12/03/2025 11:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 28), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 14:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

15/01/2025 14:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 724/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 13:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 724/2024-GAB-33ªPJT enviado a SAAD Leste por meio eletrônico.

04/11/2024 13:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 14:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: A SAAD Leste apresentou cronograma e informou o prazo até 30/07/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial C A L MASCARENHAS - GUARDA CORPO...

02/09/2024 14:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 30/07/2024, o prazo para apresentação de relatório técnico pela SAAD Leste, conforme cronograma. Teresina-PI, 02 de setembro de 2024.    Tatiana Xi...

10/07/2024 15:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/05/2024 09:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOMPPI.

08/05/2024 12:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 160/2024-33ªPJT enviado ao CAODEC pelo SEI n. 19.21.0208.0016950/2024-63.

03/05/2024 14:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 14:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2024 13:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue portaria anexa.

01/04/2024 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa C A L MASCARENHAS - GUARDA CORPO, situado no Riverside Wal...

01/04/2024 12:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 30/03/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 01 de abril de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

04/03/2024 14:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa C A L MASCARENHAS - GUARDA CORPO, s...

16/02/2024 15:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 127/2024-GAB-33ªPJT para SAAD Leste, porém não enviado, considerando a juntada do Ofício n. 23/2024-GAB-SAAD-LESTE e o cronograma enviado (Id 58155914). 

16/02/2024 15:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/2024-GAB-SAAD-LESTE, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio d...

12/01/2024 11:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

08/01/2024 11:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57804927.

19/12/2023 14:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: O presente procedimento preparatório visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa C A L MASCARENHAS - GUARDA CORPO, situado no Riverside Wal...

19/12/2023 14:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo para resposta ao Ofício n. 727/2023-33ªPJT decorreu em 09/11/2023, sem qualquer manifestação da SAAD Leste. Certifico ainda que o prazo do procedimento pre...

10/10/2023 14:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 727/2023-33ªPJT enviado para a SAAD Leste através do email.

10/10/2023 14:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 726/2023-33ªPJT enviado para a CAODEC através do SEI n.19.21.0208.0034563/2023-09, em cumprimento a portaria.

10/10/2023 13:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 725/2023-33ªPJT enviado para a CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034559/2023-20, em cumprimento a portaria.

03/10/2023 10:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI. Teresina-PI, 03 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

11/09/2023 11:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2023 11:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2023 11:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 52/2023

31/07/2023 16:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: No dia 04/05/2023 foi realizado atendimento (ID 55859445) ao sr. Carlos Afonso Lustosa Mascarenhas, proprietário do estabelecimento comercial C A L MASCARENHAS - GUARDA CORPO, no qual ficou...

18/05/2023 11:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para resposta do Mandado de Notificação n. 90/2023-33ªPJT venceu em 05/05/2023, sem qualquer resposta.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

04/05/2023 13:14:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, compareceu na Secretaria da 33ªPJT o sr. Carlos Afonso Lustosa Mascarenhas, CPF nº 320.224.253-91, proprietário do estabelecimento comercial Guarda Corpo, solicitando informações sobre o M...

04/05/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 12:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 090-2023

18/04/2023 12:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 14:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55207942, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

11/04/2023 08:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55207942.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 1585...

23/03/2023 11:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao despacho (Id 55034915), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852  

23/03/2023 11:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 09:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de ID 55034915 e 55207942.

27/02/2023 09:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:   Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos d...

27/02/2023 09:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54953435, doc. 1063418, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

27/01/2023 13:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 13:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 13:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 14:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Guarda Corpo, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inser...

26/01/2023 09:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 09:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI

26/01/2023 09:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 65/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

26/01/2023 09:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

24/01/2023 11:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2023 11:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 11:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual