22/09/2025 10:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/09/2025 10:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0035542/2025-14.

22/09/2025 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício para o CSMP.

22/09/2025 10:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para a Patamares Produções, via e-mail.

22/09/2025 10:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 599/2025 para a Patamares Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 30/2025.

22/09/2025 10:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 30/2025.

22/09/2025 10:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação enviada pela Patamares Produções em 22.09.25.

22/09/2025 10:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada da documentação enviada pela Patamares Produções.

18/09/2025 12:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação do envio da Portaria e TAC para publicação no Diário Oficial MPPI.

18/09/2025 12:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 597/2025 para a Patamares Produções, via correio eletrônico.

18/09/2025 12:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 597/2025 para a Patamares Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 30/2025 instaurado através da Portaria nº 35/2025.

18/09/2025 12:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 596/2025 ao PROCON, via SEI nº 19.21.0204.0035215/2025-16.

18/09/2025 12:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 596/2025 ao PROCON, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 30/2025 instaurado através da Portaria nº 35/2025.

18/09/2025 12:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 35/2025 instaurando o Procedimento Administrativo nº 30/2025, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 12/2025 celebrado entre esta 31ª Promotoria...

18/09/2025 11:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 12/2025 - Termo de Ajustamento de Conduta para fins de realização do evento denominado "HUMBERTO GESSINGER", o qual ocorrerá no dia 20 de setembro de 2025, no Theresina Hall.

18/09/2025 11:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência Extrajudicial realizada com o representante da Patamares Produções. 

18/09/2025 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual