Acompanhamento de Processos

Processo: 000013-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/01/2019 09:28:29
Data/Hora da Consulta: 01/07/2025 13:15:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 52/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundaçao Hospitalar Do Municipio De Teresina

Histórico de Movimentações

20/01/2025 14:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO - ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

20/01/2025 14:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 12:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 08:43:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 08:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/09/2024 10:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/09/2024 10:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

10/09/2024 09:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 09:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 09:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DECLARANTE

10/09/2024 09:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 10:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1039/2024 A DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/09/2024 10:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1039/2024 A DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/09/2024 10:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1038/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/09/2024 10:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1038/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/09/2024 10:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1037/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/09/2024 10:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1037/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/09/2024 10:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1036/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/09/2024 10:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1036/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/09/2024 10:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1035/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/09/2024 10:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1035/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

09/09/2024 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

09/09/2024 09:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

09/09/2024 09:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

12/08/2024 09:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 14:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

01/04/2024 14:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

19/12/2023 07:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 08:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2023 08:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

20/09/2023 08:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE ENVIO

20/09/2023 08:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação do Edital demppi230803_1376

20/09/2023 08:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

20/09/2023 08:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Edital - Audiência Pública Saúde Mental 

20/09/2023 08:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2023 14:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4859/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2482/2023.

04/09/2023 14:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4859/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2482/2023.

04/09/2023 14:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2023 08:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 08:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2023 11:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2482/2023, À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

10/08/2023 11:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2482/2023, À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

10/08/2023 11:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2481/2023, À UBS CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

10/08/2023 11:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2481/2023, À UBS CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

10/08/2023 11:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/08/2023 11:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/08/2023 11:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/08/2023 11:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

10/08/2023 11:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJAM OFICIADAS A GSM E A UBS CIDADE VERDE.

10/08/2023 11:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJAM OFICIADAS A GSM E A UBS CIDADE VERDE.

09/08/2023 14:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/05/2023 09:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 10:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2023 10:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 457/2023 AO COORDENADOR DA UBS CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE.

16/02/2023 10:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 457/2023 AO COORDENADOR DA UBS CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE.

16/02/2023 10:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 456/2023 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE.

16/02/2023 10:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 456/2023 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE.

16/02/2023 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO COORDENADOR DA UBS CIDADE VERDE E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

16/02/2023 10:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2022 09:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO ICP-052/2019.

16/09/2022 09:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2022 10:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 46/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1300/2022.

18/07/2022 10:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 46/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1300/2022.

11/07/2022 08:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/07/2022 09:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1300/2022 AO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

08/07/2022 08:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1300/2022 AO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

08/07/2022 08:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1299/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

08/07/2022 08:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1299/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

08/07/2022 08:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS AD.

08/07/2022 08:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS AD.

07/07/2022 08:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2871/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022.

07/07/2022 08:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2871/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022.

07/07/2022 08:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2740/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 1052/2022.

07/07/2022 08:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2740/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 1052/2022.

07/07/2022 08:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2022, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022.

07/07/2022 08:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2022, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022.

07/07/2022 08:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

07/07/2022 08:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

07/07/2022 08:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1051/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CAODS.

07/07/2022 08:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1051/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CAODS.

07/07/2022 08:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1050/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CSMP.

07/07/2022 08:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1050/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CSMP.

07/07/2022 08:35:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

07/07/2022 08:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1048/2022 AO COMANDANTE GERAL DO CBMEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

07/07/2022 08:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1048/2022 AO COMANDANTE GERAL DO CBMEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

07/07/2022 08:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1047/2022 AO COMANDANTE GERAL DA PM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

07/07/2022 08:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1047/2022 AO COMANDANTE GERAL DA PM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

07/07/2022 08:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2022 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

07/07/2022 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2022 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

07/07/2022 08:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

07/07/2022 08:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

07/07/2022 08:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022 AO DIRETOR DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

07/07/2022 08:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022 AO DIRETOR DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

07/07/2022 08:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 04/05/2022 NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI.

07/07/2022 08:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 10/12/2021 NA SALA 03 DO MEZANINO DA SEDE LESTE DO MP-PI, CONCERNENTE AO OBEJETO DESTE PROCEDIMENTO.

07/07/2022 08:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2022 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO QUE APRESENTE EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 04.05.2022, LISTAGEM COM NOME DE PACIENTES QUE TENHAM CONDIÇ...

07/07/2022 08:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2022 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO QUE APRESENTE EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 04.05.2022, LISTAGEM COM NOME DE PACIENTES QUE TENHAM CO...

03/05/2022 10:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

03/05/2022 10:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

17/04/2022 20:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 20:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 15:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 15:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

15/03/2022 10:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 10:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

15/03/2022 10:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

15/03/2022 10:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

15/03/2022 10:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE.

15/03/2022 10:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS-AD SOLICITANDO NOVA VISITA À RESDIÊNCIA DO PACIENTE.

15/03/2022 10:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAPS-AD SOLICITANDO NOVA VISITA À RESDIÊNCIA DO PACIENTE.

21/02/2022 14:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 13:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 11:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 11:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 12:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 12:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 12:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 12:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/06/2021 09:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2021 11:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2021 11:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 11:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 11:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 10:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 10:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 09:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 09:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 09:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 09:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2020 11:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DA SRA. ALLANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE.

03/03/2020 11:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. ALLANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2020 11:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ALLANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2020 11:40:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ALLANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE.

03/03/2020 11:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 358/2020, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE VIABILIZE NOVA VISITA POR MÉDICO PSIQUIATRA, COM EMISSÃO E ENVIO DE RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ONDE O MESMO SE POSICIONE DE MANEIRA CLARA QUANTO AO TRATAMENTO APROPRIADO PARA O PACIENTE. (18/02/2020)

03/03/2020 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 358/2020, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE VIABILIZE NOVA VISITA POR MÉDICO PSIQUIATRA, COM EMISSÃO E ENVIO DE RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ONDE O MESMO SE POSICIONE DE MANEIRA CLARA QUANTO AO TRATAMENTO APROPRIADO PARA O PACIENTE. (18/02/2020)

03/03/2020 11:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 357/2020, À DIRETORA DO SAMU - TERESINA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA DA GRAVAÇÃO RELATIVA À SOLICITAÇÃO FEITA AO PACIENTE, ASSIM COMO A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PROFISSIONAL(AIS) RESPONSÁVEIS PELA NEGATIVA. (18/02/2020)

03/03/2020 11:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 357/2020, À DIRETORA DO SAMU - TERESINA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA DA GRAVAÇÃO RELATIVA À SOLICITAÇÃO FEITA AO PACIENTE, ASSIM COMO A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PROFISSIONAL(AIS) RESPONSÁVEIS PELA NEGATIVA. (18/02/2020)

03/03/2020 11:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO AO CAPS AD PARA QUE VIABILIZE NOVA VISITA PELA MÉDICA PSIQUIATRA, COMO A EMISSÃO DE RELATÓRIO ONDE A MESMA SE POSICIONE DE MANEIRA CLARA QUANTO A POSSIBILIDADE DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE. E AINDA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SAMU, SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO RELATIVA À SOLICITAÇÃO FEITA AO PACIENTE, ASSIM IDENTIFICAÇÃO DO(S) PROFISSIONAL(AIS) RESPONSÁVEIS PELA NEGATIVA. (18/02/2020)

03/03/2020 11:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO AO CAPS AD PARA QUE VIABILIZE NOVA VISITA PELA MÉDICA PSIQUIATRA, COMO A EMISSÃO DE RELATÓRIO ONDE A MESMA SE POSICIONE DE MANEIRA CLARA QUANTO A POSSIBILIDADE DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE. E AINDA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SAMU, SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO RELATIVA À SOLICITAÇÃO FEITA AO PACIENTE, ASSIM IDENTIFICAÇÃO DO(S) PROFISSIONAL(AIS) RESPONSÁVEIS PELA NEGATIVA. (18/02/2020)

05/02/2020 13:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 03/SAMU/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1483/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/02/2020 13:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 03/SAMU/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1483/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/12/2019 10:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1483/2019, À DIRETORA DO SAMU - TERESINA, SOLICITANDO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO A NEGATIVA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE RAIMUNDO CARMO, BEM COMO, CÓPIA COM A GRAVAÇÃO DOS ÁUDIOS DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO.

19/12/2019 10:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1483/2019, À DIRETORA DO SAMU - TERESINA, SOLICITANDO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO A NEGATIVA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE RAIMUNDO CARMO, BEM COMO, CÓPIA COM A GRAVAÇÃO DOS ÁUDIOS DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO.

17/12/2019 11:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DA SRA ALLANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE.

17/12/2019 10:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA ALLANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE, QUE PRESTU DECLARAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO SR. RAIMUNDO CARMO.

17/12/2019 10:46:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ALLANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE.

12/12/2019 10:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0129/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.108/2019.

12/12/2019 10:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0129/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.108/2019.

03/12/2019 09:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 83/2019 - GSM/DAE, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.108/2019.

03/12/2019 09:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 83/2019 - GSM/DAE, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.108/2019.

14/11/2019 07:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1231/2019, À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO REFERIDO PACIENTE, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

14/11/2019 07:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1231/2019, À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO REFERIDO PACIENTE, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

14/11/2019 07:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1230/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 031/2019 EM I.C.P AO CAODS.

14/11/2019 07:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1230/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 031/2019 EM I.C.P AO CAODS.

14/11/2019 07:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1229/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 031/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

14/11/2019 07:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1229/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 031/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

14/11/2019 07:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 165/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

14/11/2019 07:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 165/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

13/11/2019 12:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 12:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2019 13:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.108/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO REFERIDO PACIENTE, DE MODO QUE, SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

23/10/2019 13:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.108/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO REFERIDO PACIENTE, DE MODO QUE, SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

23/10/2019 08:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELA SRA. ALANNY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE.

23/10/2019 08:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. ALANNY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO SR. RAIMUNDO CARMO.

23/10/2019 08:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ALANNY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DO SR. RAIMUNDO CARMO.

23/10/2019 08:13:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ALANNY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE.

17/10/2019 10:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 241/2019, À SRA. ALANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DO SR. RAIMUNDO CARMO ALBUQUERQUE.

17/10/2019 10:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 241/2019, À SRA. ALANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DO SR. RAIMUNDO CARMO ALBUQUERQUE.

20/08/2019 09:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2019 09:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 483/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/08/2019 09:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 483/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/08/2019 09:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2019 09:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2019 07:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 206/2019, À SRª. ALANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUADRO DE SAÚDE E O ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE RAIMUNDO CARMO ALBUQUERQUE.

14/08/2019 07:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 206/2019, À SRª. ALANY MARA DA TRINDADE ALBUQUERQUE, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUADRO DE SAÚDE E O ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE RAIMUNDO CARMO ALBUQUERQUE.

21/05/2019 15:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 140/2019 À DECLARANTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUADRO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (17/05/2019)

21/05/2019 15:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 140/2019 À DECLARANTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUADRO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (17/05/2019)

21/05/2019 15:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 271/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (17/05/2019)

21/05/2019 15:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 271/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (17/05/2019)

21/05/2019 15:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 270/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (17/05/2019)

21/05/2019 15:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 270/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (17/05/2019)

21/05/2019 15:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2019 15:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2019 15:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 057/2019. (17/05/2019)

21/05/2019 15:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 057/2019 DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 32/2019, BEM COMO O ENVIO DE EXPEDIENTES AO CSMP, AO CAODS E NOTIFICAÇÃO A EX-ESPOSA DO PACIENTE. (17/05/2019)

21/05/2019 14:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, BEM COMO QUE SEJA NOTIFICADA A EX-ESPOSA DO PACIENTE. (17/05/2019)

21/05/2019 14:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, BEM COMO QUE SEJA NOTIFICADA A EX-ESPOSA DO PACIENTE. (17/05/2019)

21/05/2019 14:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO. Nº14/2019 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIO Nº 197 E 22/2019. (17/04/2019)

21/05/2019 14:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. Nº14/2019 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIO Nº 197 E 22/2019. (17/04/2019)

25/03/2019 10:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INÉRCIA POR PARTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PROPICIAR TRATAMENTO PARA USUÁRIO DE ÁLCOOL.

25/03/2019 10:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INÉRCIA POR PARTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PROPICIAR TRATAMENTO PARA USUÁRIO DE ÁLCOOL.

20/02/2019 07:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2019.
Justificativa da prorrogação: VISA À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2019 07:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DO OFÍCIO A GSM/FMS E PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS NOVENTA DIAS.

20/02/2019 07:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO A GSM/FMS E PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS NOVENTA DIAS.

16/01/2019 09:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 22/2.019, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

16/01/2019 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 22/2.019, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

16/01/2019 09:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO DA 29ª PJ Nº 008/2019,COORDENADORA DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - NUPEVID, QUANTO A POSSÍVEL VIOLÊCNIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOFRIDA PELA DECLARANTE, CONFORME RECLAMAÇÃO ANEXA.

16/01/2019 09:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO DA 29ª PJ Nº 008/2019,COORDENADORA DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - NUPEVID, QUANTO A POSSÍVEL VIOLÊCNIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOFRIDA PELA DECLARANTE, CONFORME RECLAMAÇÃO ANEXA.

16/01/2019 09:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

16/01/2019 09:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

16/01/2019 09:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. ALLANY MARA DA TRINDADE ALBUGUERGUE.

16/01/2019 09:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. ALLANY MARA DA TRINDADE ALBURGUERGUE DECLARAÇÕES ACERCA DA INÉRCIA POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL EM PROPICIAR TRATAMENTO PARA USUÁRIO DE ÁLCOOL.

16/01/2019 09:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2019 09:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04