30/08/2022 09:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

10/08/2022 10:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2022 09:38:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

1361ª Sessão Ordinária do CSMP - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

10/05/2022 12:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 10:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2022 11:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

20/04/2022 11:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 309/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

20/04/2022 11:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

20/04/2022 11:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 622/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

20/04/2022 11:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Fepisrh

20/04/2022 11:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 621/2022 - Comunica a Fepiserh o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 16/2019.

20/04/2022 11:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV.

20/04/2022 11:09:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 620/2022 - Comunica ao diretor do HGV o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 16/2019

20/04/2022 11:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 16/2019.

07/03/2022 09:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB n° 62/2022 FEPISERH e anexos, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0312/2022.

10/02/2022 10:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 10:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 10:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 09:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 08:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 08:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 08:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 08:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 08:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

28/04/2021 08:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/11/2020 08:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 08:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2020 10:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 563/2020 - que requisita informações à FEPISERH.

06/03/2020 09:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina expedição de Ofício à FEPISERH

05/03/2020 09:08:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomedação Administrativa n° 19/2019 - que recomenda à FEPISERH para que adote providências administrativas cabíveis para a imediata regularização de imunossupressores necessários para a realização de transplante renais no HGV. e que apresente, em um prazo de 15 dias, cópia de contrato vigente com a empresa fornecedora do fármaco e extrato do Sistema MC com estoque deste no hospital.

12/09/2019 11:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 259/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta aos Ofício 12ª PJ nº 1193/2019 e 1203/2019.

12/09/2019 11:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 259/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta aos Ofício 12ª PJ nº 1193/2019 e 1203/2019.

22/08/2019 11:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 548/2019 que comunica a expedição da Recomendação n° 19/2019 ao CSMP

22/08/2019 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 547/2019 - que encaminha a Recomendação para conhecimento ao CAODS

22/08/2019 11:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1205/2019 que comunica a expedição da Recomendação administrativa n° 19/2019

22/08/2019 11:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1204/2019 que comunica ao CES a expedição da Recomendação Administrativa n° 19/2019

22/08/2019 11:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1203/2019 que encaminha recomendação n° 19/2019 à FEPISERH

21/08/2019 08:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MEMORANDO 12ª PJ Nº 545/2019 - COMUNICAÇÃO DE PORTARIA AO CAODS.

21/08/2019 08:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MEMORANDO 12ª PJ Nº 546/2019 - COMUNICAÇÃO DE PORTARIA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

20/08/2019 14:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2019 14:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2019 14:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ nº 128/2019 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 16/2019 - a fim de regularizar os estoques de imunossupressores necessários para evitar rejeição de rim transplantado, no Hospital Getúlio Vargas.

20/08/2019 13:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada aos autos do Ofício Nº 015/2019 - FEPISERH, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0708/2019.

20/08/2019 13:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação da juntada do Ofício Nº 145/2019 - FEPISERH e da produção de minuta de recomendação.

17/06/2019 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0834/2019 ao presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares concedendo dilação de prazo.

14/06/2019 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda da FEPISERH

23/05/2019 10:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 708/2019 - que requisita informações à FEPISERH

23/05/2019 10:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 323/2019 - que comunica ao CSMP prorrogação do prazo de investigação

23/05/2019 09:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidã- 97/2019 - que certifica prorrogação do prazo

23/05/2019 08:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

22/05/2019 14:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

12/03/2019 10:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 39/2019/FEPISERH oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares

12/03/2019 10:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA FEPISERH

25/02/2019 09:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH, através do Ofício n° 0285/2019

25/02/2019 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH

14/02/2019 09:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00178/2019 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações sobre as providências adotas diante da falta do citado imunossupressor, com o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de documentos comprobatórios de possível processo licitatório em tramitação.

14/02/2019 09:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00177/2019 ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares requisitando informações sobre as providências adotas diante da falta do citado imunossupressor, com o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de documentos comprobatórios de possível processo licitatório em tramitação.

14/02/2019 09:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00176/2019 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV requisitando informações sobre as providências adotas diante da falta do citado imunossupressor, com o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de documentos comprobatórios de possível processo licitatório em tramitação.

14/02/2019 09:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO PP 016 2019.

12/02/2019 09:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 082/2019 ¿ 12ª PJ ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do PP 16 2019.

12/02/2019 09:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12 PJ nº 81/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a instauração do PP 16 2019.

12/02/2019 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 19/2019 QUE INSTAURA O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 16/2019.

12/02/2019 09:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual