30/01/2020 10:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

30/01/2020 10:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVADO

29/01/2020 12:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº040/2020 PGJ-PI

29/01/2020 12:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº039/2020 CAODEC

29/01/2020 12:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

29/01/2020 12:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO

29/01/2020 12:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 13:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 11:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

10/07/2019 10:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

10/07/2019 10:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

25/04/2019 08:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº251/2019 - PGJ

25/04/2019 08:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

25/04/2019 08:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO SANEADOR

25/04/2019 08:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 12/04/2019.

11/04/2019 09:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PÁG.138 E 139.

10/04/2019 08:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.137.

10/04/2019 08:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº206/2019 - SEMCASPI

27/03/2019 10:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

27/03/2019 10:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

27/03/2019 10:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 21/03/2019.

27/03/2019 10:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

27/03/2019 10:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão , nesta data faço concluso para a Promotora em 19/02/219.

27/03/2019 10:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.128 a 131.

27/03/2019 10:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº139/2019 Secretário da Assistência Social e Cidadania do Piauí.

27/03/2019 09:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº138/2019 SEMCASPI

27/03/2019 09:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

27/03/2019 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

DESPACHO , visto em correição.

27/03/2019 09:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº059/2019 SASC

27/03/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 13:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 08:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 10:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Em andamento

28/01/2019 10:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

28/01/2019 10:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2019 10:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2019 10:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº058/2019 SEMCASPI

28/01/2019 10:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

28/01/2019 10:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

28/01/2019 10:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

28/01/2019 10:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que ate dia 30/11/2018 não responderam as requisições.

28/01/2019 10:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Suspenda-se o presente feito até a data de 02/11/2018.

26/10/2018 09:54:44 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

TERMO DE AUDIÊNCIA

26/10/2018 09:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº217/2018.

26/10/2018 09:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº512/2018 PGM

26/10/2018 09:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº218/2018.

26/10/2018 09:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO de cumprimento.

26/10/2018 09:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Reiterar o despacho anterior designando audiência.

26/10/2018 09:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Designação de nova data de audiência, na qual deverá ser posta à apreciação da minuta de Ajustamento de Conduta elaborada pela 49ª.

08/08/2018 10:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 12/07/2018.

08/08/2018 10:13:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Remarcada audiência, devendo as notificações serem acompanhadas da proposta da Minuta de TAC.

24/05/2018 11:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº142/2018.

24/05/2018 11:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho.

24/05/2018 11:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA

24/05/2018 11:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº115/2018.

24/05/2018 11:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº252/2018 - PGM

24/05/2018 11:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho, 25/04/2018.

24/05/2018 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar o despacho anterior, designado audiência para apreciação do TAC, 05/04/2018.

24/05/2018 09:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício resposta do CAODEC, 22/02/2018 de 76 à 87.

24/05/2018 09:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, em 26/02/2018 e designar audiência.

24/05/2018 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº005/2018 para CAODEC.

24/05/2018 09:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja elaborado a minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser firmado entra a 49ªPJ e SEMCASPI , em audiência designada posterior.

24/05/2018 09:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 dias, 05/10/2017.

24/05/2018 09:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 18/09/2017.

24/05/2018 09:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício resposta de fls.71 .

24/05/2018 09:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº430/2017. SASC

24/05/2018 09:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento.

24/05/2018 09:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar a SASC requisitando informações atualizadas acerca do acolhimento na Casa de Passagem.

24/05/2018 09:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de documentação da Prefeitura e SASC e perícia MO-PI de pág. 54 a 68.

16/03/2018 12:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 13:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº.032/2017 - Requisitando informações acerca da rede de acolhimento e abrigamento para a população de rua.

07/07/2017 12:44:11 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de Audiência pág.52 e 53.

07/07/2017 12:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº.2019/2017 para PGM.

07/07/2017 12:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº220/2017 - SEMCASPI.

07/07/2017 12:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Fica designada audiência para o dia 26/06/2017 às 09:00 para proposta de apresentação de TAC, Notifique-se a Secretaria Municipal de Cidadania e Convide-se a Procuradoria do Município de Teresina.

07/07/2017 12:27:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Adotar as providências pág.44.

07/07/2017 12:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos de pág.38 à 43.

07/07/2017 12:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficia-se a reclamante e o Centro POP afim de encaminhar o relatório circunstanciado, o Hospital Areolino de Abrel para encaminhar o relatório sobre tratamento e internação da reclamante.

06/03/2017 09:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Adoção de providências.

06/03/2017 09:00:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento.

06/03/2017 08:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Feito juntada do Relatório Social acerca dos procedimentos a serem adotados pela GPSE/SEMTCAS .

06/03/2017 08:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado cópia de cartão do SUS e cópias dos exames médicos encaminhados pelo Hospital São Carlos do Bairro Pedra Mole.

06/03/2017 08:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Relatório da situação do Requerente, prestado informação pela Assistente Social do MP.

06/03/2017 08:49:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento e juntada de documentos anexos.

06/03/2017 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Procedimento Preparatório Portaria nº.016/2017 resolve instaurar procedimento para apuração dos fatos narrados na denúncia, bem como analisar as repercussões para o âmbito da proteção dos direitos difusos e coletivos nesta área.

06/03/2017 08:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual