Acompanhamento de Processos
Processo: 000013-030/2018
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 01/2019
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
01/08/2019 11:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.
01/08/2019 11:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2019 11:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 001/2019 (SIMP nº 000013-030/2018). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades na conduta médica profissional do Hospital Municipal do Satélite. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR IRREGULARIDADES NA CONDUTA MÉDICA PROFISSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DO SATÉLITE. 1. Instado a se manifestar, o Diretor-geral do Hospital do Satélite informou que todos os profissionais lotados no Hospital do Satélite Dr. Luiz Milton de Area Leão são orientados a prestar o melhor atendimento possível aos usuários. 2. Após regular instrução do Inquérito Civil, verificou-se que não houve conduta abusiva praticada pelo médico, bem como o paciente foi consultado com o médico ortopedista e houve o agendamento da consulta com médico Gastroenterologista. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.
19/06/2019 08:45:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR IRREGULARIDADE NA CONDUTA MÉDICA PROFISSIONAL
19/06/2019 08:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/05/2019 12:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/04/2019 10:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 218/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.
30/04/2019 10:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 218/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.
30/04/2019 10:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.
30/04/2019 10:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 469/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/04/2019 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 469/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/04/2019 10:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE.
30/04/2019 09:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE.
30/04/2019 09:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
30/04/2019 09:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.
12/03/2019 13:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 76/2019, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA E GASTROENTEROLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
12/03/2019 13:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 76/2019, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA E GASTROENTEROLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
12/03/2019 13:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA NOTIFICAÇÃO, AO DECLARANTE DESTE PROCEDIMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA E GASTROENTEROLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
12/03/2019 13:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA NOTIFICAÇÃO, AO DECLARANTE DESTE PROCEDIMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA E GASTROENTEROLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
15/02/2019 12:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM O DECLARANTE.
14/02/2019 10:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 046/2019, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.
14/02/2019 10:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 046/2019, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.
06/02/2019 10:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 020/2019, AO SR.JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
06/02/2019 10:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 020/2019, AO SR.JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
06/02/2019 09:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0032.019, ORIUNDO DO HOSPITAL DO SATÉLITE, A RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 93/2019.
06/02/2019 09:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0032.019, ORIUNDO DO HOSPITAL DO SATÉLITE, A RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 93/2019.
25/01/2019 09:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 93/2019 À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA DO PACIENTE. (24/01/2019)
25/01/2019 09:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 93/2019 À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA DO PACIENTE. (24/01/2019)
25/01/2019 09:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 92/2019 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA DO PACIENTE. (24/01/2019)
25/01/2019 09:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 92/2019 À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA DO PACIENTE. (24/01/2019)
25/01/2019 09:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 36/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)
25/01/2019 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 36/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)
25/01/2019 09:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 35/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)
25/01/2019 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 35/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)
25/01/2019 09:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2019 09:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2019 09:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 008/2019. (24/01/2019)
25/01/2019 09:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 008/2019, CONVERTENDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, DETERMINANDO O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO, AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS E O ENVIO DE EXPEDIENTES À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE E DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS. (24/01/2019)
07/12/2018 16:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS.
07/12/2018 16:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA ADMINISTRATIVA.
07/12/2018 16:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA ADMINISTRATIVA.
07/12/2018 16:26:48 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS.
21/09/2018 09:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 409/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)
21/09/2018 09:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 409/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)
21/09/2018 09:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.
21/09/2018 09:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)
21/09/2018 09:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)
13/09/2018 08:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS.
13/09/2018 08:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA E RECEBEU INFORMAÇÕES ACERCA DO OFÍCIO ENVIADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PELA DIRETORA DO HOSPITAL DO SATÉLITE.
13/09/2018 08:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA E RECEBEU INFORMAÇÕES ACERCA DO OFÍCIO ENVIADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PELA DIRETORA DO HOSPITAL DO SATÉLITE.
13/09/2018 08:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA E RECEBEU INFORMAÇÕES ACERCA DO OFÍCIO ENVIADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PELA DIRETORA DO HOSPITAL DO SATÉLITE.
04/09/2018 10:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 222/2018, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO SATÉLITE.
04/09/2018 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 222/2018, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL DO SATÉLITE.
31/08/2018 11:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 35/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
31/08/2018 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 35/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
24/07/2018 07:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2018, À DIREÇÃO DO HOSPITAL SATÉLITE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PACIENTE COM MÉDICO ESPECIALISTA.
24/07/2018 07:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2018, À DIREÇÃO DO HOSPITAL SATÉLITE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PACIENTE COM MÉDICO ESPECIALISTA.
24/07/2018 07:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL SATÉLITE.
24/07/2018 07:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL SATÉLITE.
18/06/2018 11:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
18/06/2018 11:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
08/06/2018 08:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 263/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.
08/06/2018 08:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 263/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.
08/06/2018 08:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 262/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP-PI.
08/06/2018 08:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 262/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP-PI.
08/06/2018 08:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
08/06/2018 08:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2018 08:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 51/2018.
08/06/2018 08:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 51/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.
05/03/2018 07:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.
01/03/2018 09:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS.
01/03/2018 09:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.
01/03/2018 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.
01/03/2018 09:37:18 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS
22/02/2018 12:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 051/2018, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DO INTERESSE EN PASSAR POR AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA.
22/02/2018 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 051/2018, AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETIVANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DO INTERESSE EN PASSAR POR AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA.
22/02/2018 10:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE PARA QUE POSSA EXTERNAR A SUA VONTADE OU NÃO DE UMA AVALIAÇÃO POR ESPECIALISTAS (ORTOPEDISTA, NEUROLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL)
22/02/2018 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE PARA QUE POSSA EXTERNAR A SUA VONTADE OU NÃO DE UMA AVALIAÇÃO POR ESPECIALISTAS (ORTOPEDISTA, NEUROLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL)
16/02/2018 10:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 011/2018, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 110/2018. (08/02/2018)
16/02/2018 10:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 011/2018, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 110/2018. (08/02/2018)
30/01/2018 10:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 110/2018, ENVIADO A DIRETORA DO HOSPITAL DO SATÉLITE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.
30/01/2018 10:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 110/2018, ENVIADO A DIRETORA DO HOSPITAL DO SATÉLITE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.
30/01/2018 10:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.
30/01/2018 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.
30/01/2018 10:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE.
30/01/2018 10:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE.
30/01/2018 10:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS
26/01/2018 11:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
26/01/2018 11:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50