Acompanhamento de Processos
Processo: 000013-063/2017
Local Atual: 1ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PIC 05/2016
Promotor:
Promotoria:
Marcondes Pereira de Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra as Relações de Consumo
Representado:
Saae
João Francisco Lima Neto
Representante:
3ª Promotoria De Justiça No Município De Campo Maior
26/11/2020 12:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/11/2020 09:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/10/2020 12:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/09/2020 09:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/09/2020 18:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/09/2020 09:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/09/2020 09:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
01/09/2020 10:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/08/2020 13:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/08/2020 10:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
12/08/2020 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
12/08/2020 09:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/08/2020 09:10:56 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/05/2020 10:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/10/2019 10:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo Criminal - Campo Maior
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituido por Marcondes Pereira de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2019 10:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Núcleo Criminal - Campo Maior
Tramitado para 1ª Instância
18/10/2019 11:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Colégio de Procuradores do Ministério Público - Teresina
23/07/2019 09:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/03/2019 08:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe os Autos a Secretário Colégio de Procuradores de Justiça pelo oficio 156/2019
18/03/2019 08:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
15/03/2019 09:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Administrativa - Teresina
Juízo de admissibilidade de Recurso em Conflito de Atribuição
14/03/2019 14:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
14/03/2019 14:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
14/03/2019 14:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
14/03/2019 13:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Colégio de Procuradores de Justiça - Teresina
14/02/2019 11:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Interposição e razões de RECURSO ADMINISTRATIVO ao EXMO(a). SR(a). DR(a). PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
14/02/2019 11:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/02/2019 10:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo Criminal - Campo Maior
Determino o envio dos autos distribuídos, automaticamente, para a 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Luciano Lopes Nogueira Ramos | Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais
07/02/2019 10:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo Criminal - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2019 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo Criminal - Campo Maior
06/02/2019 11:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo Criminal - Campo Maior
06/02/2019 11:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo Criminal - Campo Maior
Promotoria: Núcleo Criminal - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2019 11:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Núcleo Criminal - Campo Maior
Tramitado para 1ª Instância
30/01/2019 09:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Oficio nº 064/2019 encaminha os Autos ao Coordenadoria do Núcleo de Promotorias Criminais de Campo Maior.
22/01/2019 10:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
17/01/2019 09:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
14/03/2018 08:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
14/03/2018 08:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
14/03/2018 08:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
27/02/2018 14:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM O OFÍCIO Nº 164/2018
26/02/2018 17:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Preparar remessa ao PGJ - conforme decisão acostada nos autos
26/02/2018 16:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
decisão conflito
19/02/2018 08:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
19/02/2018 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
19/02/2018 08:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Sede - Campo Maior
Tramitado para 1ª Instância
07/02/2018 08:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Oficio nº 26/2018 encaminha os Autos à 3ª Promotoria de Campo Maior.
29/01/2018 12:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
26/01/2018 09:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
25/01/2018 11:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
25/01/2018 11:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
25/01/2018 11:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
08/01/2018 14:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conflito de competência » Negativo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo
Remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça encaminhado através do ofício nº 132/2017.
08/01/2018 14:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/01/2018 14:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Concluso ao Promotor.
08/01/2018 14:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/10/2017 13:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
25/10/2017 13:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2017 15:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Remeta-se, por distribuição, a uma das unidades ministeriais dotadas de atribuições penais originárias para conhecer do feito. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP.
18/10/2017 15:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir decisão de declínio anexa
23/05/2017 10:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-1.
09/05/2017 14:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Cópia integral da notícia de Fato nº 000436-060/2017.
04/04/2017 13:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Cópia da Notícia de Fato nº 000033-063/2017.
04/04/2017 13:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/03/2017 10:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
23/02/2017 10:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Documentos apresentados pelo Senhor JOAO FRANCISCO LIMA NETO
23/02/2017 10:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Termo de interrogatório do Senhor JOÃO FRANCISCO LIMA NETO, com mídia respectiva;
08/02/2017 16:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação para comparecimento em promotoria ao Diretor do SAAE de Campo Maior/PI.
08/02/2017 16:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/01/2017 13:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
24/01/2017 13:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40