Acompanhamento de Processos

Processo: 000013-003/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/08/2024 12:08:26
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:17:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda

Histórico de Movimentações

18/10/2024 12:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2024 12:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0039378/2024-41.

18/10/2024 11:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para o CSMP.

18/10/2024 11:57:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para a Kalor Produções, via e-mail.

18/10/2024 11:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 680/2024 para a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 13/2024 - SIMP nº 000013-003/2024.

18/10/2024 11:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2024 - SIMP nº 000013-003/2024.

10/10/2024 10:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2024 10:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 13:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2024 06:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: MARIANA CANUTO ALVES - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

27/09/2024 13:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação comprobatória enviada pela Kalor Produções em 26.09.24, via WhatsApp.

04/09/2024 11:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovação de envio ao Diário Oficial do MPPI para publicação.

04/09/2024 11:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 524/2024 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo, via SEI nº 19.21.0204.0032707/2024-29.

04/09/2024 11:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 524/2024 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

04/09/2024 11:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 523/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

04/09/2024 11:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 523/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

04/09/2024 11:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2024 11:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2024 10:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria determinando a Instauração do presente Procedimento Administrativo nº 13/2024 com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Nº 06/2024 celebrado entre esta 3...

04/09/2024 10:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do comprovante de envio do TAC para a Kalor Produções, em 29.08.24, via e-mail.

04/09/2024 10:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 06/2024.

04/09/2024 10:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata da audiência realizada na data de 28/08/2024 às 10h.

04/09/2024 10:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48