29/08/2022 09:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Promoção de Arquivamento

26/08/2022 13:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 573/2020/SEUCTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0023574/2022-43). Corrente - PI, 26 de agosto de 2022. DÉRISSON LISBÔA NOGUIE...

26/08/2022 11:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 572 - 573/2020/SEUCTE/MPPI

20/08/2022 17:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

21/06/2022 09:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 22:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2022 22:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 21:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para ulterior deliberação.

31/03/2022 21:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta cada encaminhei, via e-mail, cópia deste procedimento a partir do ID nº 34398546 a Exma. Sra. Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ...

31/03/2022 09:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 23:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

30/03/2022 23:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 08:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que todos os convidados para a Audiência Extrajudicial do dia 30/03/2022 confirmaram presença, com excessão do Secretário de Saúde de Corrente que não atendeu as ligações...

28/03/2022 09:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente MANIFESTAÇÃO oriundo do CAODS/MPPI, em resposta ao Doc. 30202. Corrente, 28 de março de 2022. DÉR...

14/03/2022 11:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 173/2022/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0006879/2022-49). Corrente - PI, 14 de março de 2022. DÉRISSON L...

14/03/2022 11:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/03/2022 09:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2022 15:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/03/2022 09:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2022 13:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2022 13:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 11:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 15:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 15:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/01/2022 15:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2021 11:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 09:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2021 23:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2021 23:28:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

28/11/2021 23:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

24/11/2021 08:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 09:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 09:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 10:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2021 10:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 09:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 09:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 09:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 09:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 09:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 08:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 08:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 13:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2021 14:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 16:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2021 10:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 08:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2021 10:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/07/2021 11:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 10:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 09:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 12:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2021 10:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 08:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 22:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/05/2021 22:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2021 21:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 15:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 21:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 21:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 22:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/04/2021 22:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade de acompanhamento de políticas pública

26/04/2021 22:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 18:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 09:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2021 14:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/01/2021 16:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/12/2020 08:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 15:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 09:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/12/2020 11:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2020 08:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 08:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 08:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 08:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 09:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 10:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/09/2020 08:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 13:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 06:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 21:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 08:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 08:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 10:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 10:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 08:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 21:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/08/2020 11:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2020 11:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 10:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 09:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/08/2020 22:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 13:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 11:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 21:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 21:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 21:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 21:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 21:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 21:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 21:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 21:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 14:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/07/2020 16:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2020 10:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/07/2020 10:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2020 10:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 10:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 14:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 10:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 15:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 11:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

26/05/2020 10:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 14:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 16:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2020 16:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2020 16:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2020 15:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 13:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/05/2020 13:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2020 16:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 239-2020 - Prefeito do município de Corrente-PI

30/04/2020 16:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria Unificada.

29/04/2020 14:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referência: - PA Nº 005/2020 (SIMP 013-085/2020) - PA Nº 009/2020 (SIMP 103-085/2020) ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL (Referente à Audiência Extrajudicial realizada no dia 28/04/2020, às 08H30). - PA Nº 010/2020 (SIMP 104-085/2020) - PA Nº 011/2020 (SIMP 105-085/2020) CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, o no dia no dia 28 de abril de 2020, às 08h30, foi iniciada a realização de audiências extrajudiciais, por meio de videoconferência, com a Secretária de Saúde do Município de Corrente/PI, Lindaura Perpetua Cavalcante e a Presidente Comitê Enfrentamento a Covid-19 de Corrente/PI, Jéssica Nathalia Neves e o Diretor do Hospital Regional de Corrente, Daniel Lima, visando instruir os procedimentos extrajudiciais em referência. Ademais, informo que a audiência em alusão foi gravada através do aplicativo Microsoft Teams, estando, portanto, o acesso disponível pelo link https://web.microsoftstream.com/video/b5873611-cf3f-4e9b-8d31-680f933d408c. Corrente/PI, 29 de abril de 2020, . MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO Assessora de Promotoria/ 2ª Promotora de Justiça de Corrente/PI

29/04/2020 13:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL (Referente à Audiência Extrajudicial realizada no dia 28/04/2020, às 08H30).

28/04/2020 20:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realizada audiência extrajudicial no dia 28 de abril de 2020, às 08h30 por meio de videoconferência para tratar sobre " Atualizar a situação do Município de Corrente com relação ao Plano de Contingência e as ações desenvolvidas pelo Município desde o início da pandemia, bem como a assistência fornecida aquelas pessoas contaminadas pela COVID-19¿.

28/04/2020 12:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2020 17:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 237-2020.

24/04/2020 11:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 248/2020 que convoca a Sra. Jéssica Natália da Silva Neves para Audiência Extrajudicial.

24/04/2020 11:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 247/2020 que convoca a Secretária de Saúde Município de Corrente-PI para Audiência Extrajudicial.

24/04/2020 10:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2020 09:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Designo o dia 28/04/2020, às 08h30 para a realização de audiência extrajudicial, por meio de vídeo conferência, para tratar das ações voltadas ao combate da proliferação da Covid19 no âmbito do município de Corrente/PI. Para tanto será agendada por esta Promotoria de Justiça audiência por meio do aplicativo Microsoft Teams com o envio do link de acesso aos e-mails das pessoas a seguir indicadas: - Secretária Municipal de Saúde de Corrente/PI ¿ email: smscorrente@hotmail.com e petacavalcanti@gmail.com e - Presidente do Comitê de Enfretamento à covid19 de Corrente/PI ¿ email: jessik_nat@hotmail.com Expeça-se ofício convidando-as, ficando facultada o envio de convite às pessoas por elas indicadas, bastando o envio do respetivo email. Corrente/PI, 23 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

24/04/2020 09:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 12:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 239-2020 - Sec. Municipal de Urbanismo de Corrente-PI.

22/04/2020 21:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício n° 238/2020 - Secretaria de Saúde de Corrente-PI

20/04/2020 13:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofícios Circulares nº 01, 03 e 04-2020 - Procon Câmara Corrente-PI.

20/04/2020 13:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 02-2020 - Procon Câmara Corrente-PI

20/04/2020 10:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 240-2020 - Empresa Sertão

20/04/2020 10:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício nº 236-2020 - Sec. de Saúde de Corrente-PI.

16/04/2020 13:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 240-2020 - Encaminha Recomendação Administrativa à empresa Sertão.

16/04/2020 13:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 239-2020 que encaminha Recomendação Administrativa ao Prefeito do Município de Corrente-PI.

16/04/2020 12:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2020 12:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica conjunta CAOMA e CAODS- RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS.

16/04/2020 12:24:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 012/2020.

16/04/2020 12:20:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011/2020.

16/04/2020 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino a expedição Prefeito Municipal, e à Empresa Sertão encaminhando recomendações para que durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus elaborem planejamento e execução do serviço público de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias públicas com as cautelas contidas na NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento, para que o(s) destinatário(s) manifeste(m)-se sobre o acatamento das referidas recomendações acima referida, devendo encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de CORRENTE/PI, EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail (segunda.pj.corrente@mppi.mp.br e/ou gilvaniaviana@mppi.mp.br ) as providências tomadas e a documentação hábil a provar o fiel cumprimento. Corrente/PI, 15 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

16/04/2020 09:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2020 09:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 238-2020 que encaminha Recomendação Administrativa à Secretária de Saúde Município de Corrente.

16/04/2020 09:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 237-2020 que encaminha Recomendação Administrativa ao Prefeito do Município de Corrente-PI.

16/04/2020 09:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 236-2020 que requisita informações à Secretaria de Saúde de Corrente-PI.

16/04/2020 09:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2020 09:06:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2020.

15/04/2020 14:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino: A) a expedição à Secretária Municipal de Saúde de Corrente/PI requisitando as seguintes informações: 1) Realização de inventário nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis no município; 2) Data prevista para esgotamento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis; 3) Providências foram adotadas pelo município para sanar eventual desabastecimento; e 4) Foram adquiridos e/ou utilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de fabricação artesanal. E, em caso afirmativo, fazer a distinção quando da realização do inventário solicitado. Fixo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento, para que o destinatário preste as informações requisitadas, devendo encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de CORRENTE/PI, EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail (segunda.pj.corrente@mppi.mp.br e/ou gilvaniaviana@mppi.mp.br). B) a expedição Prefeito Municipal, e à Secretária Municipal de Saúde de Corrente/PI encaminhando recomendação para que procedam à disponibilização em seu sítio eletrônico de link específico de acesso onde deverão ser publicados, em tempo real e de forma fidedigna (sem omissões), todas as contratações e aquisições realizadas, contendo, no que couber, os nomes dos contratados, os números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento, para que o destinatário manifeste-se sobre o acatamento da referida recomendação acima referida, devendo encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de CORRENTE/PI, EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail (segunda.pj.corrente@mppi.mp.br e/ou gilvaniaviana@mppi.mp.br ) as providências tomadas e a documentação hábil a provar o fiel cumprimento. Corrente/PI, 15 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

15/04/2020 14:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2020 22:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Plano de Contingência do município de Corrente (Revisado).

13/04/2020 16:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Ofício nº 218-2020 - Secretaria de Educação de Corrente-PI

13/04/2020 16:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 218-2020 - Secretaria Municipal do Trabalho e Cidadania de Corrente-PI

13/04/2020 16:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 218-2020 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Corrente-PI

13/04/2020 16:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 218-2020 - Secretaria Municipal de Administração de Corrente-PI

13/04/2020 16:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 218-2020 - Procuradoria-Geral do Município de Corrente-PI

13/04/2020 16:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 205-2020 - Secretaria de Educação de Corrente-PI

08/04/2020 15:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 222-2020 que encaminha Portaria SESAPI/GAB/DIVISA à Secretária de Saúde Município de Corrente-PI - PAPAPP nº 005-2020

08/04/2020 15:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 221-2020 que encaminha Portaria SESAPI/GAB/DIVISA ao Prefeito do Município de Corrente-PI - PAPAPP nº 005-2020.

08/04/2020 15:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 220-2020 que encaminha portaria SESAPI/GAB/DIVISA à Vigilância Sanitária de Corrente-PI - PAPAPP nº 005-2020.

08/04/2020 15:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 206-2020 - 15ª GRE do Piauí.

08/04/2020 10:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

08/04/2020 10:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de PORTARIA nº 341/2020 - SESAPI.

08/04/2020 10:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino: a) a expedição de ofício à Coordenadora da Vigilância Sanitária do município de Corrente/PI encaminhando cópia da Portaria SESAPI/GAB/DIVISA nº 341/2020 para conhecimento, e adoção das providências por parte da VISA municipal no sentido de aplicar as medidas de isolamento social e multas a pessoas físicas e jurídicas no caso de infração às medidas de saúde decretadas no âmbito do Estado do Piauí, devendo ser encaminhado relatórios diários ao Ministério Público das medidas que foram adotadas com cópia dos autos de infração lavrados; b) a expedição de ofício ao Exmo Prefeito e à Secretária de Saúde do município de Corrente/PI encaminhando cópia da Portaria SESAPI/GAB/DIVISA nº 341/2020 para conhecimento, e adoção das providências por parte da VISA do município de Corrente/PI no sentido de aplicar as medidas de isolamento social e multas a pessoas físicas e jurídicas no caso de infração às medidas de saúde decretadas no âmbito do Estado do Piauí. Corrente/PI, 08 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

08/04/2020 09:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 10:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 218-2020 - Prefeitura Municipal de Corrente-PI

07/04/2020 10:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 210-2020 - Creche Mentes Brilhantes

07/04/2020 10:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 209-2020 - Colégio Mercedário São José

07/04/2020 10:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 214-2020 - Bradesco

07/04/2020 10:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 213-2020 - Banco do Nordeste

07/04/2020 10:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 212-2020 - Banco do Brasil

07/04/2020 10:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Protocolo de entrega dos ofícios nº 211, 212, 213, 214 e 215 - Agências bancárias em Corrente-PI.

07/04/2020 10:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 215-2020 - Proprietário da Lotérica em Corrente - PAPAPP nº 005-2020

07/04/2020 10:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 214-2020 - Gerente do Bradesco em Corrente - PAPAPP nº 005-2020

07/04/2020 10:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 213-2020 - Gerente do Banco do Nordeste em Corrente - PAPAPP nº 005-2020.

07/04/2020 10:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 212-2020 ao Gerente do Banco do Brasil em Corrente- PAPAPP nº 005-2020.

07/04/2020 10:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 211-2020 ao Gerente da Caixa Econômica Federal em Corrente- PAPAPP nº 005-2020.

07/04/2020 09:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

07/04/2020 08:58:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020.

07/04/2020 08:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino a expedição de Recomendação aos estabelecimentos bancários e à lotér ica instalados no município de CORRENTE/ PI p ara que adotem medida s preventivas de combate à COVID 19 estabelecidas pela OMS, pelo M i nistério da S a úde e pela Secretaria Estadual de Saúde do E s tado do Piau í. Fixo o prazo de 24 vinte e quatro ) hor as , a contar do recebimento , para que o destinatário manifeste se sobre o acatamento da refer ida reco mendação a cima referida deven do encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de CORRENTE/PI, EXCLUSIVAMENTE pelo e mail ( segunda.pj.corrente@mppi.mp.br e/ou gilvaniaviana @mppi.mp.br ) as pr ovidências to madas e a docume ntação hábil a provar o fiel cumprimento Corrente/PI, 1º de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

06/04/2020 13:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2020 13:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicado da Prefeitura Municipal de Corrente-PI - COVID-19.

06/04/2020 13:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO MUNICIPAL nº 091 - 2020 - COVID 19 - CORRENTE-PI.

06/04/2020 13:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO MUNICIPAL nº 087 - 2020 - COVID 19 - CORRENTE-PI.

06/04/2020 13:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO MUNICIPAL nº 086 - 2020 - COVID 19 - CORRENTE-PI.

06/04/2020 13:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO ESTADUAL nº 18.913 - 2020 - PIAUÍ.

06/04/2020 13:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO ESTADUAL nº 18.902 - 2020 - FECHAMENTO ATIVIDADES COMERCIAIS - PREVENÇÃO CORONAVÍRUS NO PIAUÍ.

06/04/2020 13:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO ESTADUAL nº 18.901 - 2020 - FECHAMENTO BARES E RESTAURANTES - PREVENÇÃO CORONAVÍRUS NO PIAUÍ.

06/04/2020 13:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO ESTADUAL nº 18.895 - 2020 - Declara estado de calamidade pu¿blica PIAUÍ.

06/04/2020 13:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO ESTADUAL nº 18.884 - 2020 - PREVENÇÃO CORONAVIRUS NO PIAUI

06/04/2020 13:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de resposta ao Ofício nº 207-2020 - PAPAPP nº 005-2020.

06/04/2020 13:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de resposta ao Ofício nº 208-2020 - PAPAPP nº 005-2020.

06/04/2020 13:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de resposta ao Ofício nº 197-2020 - PAPAPP nº 005-2020.

06/04/2020 13:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de resposta ao Ofício nº 194-2020 - PAPAPP nº 005-2020

06/04/2020 13:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de resposta ao Ofício nº 166-2020 - PAPAPP nº 005-2020.

06/04/2020 13:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

NOTA TÉCNICA - 004 - 2020 - CAODEC - MPPI - Suspensão das aulas - Covid - 19 - RENOVAÇÃO até 30-04-2020

06/04/2020 13:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

NOTA TÉCNICA 002 - 2020 - CAODEC - MPPI - SUSPENSÃO DE AULAS - CORONAVÍRUS

06/04/2020 12:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

NOTA TECNICA ORIENTATIVA - CACOP - MPPI - DISPENSA DE LICITAÇÃO - CORONAVIRUS

06/04/2020 12:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

NOTA TECNICA ORIENTATIVA - CACOP - MPPI - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - CORONAVIRUS

06/04/2020 12:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06 - NOTA TECNICA CONJUNTA 001 - 2020 - CAODS e CAOMA - CADAVERES E ENTERROS - COVID19

06/04/2020 12:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 175-2020 que encaminha Portaria de Instauração do PAPAPP nº 005-2020 ao CSMP para conhecimento.

06/04/2020 12:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 174-2020 que encaminha Portaria de Instauração do PAPAPP nº 005-2020 ao CAODS para conhecimento.

06/04/2020 12:41:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020

04/04/2020 11:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 218-2020 que requisita informações ao Prefeito do Município de Corrente-PI - PAPAPP nº 005-2020.

02/04/2020 10:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

02/04/2020 10:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino a expedição ao Prefeito do município de CORRENTE/PI requisitando informações sobre a atuação das Secretarias Municipais (SEMA, SEMDER, SEMEEC, SEMIC, SEMOF e SEMTAC, exceto a da SEMSAS (Saúde) que já está sendo acompanhada, no enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) em suas respetivas áreas de atuação, bem como: a) se há previsão de doação de cestas básicas ou produtos de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade social especificando-se a quantidade de pessoas que serão beneficiadas e os critérios que serão obedecidos; b) se haverá prorrogação de prazos para pagamentos de taxas e impostos de competência municipal; e c) sobre realização da fiscalização dos Decretos Municipais 086, 087 e 091/2020. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento, para que o destinatário manifeste-se sobre o acatamento da referida recomendação acima referida, devendo encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de CORRENTE/PI, EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail (segunda.pj.corrente@mppi.mp.br e/ou gilvaniaviana@mppi.mp.br ) as providências tomadas e a documentação hábil a provar o fiel cumprimento. Corrente/PI, 02 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

01/04/2020 13:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2020 13:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 210-2020 que encaminha Notas Técnicas à Escolinha de Reforço e Creche Pequenos Brilhantes - PAPAPP nº 005-2020.

01/04/2020 13:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 209-2020 que encaminha Notas Técnicas ao Colégio Mercedário São José - PAPAPP nº 005-2020.

01/04/2020 13:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 208-2020 que encaminha Notas Técnicas à Escola Vovô Antônio Rocha - PAPAPP nº 005-2020.

01/04/2020 13:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 207-2020 que encaminha Notas Técnicas ao Instituto Batista Correntino - PAPAPP nº 005-2020.

01/04/2020 13:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 206-2020 que encaminha Notas Técnicas à 15ª GRE - PAPAPP nº 005-2020.

01/04/2020 13:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 205-2020 que encaminha Notas Técnicas à Secretária de Educação do Município de Corrente-PI -PAPAPP nº 005-2020.

31/03/2020 11:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

31/03/2020 11:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se ofício à Secretária de Educação do município de CORRENTE/PI, à 15ª GRE/SEDUC/PI e aos Diretores das unidades escolares privadas situadas no município de CORRENTE/PI encaminhando cópia das Notas Técnicas 002/2020 e 004/2020 com a posição institucional do Ministério Público do Piauí sobre o funcionamento (suspensão das aulas presenciais) das escolas públicas municipais e estaduais, além da rede privada no período de possibilidade de contágio pelo coronavírus (COVID-19). Fixo o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento, para que o destinatário manifeste-se sobre o acatamento das refereidas orientações contidas nas Notas Técnicas 002 e 004/2020 acima referidas, devendo encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de CORRENTE/PI, EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail (segunda.pj.corrente@mppi.mp.br e/ou gilvaniaviana@mppi.mp.br ) as providências tomadas e a documentação hábil a provar o fiel cumprimento. Corrente/PI, 31 de março de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

31/03/2020 11:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2020 13:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 199-2020 que encaminha Notas Técnicas Orientativas-MPPI à Secretária de Saúde Município de Corrente-PI - PAPAPP nº 005-2020.

30/03/2020 13:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 198-2020 que encaminha Notas Técnicas Orientativas-MPPI ao Prefeito do Município de Corrente-PI - PAPAPP nº 005-2020.

30/03/2020 11:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 197-2020 que encaminha Nota Técnica Conjunta ao Diretor do Hospital Regional de Corrente - PAPAPP nº 005-2020.

30/03/2020 11:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 194-2020 que encaminha Nota Técnica Conjunta à Secretária de Saúde do Município de Corrente - PAPAPP nº 005-2020.

30/03/2020 11:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 166-2020 que encaminha Recomendação Administrativa à Secretária de Saúde do Município de Corrente - PAPAPP nº 005-2020.

30/03/2020 11:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

30/03/2020 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

30/03/2020 08:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se ofício ao Exmo Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde do município de CORRENTE/PI encaminhando cópia das Notas Técnicas Orientativas aos gestores municipais com a posição institucional do Ministério Público do Piauí, sobre: 1. Aquisição de insumos e serviços, com dispensa de licitação, para contenção do COVID-19, nos moldes da lei 13.979/20; 2. Possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços de saúde; 3. Acompanhamento da execução contratual; 4. Publicidade concomitante dos atos referentes ao processo licitatório e de execução do contrato nos Portais de Transparência. 5. Contratação Temporária de Servidores por Excepcional Interesse Público; 6. Processo Seletivo prescindível em casos onde a lei local não discipline. Corrente/PI, 29 de março de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

30/03/2020 08:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamentos

25/03/2020 16:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 15:39:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 05/2020.

25/03/2020 15:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se ofício à Secretária de Saúde do município de CORRENTE/PI encaminhando cópia da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA, acompanhada de recomendação, para divulgação e ciência ao hospital e funerárias do seu município, sobre orientações sanitárias e ambientais sobre o manuseio de eventuais cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 e descarte dos respectivos tecidos humanos retirados, líquidos corpóreos e material infectante diverso. Corrente/PI, 25 de março de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

25/03/2020 15:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamentos

23/03/2020 09:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2020 07:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 12:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRI DILIGÊNCIAS DETERMINADA NA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO COM COM URGÊNCIA.

19/03/2020 12:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO.

19/03/2020 12:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática