Acompanhamento de Processos
Processo: 000013-045/2019
Local Atual: 6ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0008167-69.2018.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Cláudio Roberto Pereira Soeiro
47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes
Réu:
Antonio Domingos Araujo De Paula
04/08/2025 09:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/06/2025 11:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/06/2025 13:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/08/2024 06:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/08/2024 10:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/05/2019 11:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO
31/05/2019 11:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu Promotor de Justiça infra-assinado, dar-se por ciente da Sentença proferida às fls. 89/96, que condenou o acusado ANTONIO DOMINGOS ARAÚJO DE PAULA à pena de 09 (nove) anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
31/05/2019 11:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2019 12:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/05/2019 11:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2019 11:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/05/2019 11:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Vara Criminal - Teresina
03/05/2019 09:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/05/2019 13:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Vara Criminal - Teresina
02/05/2019 13:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 22/04/19 às 09:00h.
02/05/2019 09:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Alegações finais - pedido de condenação
24/04/2019 11:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/04/2019 11:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
28/01/2019 07:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia
24/01/2019 11:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/01/2019 11:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual
24/01/2019 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
10/01/2019 09:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação em audiência de custódia, pela conversão do flagrante pela prisão preventiva.
10/01/2019 09:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
10/01/2019 09:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41