17/02/2025 11:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/02/2025 11:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Apenas para registro.

17/02/2025 11:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO          Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que ...

17/02/2025 11:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 08:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 14:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação da promoção de arquivamento , nos termos do voto do(a) Relator...

21/01/2025 12:21:11 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

18/12/2024 09:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 08:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2024 08:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 06:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

09/12/2024 23:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em análise dos autos, verifico que houve equívo ao selecionar o destinatário no encaminhamento deste procedimento, que deveria ter sido encaminhado à Secretária do CSMP. Em razão disso, encaminho à Se...

13/11/2024 10:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

De ordem da Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, devolvo os autos à Secretária do CSMP para distribuição ao Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, tendo em vista a Prevenção prevista no regimento ...

13/11/2024 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 10:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 10:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 09:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nesta data faços transferência do presente Inquérito Civil, conforme determinado no despacho de ID 60569470. Teresina (PI), 29 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

29/10/2024 09:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 10:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2024 SIMP Nº 000013-024/2023 D...

16/10/2024 11:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 13:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

03/10/2024 13:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que transcorreu o prazo para apresentação de resposta à notificação de Id 59230233, conforme comprovante de recebimento de ID 59234725.  Teresina (PI), 03 de outubro de 2024. D...

26/09/2024 14:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

18/06/2024 11:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Notificação nº 18/2024 ao investigado nestes autos, via whatsapp, conforme número cadastrado no telefone funcional da 42ª Promotoria de Justiça. Segue em anexo do...

18/06/2024 09:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 18/2024/42ªPJ   NOTIFICADO...

17/06/2024 12:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) SIMP Nº 000013-024/2...

17/06/2024 12:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

17/06/2024 12:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que transcorreu o prazo de 30 dias para apresentação de resposta à Recomendação expedida ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme documentos de IDs 58...

17/06/2024 11:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em complemente à certidão de ID 58631986.

11/06/2024 11:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da manifestação encaminhada pela Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, conforme anexos.  Teresina (PI), 11 de junho de 2024.  DANIELE GOMES DOS ...

07/05/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/04/2024 09:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Recomendação nº 01/2024, cujos destinatários finais são os Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal de Teresin...

15/04/2024 11:08:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024 INQUÉRITOS CIVIS Nº 000...

12/04/2024 11:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   INQUÉRITO CIVIL (ICP) - SIMP n. 0000012-024/2023  ...

10/04/2024 12:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

10/04/2024 12:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para apresentação de resposta referente as ofícios encaminhados às Presidências da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Mun...

27/03/2024 09:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para publicação no DOEMP-PI, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 27 de março de 2024.  ...

26/03/2024 11:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento da Corregedoria-Geral do Ministério Público, conforme protocolo SEI nº 19.21.012...

26/03/2024 10:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento da Corregedoria-Geral do Ministério Público, conforme protocolo SEI nº 19.21.012...

26/03/2024 09:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento do CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0011381/2024-45.   Teresina (PI)...

26/03/2024 08:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2024 08:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2024 08:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Instauração ICP

26/03/2024 08:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho conversão PP - ICP

22/03/2024 10:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

22/03/2024 10:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo de instrução do presente procedimento preparatório sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 22 de março de 2024.  DANI...

14/03/2024 10:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, os ofícios destinados aos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado e da Cârama Municipal de Teresina foram devidamentes entregues, conforme document...

07/03/2024 10:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios destinados aos Presidentes da Câmara do Município de Teresina e da Assembleia Legislativa do Estado foram enviados ao Procurador-Geral de Jus...

07/03/2024 10:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Ofício PGJ

07/03/2024 10:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Ofício ALEPI

07/03/2024 10:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Ofício Presidente da Câmara Municipal 

07/03/2024 10:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho - diligêcias - em anexo.

06/03/2024 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

06/03/2024 10:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que trancorreu o prazo para apresentação de resposta ao ofício expedidos aos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e da Câmara Municipal...

26/02/2024 12:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que os ofício nº 38/2024 e 39/2024 foram devidamente encaminhados via Procuradoria Geral de Justiça, conforme anexo.  Teresina (PI), 26 de fevereiro de 2...

09/02/2024 08:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP Nº 000013-024/2023 ...

01/02/2024 09:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os ofício nº 37/2024 e 38/2024, destinados aos Presidentes da Câmara Municipal de Teresina e da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a...

31/01/2024 10:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 39/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor ...

31/01/2024 10:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 38/2023/42ªPJ   A Sua Excelência o Senh...

31/01/2024 10:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício 37/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor ...

31/01/2024 10:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) SIMP Nº 00001...

29/01/2024 11:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

29/01/2024 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, tendo em vis...

15/12/2023 12:37:46 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 11:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2023 10:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes autos para fins de homologação do arquivamento.

30/10/2023 10:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 327/2023 SIMP 000013-024/2023 ...

16/10/2023 13:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de arquivamento proferido neste autos ao noticiante, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 16 de outubro de 2023.  DAN...

16/10/2023 13:26:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     42ª PJ - OFÍCIO nº 301/2023   Ao Sr. Petrus Eve...

16/10/2023 13:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de arquivamento proferido neste autos ao investigado, ELISEU PINHEIRO DO NASCIMENTO, conforme documento em anexo.  Teresina (PI...

16/10/2023 13:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     42ª PJ - OFÍCIO nº 230/2023                        ...

16/10/2023 11:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2023 12:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 17/2023 SIMP Nº 000013-024/2023 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO I - Trata-se de Procedimento Preparatório (PP) instaurado em 04.08.2023 para apurar denúncia de possível...

13/10/2023 12:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Edilsom Pereira de Farias foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça, de 09 de outubro de 2023 a 0...

01/10/2023 06:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 12:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que entrei nos sites da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (https://www.alepi.leg.br/) e da Câmara Municipal de Teresina (https://www.t...

22/09/2023 11:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligêncais 

15/09/2023 17:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 12:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 13:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada de documentos encaminhados para o WhatsApp (telefone funcional da 42ª Promotoria de Justiça) por Eliseu Pinheiro do Nascimento no dia 12/09/2023, conforme ...

12/09/2023 13:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 08:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos do comprovante de recebimento do ofício de nº 189/2023, destinado a ELISEU PINHEIRO DO NASCIMENTO, conforme anexo.  Teresina (PI), 25 de agosto ...

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 09:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO do requerido para cientificação e apresentação de manifestação nos autos, conforme despacho de ID 56561638.

14/08/2023 09:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO do requerido para cientificação e apresentação de manifestação nos autos, conforme despacho de ID 56561638.

09/08/2023 08:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante publicação portaria no DOEMP-PI

04/08/2023 11:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56561638, que encaminhei o referido documento ao Conselho Superior do Ministério Público e à Coordenadoria do CACOP, para conhecimen...

04/08/2023 11:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REMESSA de cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), para ciência, conforme documento de ID 56561638. 

04/08/2023 11:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA de cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), para ciência, conforme documento de ID 56561638. 

04/08/2023 11:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO de cópia da PORTARIA em tablado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, conforme documento de ID 56561638. 

04/08/2023 11:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

ENVIO de cópia da PORTARIA em tablado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, conforme documento de ID 56561638. 

04/08/2023 11:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2023 11:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2023 10:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Portaria conversão Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. 

04/08/2023 10:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

A CONVERSÃO DA PRESENTE NF EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

22/07/2023 17:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta tada faço os autos conclusos sem tramitação. 

22/07/2023 17:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o prazo de instrução da presente notícia de fato se encontra esgotado e sem possibilidade de prorrogação.    Teresina (PI), 22 de julho de 2023.  ...

22/07/2023 17:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Realização de pesquisa em sistema de informação, em cumprimeto ao despacho de ID 56164102.

22/07/2023 17:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Realização de pesquisa em sistema de informação, em observância ao despacho de ID 56164102.

13/07/2023 13:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação 

13/07/2023 13:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o prazo de instrução da presente notícia de fato se encontra esgotado e sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 13 de julho de 2023.  DA...

13/06/2023 08:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

13/06/2023 08:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

prorrogação e diligências no portal do conveniado. 

26/04/2023 14:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça do dia 14.04.2023 até o dia 08.10....

12/04/2023 13:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação.

12/04/2023 13:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000012-024/2023 TERMO DE AUTUAÇÃO Notícia de Fato nº 12/2023             O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuiçõe...

15/03/2023 10:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual