13/06/2025 14:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência de audiência protocolada diretamente no PJE.

12/06/2025 11:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/04/2022 10:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência anexa. 

28/03/2022 22:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2022 13:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 13:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2022 13:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/04/2019 10:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/04/2019 11:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 11:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 11:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2019 10:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2019 10:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2019 18:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO oral em audiência pelo indeferimento de pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa. Insiste na oitiva da vítima e testemunha ausente, com apresentação de novo endereço angariado via BID.

14/04/2019 18:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada em 11.04.2019, designada para 11h00min, com início às 11h00min e encerramento às 11h50min, não concluída em razão da ausência da vítima, não localizada.

10/04/2019 08:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

10/04/2019 08:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2019 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2019 14:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

o Ministério Público DENUNCIA ALMIR RAFAEL DA SILVA pela prática do crime tipificado no artigo 157, §2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

13/02/2019 14:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2019 14:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público manifesta-se pelo INDEFERI- MENTO do pedido de revogação de prisão preventiva de ALMIR RAFAEL DA SILVA.

12/02/2019 11:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 11:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2019 11:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/02/2019 11:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2019 10:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Manifestação em audiência de custódia pela homologação da prisão em flagrante e conversão em prisão preventiva em desfavor de ALMIR RAFAEL DA SILVA

04/02/2019 10:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual