE ARAÚJO (fls. 05/06). Já a materialidade do delito encontra respaldo no Auto de Busca e Apreensão (fl. 08), Guia de Depósito Judicial (fl. 41), bem como o Laudo de Exame Toxicológico de Constatação (fl. 09), confirmando que a substâncias apreendidas correspondem a 3g (três gramas) de MACONHA e 22g (vinte e dois gramas) de COCAÍNA. Nesse sentido, resta claro que o denunciado incorreu no crime de tráfico de substâncias entorpecentes na modalidade guardar, ter em depósito drogas sem autorização legal ou em desacordo com a determinação regulamentar. Diante dos elementos de convicção expostos, considerando o teor das declarações prestadas pelo condutor e testemunhas, além do auto de apreensão e exame pericial provisório há indícios suficientes que comprovam a materialidade e individualizam a autoria do denunciado. III - DOS REQUERIMENTOS FINAIS: Ante o exposto, encontra-se MATHEUS NEUTON DE CASTRO MELO, incursos nas sanções previstas pelo ar

29/08/2019 11:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 10:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2019 12:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PEDIDO DE DILIGÊNCIAS

11/07/2019 11:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2019 10:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Cláudio Bastos Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2019 10:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2019 10:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2019 13:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Audiência de custódia realizada em 27.06.2019.

28/06/2019 13:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual