Acompanhamento de Processos
Processo: 000013-030/2022
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 007/2022
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
24/04/2023 09:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO. DOCUMENTOS SOBRE O PROCESSO ENCONTRAM-SE NA PASTA COMPARTILHADA DA 29ª PJ
24/04/2023 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/04/2023 09:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi230419_1304
19/04/2023 09:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DO
18/04/2023 08:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, RECEBENDO APENAS COMO COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. JULGADO EM 17.03.2023,...
14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/03/2023 10:05:08 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1374ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 17/03/2023 - Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.
08/03/2023 13:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/03/2023 12:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/03/2023 12:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMUNICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO
06/03/2023 12:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 07-2022
06/03/2023 12:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES DE ENVIO
06/03/2023 12:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS ENVIADOS
06/03/2023 12:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 07-2022 - ARQUIVAMENTO
06/03/2023 12:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/12/2022 14:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROTOCOLADA NO SISTEMA PJE ACERCA DO PRESENTE CASO.
08/12/2022 14:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROTOCOLADA NO SISTEMA PJE ACERCA DO PRESENTE CASO.
08/12/2022 13:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2022 08:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 106/2022 NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.
18/10/2022 08:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1986/2022, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022.
18/10/2022 08:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1986/2022, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022.
18/10/2022 08:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1985/2022, COMUNICANDO AO CSMP A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022.
18/10/2022 08:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1985/2022, COMUNICANDO AO CSMP A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022.
18/10/2022 08:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 106/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.
18/10/2022 08:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 106/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.
18/10/2022 08:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2022 08:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2022 08:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2022 08:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
18/10/2022 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
30/09/2022 13:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1908/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
30/09/2022 13:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1908/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
30/09/2022 13:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 21.09.2022
21/09/2022 14:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 4121/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2022.
21/09/2022 14:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 4121/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2022.
21/09/2022 13:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA LISTA DE FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 21.09.2022.
21/09/2022 13:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3911/2022, ORIUNDO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1456/2022 (COM ANEXOS)
21/09/2022 13:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3911/2022, ORIUNDO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1456/2022.
21/09/2022 09:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 138/2022 E 143/2022.
09/09/2022 12:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 007/2022.
01/09/2022 10:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTOS ORIUNDOS DA FMS REFERENTES AO OBJETO EM QUESTÃO, ENVIADOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2022.
01/09/2022 10:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTOS ORIUNDOS DA FMS REFERENTES AO OBJETO EM QUESTÃO, ENVIADOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2022.
29/07/2022 11:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
29/07/2022 11:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1456/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O COMBATE À DENGUE.
29/07/2022 11:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1456/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O COMBATE À DENGUE.
29/07/2022 11:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2022 AO GERENTE DE ZOONOSES DA FMS, REITERANDO OFÍCIO ANTERIOR.
29/07/2022 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2022 AO GERENTE DE ZOONOSES DA FMS, REITERANDO OFÍCIO ANTERIOR.
29/07/2022 11:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1454/2022 AO PRESIDENTE DO CSPM, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
29/07/2022 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1454/2022 AO PRESIDENTE DO CSPM, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
29/07/2022 11:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIOS PARA O CSMP, FMS E ZOONOSES.
29/07/2022 11:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIOS PARA O CSMP, FMS E ZOONOSES.
29/06/2022 12:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 141/2022, ORIUNDO DA SAAD RURAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 657/2022.
29/06/2022 12:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 141/2022, ORIUNDO DA SAAD RURAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 657/2022.
06/06/2022 11:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2427/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0934/2022.
06/06/2022 11:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2427/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0934/2022.
30/05/2022 10:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 531/2022, ORIUNDO DO GAB-SUP-SAAD-CENTRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 652/2022.
30/05/2022 10:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 531/2022, ORIUNDO DO GAB-SUP-SAAD-CENTRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 652/2022.
30/05/2022 10:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/05/2022 11:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ 934-2022.
19/05/2022 11:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ 934-2022.
19/05/2022 11:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2022, ENVIADO À PRESIDÊNCIA DA FMS, REQUISITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS EM AUDIÊNCIA ITINERANTE DATADA DE 12/04/2022.
19/05/2022 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2022, ENVIADO À PRESIDÊNCIA DA FMS, REQUISITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS EM AUDIÊNCIA ITINERANTE DATADA DE 12/04/2022.
19/05/2022 11:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/05/2022 11:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 38/2022-GAB/PGM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 658/2022, COCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
06/05/2022 11:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 38/2022-GAB/PGM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 658/2022, COCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
06/05/2022 11:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1984/2022 - GAB - PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 720/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.
06/05/2022 10:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1984/2022 - GAB - PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 720/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.
06/05/2022 10:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 305/2022 - GAB/SAAD-LESTE, ORIUNDO DA SAAD LESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 653/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.
06/05/2022 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 305/2022 - GAB/SAAD-LESTE, ORIUNDO DA SAAD LESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 653/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.
03/05/2022 09:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1222/2022, ORIUNDO DA ASS-TEC-SAAD NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 654/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.
03/05/2022 09:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1222/2022, ORIUNDO DA ASS-TEC-SAAD NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 654/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.
02/05/2022 09:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. ORIUNDA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
27/04/2022 12:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 720/2022 À PRESIDÊNCIA DA FMS, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO PARA ENVIO DE RESPOSTA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
27/04/2022 12:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 720/2022, ENVIADO À PRESIDÊNCIA DA FMS, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO PARA ENVIO DE RESPOSTA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
27/04/2022 12:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DA SAAD-SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 655/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
27/04/2022 12:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DA SAAD-SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 655/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
24/04/2022 15:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 12.04.2022, ÀS 10H30MIN, NO BOJO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, PARA APURAR DENÚNCIAS JORNALÍSTICAS SOBRE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE TERES...
24/04/2022 14:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1712/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 650/2022, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA DEFINITIVA A...
24/04/2022 14:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1712/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 650/2022, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAMENTO DE...
19/04/2022 12:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
19/04/2022 12:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2022 12:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2022 13:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES DENGUE, CHIKUNGUNHA E ZIKA -2022
11/04/2022 12:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0658-2022 - PP 07-2022 - Procuradoria Geral do Município
11/04/2022 12:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0658-2022 - PP 07-2022 - Procuradoria Geral do Município
11/04/2022 12:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0657-2022 - PP 07-2022 - SAAD RURAL
11/04/2022 12:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0657-2022 - PP 07-2022 - SAAD RURAL
11/04/2022 12:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0656-2022 - PP 07-2022 - SAAD SUL
11/04/2022 12:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0656-2022 - PP 07-2022 - SAAD SUL
11/04/2022 12:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0655-2022 - PP 07-2022 - SAAD SUDESTE
11/04/2022 12:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0655-2022 - PP 07-2022 - SAAD SUDESTE
11/04/2022 12:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0654-2022 - PP 07-2022 - SAAD NORTE
11/04/2022 12:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0654-2022 - PP 07-2022 - SAAD NORTE
11/04/2022 12:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0653-2022 - PP 07-2022 - SAAD LESTE
11/04/2022 12:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0653-2022 - PP 07-2022 - SAAD LESTE
11/04/2022 12:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0652-2022 - PP 07-2022 - SAAD CENTRO
11/04/2022 12:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0652-2022 - PP 07-2022 - SAAD CENTRO
11/04/2022 12:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0651-2022 - PP 07-2022 - ZOONOSES
11/04/2022 12:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0651-2022 - PP 07-2022 - ZOONOSES
11/04/2022 12:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0650-2022 - PP 07-2022 - FMS
11/04/2022 12:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0650-2022 - PP 07-2022 - FMS
11/04/2022 12:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA - EPIDEMIA DE DENGUE EM TERESINA - 07-04-2022
01/04/2022 08:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2022 08:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO
21/03/2022 11:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2022 11:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA NF Nº 029-2022
21/03/2022 11:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Boletim_Epidemiológico_PI_SE_10ª_2022__1_
18/03/2022 11:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2022 11:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59