30/10/2019 14:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/10/2019 14:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 277/2019 - Informa ajuizamento de ACP ao CSMP.

30/10/2019 14:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/10/2019 14:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

16/10/2019 14:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada no CMEI Peixe Vivo.

08/07/2019 14:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 461/2019 - SEMEC - Requisita informações sobre andamento do processo de regularização e de licitação.

08/07/2019 14:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 138/2019 - Informa prorrogação do ICP 51/2018 ao CAODEC.

08/07/2019 14:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 137/2019 - Informa prorrogação do ICP 51/2018 ao PGJ.

08/07/2019 13:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga o prazo do presente ICP por mais 1 ano.

08/07/2019 13:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

20/05/2019 09:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 304/2019 - SEMEC - Reitera Ofícios anteriormente enviados.

10/04/2019 11:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 239/2019 - SEMEC - Reitera.

10/04/2019 11:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 11:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 106/2019 encaminhado a SEMEC reiterando Ofício anteriormente enviado.

21/01/2019 10:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 45/2019 expedido à SEMEC requisitando relatório bimestral.

06/11/2018 10:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 6264/2018/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 225/2018.

17/10/2018 11:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 408/2018 encaminhado à SEMEC reiterando ofícios anteriormente enviados.

04/09/2018 12:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 368/2018 - SEMEC - REITERA A NECESSIDADE DE ENVIO DE RELATÓRIO BIMESTRAL.

04/07/2018 11:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 249/2018 encaminhado à SEMEC reiterando ofício anteriormente enviado.

04/07/2018 11:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 09:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 124/2018 informando ao CAODEC a instauração do ICP nº 51/2018.

08/06/2018 09:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 123/2018 informando ao PGJ a instauração do ICP nº 51/2018.

08/06/2018 09:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 225/2018 encaminhado à SEMEC informando a instauração do ICP nº 51/2018 e requisitando envio de relatório bimestral.

08/06/2018 09:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria nº 57/2018 que instaura o ICP nº 51/2018.

08/06/2018 09:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2018 13:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2018 09:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 225/2018 encaminhado à SEMEC solicitando envio de relatório bimestral.

17/05/2018 09:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 09:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 2021/2018/GAB/SEMEC

08/05/2018 09:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 11:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 130/2018 dirigido à SEMEC solicitando informações sobre o caso.

06/04/2018 09:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1202/2018/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 43/2018.

09/03/2018 09:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 101/2018 dirigido à SEMEC reiterando o Ofício 38ª PJ nº 43/2018.

08/03/2018 09:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga a presente Notícia de fato por mais 90 dias.

08/03/2018 09:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

07/02/2018 11:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 43/2018 encaminhado à SEMEC enviando a presente Notícia de Fato e solicitando informações, justificativas e providências no prazo de 10 dias úteis.

07/02/2018 11:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada no CMEI Peixe Vivo onde se constatou a carência de refeitório, brinquedoteca, sala de professores e salas de aula, além de ausência de materiais permanentes como mesas e cadeiras.

07/02/2018 10:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual