Acompanhamento de Processos

Processo: 000013-030/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/03/2022 11:02:11
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 17:00:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 007/2022

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

24/04/2023 09:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO. DOCUMENTOS SOBRE O PROCESSO ENCONTRAM-SE NA PASTA COMPARTILHADA DA 29ª PJ

24/04/2023 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2023 09:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

demppi230419_1304

19/04/2023 09:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DO

18/04/2023 08:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, RECEBENDO APENAS COMO COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. JULGADO EM 17.03.2023,...

14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/03/2023 10:05:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1374ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 17/03/2023 - Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

08/03/2023 13:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/03/2023 12:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2023 12:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMUNICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO

06/03/2023 12:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 07-2022

06/03/2023 12:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE ENVIO

06/03/2023 12:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS ENVIADOS

06/03/2023 12:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 07-2022 - ARQUIVAMENTO

06/03/2023 12:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/12/2022 14:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROTOCOLADA NO SISTEMA PJE ACERCA DO PRESENTE CASO.

08/12/2022 14:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROTOCOLADA NO SISTEMA PJE ACERCA DO PRESENTE CASO.

08/12/2022 13:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 08:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 106/2022 NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.

18/10/2022 08:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1986/2022, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022.

18/10/2022 08:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1986/2022, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022.

18/10/2022 08:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1985/2022, COMUNICANDO AO CSMP A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022.

18/10/2022 08:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1985/2022, COMUNICANDO AO CSMP A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2022.

18/10/2022 08:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 106/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

18/10/2022 08:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 106/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

18/10/2022 08:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2022 08:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2022 08:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2022 08:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

18/10/2022 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

30/09/2022 13:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1908/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

30/09/2022 13:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1908/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

30/09/2022 13:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 21.09.2022

21/09/2022 14:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 4121/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2022.

21/09/2022 14:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 4121/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2022.

21/09/2022 13:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA LISTA DE FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 21.09.2022.

21/09/2022 13:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3911/2022, ORIUNDO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1456/2022 (COM ANEXOS)

21/09/2022 13:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3911/2022, ORIUNDO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1456/2022.

21/09/2022 09:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 138/2022 E 143/2022.

09/09/2022 12:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 007/2022.

01/09/2022 10:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTOS ORIUNDOS DA FMS REFERENTES AO OBJETO EM QUESTÃO, ENVIADOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2022.

01/09/2022 10:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTOS ORIUNDOS DA FMS REFERENTES AO OBJETO EM QUESTÃO, ENVIADOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2022.

29/07/2022 11:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/07/2022 11:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1456/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O COMBATE À DENGUE.

29/07/2022 11:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1456/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O COMBATE À DENGUE.

29/07/2022 11:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2022 AO GERENTE DE ZOONOSES DA FMS, REITERANDO OFÍCIO ANTERIOR.

29/07/2022 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2022 AO GERENTE DE ZOONOSES DA FMS, REITERANDO OFÍCIO ANTERIOR.

29/07/2022 11:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1454/2022 AO PRESIDENTE DO CSPM, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

29/07/2022 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1454/2022 AO PRESIDENTE DO CSPM, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

29/07/2022 11:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIOS PARA O CSMP, FMS E ZOONOSES.

29/07/2022 11:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIOS PARA O CSMP, FMS E ZOONOSES.

29/06/2022 12:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 141/2022, ORIUNDO DA SAAD RURAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 657/2022.

29/06/2022 12:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 141/2022, ORIUNDO DA SAAD RURAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 657/2022.

06/06/2022 11:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2427/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0934/2022.

06/06/2022 11:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2427/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0934/2022.

30/05/2022 10:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 531/2022, ORIUNDO DO GAB-SUP-SAAD-CENTRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 652/2022.

30/05/2022 10:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 531/2022, ORIUNDO DO GAB-SUP-SAAD-CENTRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 652/2022.

30/05/2022 10:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2022 11:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ 934-2022.

19/05/2022 11:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ 934-2022.

19/05/2022 11:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2022, ENVIADO À  PRESIDÊNCIA DA FMS, REQUISITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS EM AUDIÊNCIA ITINERANTE DATADA DE 12/04/2022.

19/05/2022 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2022, ENVIADO À  PRESIDÊNCIA DA FMS, REQUISITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS EM AUDIÊNCIA ITINERANTE DATADA DE 12/04/2022.

19/05/2022 11:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2022 11:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 38/2022-GAB/PGM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 658/2022, COCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/05/2022 11:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 38/2022-GAB/PGM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 658/2022, COCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/05/2022 11:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1984/2022 - GAB - PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 720/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.

06/05/2022 10:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1984/2022 - GAB - PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 720/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.

06/05/2022 10:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 305/2022 - GAB/SAAD-LESTE, ORIUNDO DA SAAD LESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 653/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.

06/05/2022 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 305/2022 - GAB/SAAD-LESTE, ORIUNDO DA SAAD LESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 653/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.

03/05/2022 09:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1222/2022, ORIUNDO DA ASS-TEC-SAAD NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 654/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.

03/05/2022 09:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1222/2022, ORIUNDO DA ASS-TEC-SAAD NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 654/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.

02/05/2022 09:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. ORIUNDA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/04/2022 12:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 720/2022 À  PRESIDÊNCIA DA FMS, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO PARA ENVIO DE RESPOSTA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

27/04/2022 12:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 720/2022, ENVIADO À  PRESIDÊNCIA DA FMS, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO PARA ENVIO DE RESPOSTA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

27/04/2022 12:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DA SAAD-SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 655/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/04/2022 12:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DA SAAD-SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 655/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

24/04/2022 15:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 12.04.2022, ÀS 10H30MIN, NO BOJO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, PARA APURAR DENÚNCIAS JORNALÍSTICAS SOBRE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE TERES...

24/04/2022 14:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1712/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 650/2022, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA DEFINITIVA A...

24/04/2022 14:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1712/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 650/2022, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAMENTO DE...

19/04/2022 12:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2022 12:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2022 12:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2022 13:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES DENGUE, CHIKUNGUNHA E ZIKA -2022

11/04/2022 12:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0658-2022  -  PP 07-2022 - Procuradoria Geral do Município

11/04/2022 12:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0658-2022  -  PP 07-2022 - Procuradoria Geral do Município

11/04/2022 12:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0657-2022  -  PP 07-2022 - SAAD RURAL

11/04/2022 12:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0657-2022  -  PP 07-2022 - SAAD RURAL

11/04/2022 12:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0656-2022  -  PP 07-2022 - SAAD SUL

11/04/2022 12:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0656-2022  -  PP 07-2022 - SAAD SUL

11/04/2022 12:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0655-2022  -  PP 07-2022 - SAAD SUDESTE

11/04/2022 12:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0655-2022  -  PP 07-2022 - SAAD SUDESTE

11/04/2022 12:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0654-2022  -  PP 07-2022 - SAAD NORTE

11/04/2022 12:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0654-2022  -  PP 07-2022 - SAAD NORTE

11/04/2022 12:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0653-2022  -  PP 07-2022 - SAAD LESTE

11/04/2022 12:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0653-2022  -  PP 07-2022 - SAAD LESTE

11/04/2022 12:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0652-2022  -  PP 07-2022 - SAAD CENTRO

11/04/2022 12:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0652-2022  -  PP 07-2022 - SAAD CENTRO

11/04/2022 12:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0651-2022  -  PP 07-2022 - ZOONOSES

11/04/2022 12:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0651-2022  -  PP 07-2022 - ZOONOSES

11/04/2022 12:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0650-2022  -  PP 07-2022 - FMS

11/04/2022 12:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0650-2022  -  PP 07-2022 - FMS

11/04/2022 12:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA  - EPIDEMIA DE  DENGUE EM TERESINA  -  07-04-2022

01/04/2022 08:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2022 08:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO

21/03/2022 11:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2022 11:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA NF Nº 029-2022

21/03/2022 11:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Boletim_Epidemiológico_PI_SE_10ª_2022__1_

18/03/2022 11:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2022 11:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59