Acompanhamento de Processos

Processo: 000013-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/01/2018 11:40:54
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 15:55:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 01/2019

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

01/08/2019 11:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

01/08/2019 11:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2019 11:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil nº 001/2019 (SIMP nº 000013-030/2018). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades na conduta médica profissional do Hospital Municipal do Satélite. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR IRREGULARIDADES NA CONDUTA MÉDICA PROFISSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DO SATÉLITE. 1. Instado a se manifestar, o Diretor-geral do Hospital do Satélite informou que todos os profissionais lotados no Hospital do Satélite Dr. Luiz Milton de Area Leão são orientados a prestar o melhor atendimento possível aos usuários. 2. Após regular instrução do Inquérito Civil, verificou-se que não houve conduta abusiva praticada pelo médico, bem como o paciente foi consultado com o médico ortopedista e houve o agendamento da consulta com médico Gastroenterologista. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/06/2019 08:45:55 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR IRREGULARIDADE NA CONDUTA MÉDICA PROFISSIONAL

19/06/2019 08:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/05/2019 12:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2019 10:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 218/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

30/04/2019 10:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 218/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

30/04/2019 10:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

30/04/2019 10:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 469/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/04/2019 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 469/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/04/2019 10:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE.

30/04/2019 09:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE.

30/04/2019 09:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

30/04/2019 09:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

12/03/2019 13:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 76/2019, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA E GASTROENTEROLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/03/2019 13:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 76/2019, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA E GASTROENTEROLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/03/2019 13:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA NOTIFICAÇÃO, AO DECLARANTE DESTE PROCEDIMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA E GASTROENTEROLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/03/2019 13:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA NOTIFICAÇÃO, AO DECLARANTE DESTE PROCEDIMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA E GASTROENTEROLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/02/2019 12:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM O DECLARANTE.

14/02/2019 10:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 046/2019, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

14/02/2019 10:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 046/2019, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

06/02/2019 10:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 020/2019, AO SR.JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2019 10:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 020/2019, AO SR.JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2019 09:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0032.019, ORIUNDO DO HOSPITAL DO SATÉLITE, A RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 93/2019.

06/02/2019 09:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0032.019, ORIUNDO DO HOSPITAL DO SATÉLITE, A RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 93/2019.

25/01/2019 09:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 93/2019 À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA DO PACIENTE. (24/01/2019)

25/01/2019 09:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 93/2019 À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA DO PACIENTE. (24/01/2019)

25/01/2019 09:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 92/2019 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA DO PACIENTE. (24/01/2019)

25/01/2019 09:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 92/2019 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA DO PACIENTE. (24/01/2019)

25/01/2019 09:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 36/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)

25/01/2019 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 36/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)

25/01/2019 09:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 35/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)

25/01/2019 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 35/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)

25/01/2019 09:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2019 09:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2019 09:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 008/2019. (24/01/2019)

25/01/2019 09:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 008/2019, CONVERTENDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, DETERMINANDO O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO, AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS E O ENVIO DE EXPEDIENTES À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE E DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS. (24/01/2019)

07/12/2018 16:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS.

07/12/2018 16:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA ADMINISTRATIVA.

07/12/2018 16:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA ADMINISTRATIVA.

07/12/2018 16:26:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS.

21/09/2018 09:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 409/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

21/09/2018 09:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 409/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

21/09/2018 09:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.

21/09/2018 09:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

21/09/2018 09:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

13/09/2018 08:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS.

13/09/2018 08:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA E RECEBEU INFORMAÇÕES ACERCA DO OFÍCIO ENVIADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PELA DIRETORA DO HOSPITAL DO SATÉLITE.

13/09/2018 08:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA E RECEBEU INFORMAÇÕES ACERCA DO OFÍCIO ENVIADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PELA DIRETORA DO HOSPITAL DO SATÉLITE.

13/09/2018 08:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA E RECEBEU INFORMAÇÕES ACERCA DO OFÍCIO ENVIADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PELA DIRETORA DO HOSPITAL DO SATÉLITE.

04/09/2018 10:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 222/2018, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO SATÉLITE.

04/09/2018 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 222/2018, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO SATÉLITE.

31/08/2018 11:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 35/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

31/08/2018 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 35/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

24/07/2018 07:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2018, À DIREÇÃO DO HOSPITAL SATÉLITE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PACIENTE COM MÉDICO ESPECIALISTA.

24/07/2018 07:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2018, À DIREÇÃO DO HOSPITAL SATÉLITE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PACIENTE COM MÉDICO ESPECIALISTA.

24/07/2018 07:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL SATÉLITE.

24/07/2018 07:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL SATÉLITE.

18/06/2018 11:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/06/2018 11:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/06/2018 08:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 263/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

08/06/2018 08:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 263/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

08/06/2018 08:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 262/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP-PI.

08/06/2018 08:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 262/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP-PI.

08/06/2018 08:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2018 08:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/06/2018 08:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 51/2018.

08/06/2018 08:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 51/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

05/03/2018 07:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.

01/03/2018 09:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS.

01/03/2018 09:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

01/03/2018 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

01/03/2018 09:37:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS

22/02/2018 12:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 051/2018, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DO INTERESSE EN PASSAR POR AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA.

22/02/2018 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 051/2018, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DO INTERESSE EN PASSAR POR AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA.

22/02/2018 10:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE PARA QUE POSSA EXTERNAR A SUA VONTADE OU NÃO DE UMA AVALIAÇÃO POR ESPECIALISTAS (ORTOPEDISTA, NEUROLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL)

22/02/2018 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE PARA QUE POSSA EXTERNAR A SUA VONTADE OU NÃO DE UMA AVALIAÇÃO POR ESPECIALISTAS (ORTOPEDISTA, NEUROLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL)

16/02/2018 10:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 011/2018, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 110/2018. (08/02/2018)

16/02/2018 10:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 011/2018, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 110/2018. (08/02/2018)

30/01/2018 10:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 110/2018, ENVIADO A DIRETORA DO HOSPITAL DO SATÉLITE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

30/01/2018 10:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 110/2018, ENVIADO A DIRETORA DO HOSPITAL DO SATÉLITE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

30/01/2018 10:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

30/01/2018 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

30/01/2018 10:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE.

30/01/2018 10:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE.

30/01/2018 10:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS

26/01/2018 11:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2018 11:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50