15/10/2024 10:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/10/2024 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 10:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 10:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 10:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 07:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

11/10/2024 07:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/09/2024 11:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE

29/08/2024 09:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

28/08/2024 10:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

28/08/2024 10:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2024 12:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/01/2024 09:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/01/2024 10:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo minutado.

19/12/2023 18:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 10:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO ENCONTRA-SE NO PJE DE 2° GRAU, NA CAIXA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA. DEVOLUÇÃO NO SIMP PARA SESCAR CÍVEL TJPI.  

15/12/2023 10:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2023 10:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

15/12/2023 10:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2022 09:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Estes temas acima são de interesse do Parquet e foram devidamente defendidos e fundamentados durante toda instrução pelo Ministério Público de 1º grau, não tendo mais o que acrescentar o Ministério Pú...

24/08/2022 10:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 10:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2022 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

24/08/2022 10:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000012-065/2017 foi desapensado.

24/08/2022 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2022 12:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

25/05/2022 11:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de contrarrazões recursais.

02/05/2022 10:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 09:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2021 15:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/10/2020 12:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/10/2020 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/10/2020 10:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 10:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processo.

05/10/2020 11:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 08:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2020 08:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/09/2020 22:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 13:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 14:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 10:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 08:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2020 18:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/05/2020 11:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

18/05/2020 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 12:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processo

12/05/2020 15:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 14:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 12:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

14/10/2019 12:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de parecer

03/10/2019 09:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 08:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 08:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2019 11:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação para que sejam adotadas providências para cumprimento da decisão antecipatória de tutela.

28/08/2019 08:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 08:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2019 11:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Réplica, requerendo providências para cumprimento da tutela provisória e reafirmado os requerimentos da inicial.

19/08/2019 13:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 13:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2019 11:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação ministerial para que seja aplicada a multa diária, no valor de R$ 5.000,00, pelo descumprimento da decisão liminar.

27/06/2019 14:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pedido para intimação do requerido, para cumprimento da decisão liminar.

06/06/2019 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da concessão parcial de liminar.

03/06/2019 11:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 10:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2019 14:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Termo de Audiência de Justificação Prévia

24/04/2019 12:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO

24/04/2019 10:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2019 09:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2019 08:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2019 12:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Propositura de Ação Civil Pública

04/04/2019 12:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 12:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

04/04/2019 12:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja elaborado a ação civil pública.

04/04/2019 12:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2019 13:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 06-03/2019, endereçado à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, com remessa dos autos em declínio de atribuição.

27/03/2019 13:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de declínio de atribuição para a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

20/03/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício/PROGER nº 17/2019, encaminhado pela SEINFRA, com Parecer Técnico nº 02/SEIHRF/MARÇO/2019, em anexo, em resposta ao Ofício Nº. 43-02/2019.

19/03/2019 13:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que foram expedidos Ofícios Nº. 46-02/2019, Nº. 47-02/2019 e Ofício Nº. 48-02/2019, endereçados ao Prefeito do Município de Parnaíba, Secretária de Infraestrutura e Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI, respectivamente.

08/03/2019 10:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 48-02/2019/13-065/2016, endereçado ao Exmo. Sr. José Geraldo Alencar Filho, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI, sobre requisição de providências, em caráter de urgência.

08/03/2019 10:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 47-02/2019/13-065/2016, endereçado a Ilma. Sra. Maria das Graças Moraes Souza Nunes, Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária do Município de Parnaíba-PI, sobre requisição de providências, em caráter de urgência.

08/03/2019 10:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 46-02/2019/13-065/2016, ao Exmo. Sr. Francisco de Assis de Moraes Souza, Prefeito do Município de Parnaíba-PI, acerca da requisição de providências, em caráter de urgência.

26/02/2019 09:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 039/2019 ¿ 2º BBM/CBMEPI, em resposta ao Ofício Nº. 39-02/2019.

26/02/2019 09:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição dos Ofícios Nº. 39-02/2019 e Nº. 43-02/2019, endereçados ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba, respectivamente.

26/02/2019 09:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 043-02/2019, endereçado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de diligências.

26/02/2019 09:26:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 39-02/2019, endereçado ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, com solicitação de manifestação.

26/02/2019 09:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de audiência extrajudicial e cópia de Leis Municipais.

26/02/2019 09:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência extrajudicial realizada na data de 19 de fevereiro de 2019, às 10h54min, objetivando, dentre outros temas, buscar soluções para a situação de alagamento da cidade de Parnaíba, especialmente a situação do Bairro Betânia e Bairro Nossa Senhora de Fátima.

19/02/2019 09:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de atendimento do noticiante, com juntada de documento.

19/02/2019 09:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo do Ofício Nº. 030-12/2018/13-065/2016, sem resposta do Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

18/12/2018 11:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 030-12/2018, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI em cumprimento ao disposto no despacho de fls. 399.

18/12/2018 11:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, requisitando informação sobre a votação dos projetos de lei

13/12/2018 13:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 029-12/2018, dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba em cumprimento ao disposto no despacho de fls. 399.

13/12/2018 12:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, requisitando informações sobre as votações dos projetos de lei.

12/12/2018 11:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

12/12/2018 11:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de Ofícios ao Procurador Geral do Município de Parnaíba e ao Presidente da Câmara Municipal.

12/12/2018 11:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão

22/10/2018 12:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 122/2018/PROGER, encaminhado, com mídia digital em anexo, pela Procuradoria Geral do Município de Parnaíba, em resposta aos ofícios de fls. 382/384 e 387/388.

25/09/2018 11:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da notificação dirigida ao Prefeito do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n. 02-09/2018.

25/09/2018 11:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Prefeito de Parnaíba, para que apresente informação sobre o objeto do ICP, bem como para que manifeste se há interesse na realização de Termo de Ajuste de Conduta.

25/09/2018 11:12:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico a expedição do ofício n° 021-09/2018, dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 02-09/2018.

25/09/2018 11:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, requisitando informação sobre o cumprimento das cláusulas do Termo de Cooperação Técnica firmado entre Município de Parnaíba e FUNASA .

25/09/2018 11:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 020-09/2018, dirigido à Secretária de Infraestrutura do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 02-09/2018.

25/09/2018 11:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Secretária de infraestrutura do município de Parnaíba, requisitando informação sobre a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como se há plano/programa que proporcione a drenagem de águas pluviais.

21/09/2018 09:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos do Protocolo n° 000012-065/2017 foi apensado aos presentes autos, em cumprimento à decisão de fls. 381.

21/09/2018 09:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000012-065/2017 foi apensado.

21/09/2018 09:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligência

21/09/2018 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público

21/09/2018 09:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2018 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2018 11:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (Suest - PI)

25/04/2018 12:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à secretária de serviços urbanos e defesa civil do município de Parnaíba.

25/04/2018 10:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 031-04/2018, endereçado ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba-PI, reiterando os termos do Ofício Nº. 016-08/2017.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação Interna.

15/09/2016 12:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento Interno.

04/07/2016 09:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 021-06/2016 encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos acerca de audiência designada para o dia 14 de julho de 2016.

23/06/2016 08:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 013-06/2016 encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, acerca do cumprimento do disposto na audiência extrajudicial. Bem como a designação de audiência com a presença do Secretário de Infraestrutura.

27/05/2016 10:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Secretaria de Infraestrutura para apresentação do estudo topográfico no prazo de 72h, tendo em vista que não foi respeitado o prazo firmado em audiência extrajudicial.

27/05/2016 10:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Termo de Audiência Extrajudicial realizada no prédio do Ministério Público, na data de 19 de abril de 2016, as 11h27min, com a presença do representante da Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba-Pi e dos noticiantes Valdete Carvalho e Ruben de Sousa Ferreira.

27/05/2016 10:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Notificação ao Sr. Valdete Carvalho

27/05/2016 10:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação encaminhada à Secretária de infraestrutura do Município de Parnaíba-PI.

27/05/2016 10:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual