Acompanhamento de Processos

Processo: 000013-086/2019

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/01/2019 08:41:18
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 20:59:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)

Código CNJ:

0000017-98.2019.8.18.0032

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

6ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Corrupção ativa
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Autoridade:

3ª Delegacia Regional De Picos

Indiciado:

Sebastiao Portela De Araujo
Delegacia Regional De Polícia Civil De Picos (pe)
2º Distrito Policial De Picos - Pi

Histórico de Movimentações

04/08/2025 13:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/07/2025 15:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos-PI, CEP 64607-165, fone (89) 2222 0120 _______________________________...

23/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (14220995)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59

21/07/2025 06:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2025 15:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2025 10:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/07/2025 10:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/06/2025 14:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

17/06/2025 14:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Em anexo. 

09/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13761379)
Limite para manifestação: 16/06/2025 - 23:59

03/06/2025 13:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2025 09:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/05/2025 09:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2025 08:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Para redistribuição e encaminhamento à 6ª PJ.

30/05/2025 08:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI  Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI  CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br       DESPACHO...

29/05/2025 17:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/05/2025 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/05/2025 21:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Audiência judicial realizada em 21/05/2025.

22/04/2025 08:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI  Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI  CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br   AO JUÍZO DA 1ª V...

14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13213831)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13213827)

11/10/2024 08:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Ata de audiência judicial realizada em 10/10/2024.

08/10/2024 10:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

08/10/2024 09:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (11482199)
Limite para manifestação: 07/10/2024 - 23:59

07/10/2024 13:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI  Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI  CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br   AO JUÍZO DA 1ª V...

07/10/2024 12:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

07/10/2024 12:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2024 06:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: RAFAELA RODRIGUES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Tiago Berchior Cargnin

25/09/2024 10:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141 Processo n. 0000017-98.20...

20/09/2024 14:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/09/2024 14:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/08/2024 06:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2024 07:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

31/01/2024 10:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141   EXCELENTÍSSIMO SENHOR...

23/01/2024 12:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/01/2024 12:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/08/2022 10:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

warwe

26/08/2022 10:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminhamento de protocolo.

25/08/2022 14:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141   EXMO. SR. DR. JUIZ DE...

16/08/2022 11:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado via PJE  

16/08/2022 11:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

31/05/2022 10:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

 MM. Juiz,    O Ministério Público manifesta ciência, nesta data, da migração dos presentes autos para o sistema PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Conjunto nº 38/2021 de 13 de abril de ...

24/05/2022 12:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/05/2022 12:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3884-2022 Certifico que recebi este processo, pois tem carga no pje.   Picos-PI, 24 de Maio de 2022.    JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES  Técnico Ministerial - Matrícula 187

24/05/2022 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/03/2022 09:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1190/2022-000013-086.2019/SUPJP/6ªPJ-PICOS(53224831) encaminhado à Sra. Ana Patrícia Moura Rufino, Delegada de Polícia Civil responsável pelo ...

24/03/2022 10:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2104/2022   Certifico que em atendimento ao item 'b' do Despacho(53112582) instaurei o Atendimento ao Público nº 000783-361/2022, distribuído à 6ª Promotoria de Justiça de Picos, par...

24/03/2022 10:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2103/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1190/2022-000013-086.2019/SUPJP/6ªPJ-PICOS(53224831) à Sra. Ana Patrícia Moura Rufino, Delegada de Polícia Civil responsável pelo 2º Di...

24/03/2022 09:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1190/2022-000013-086.2019/SUPJP/6ªPJ-PICOS                                           Picos, 24 de março de 2022.      À Senhora  Ana Patrícia Moura Rufino  Delegada de Políci...

08/03/2022 15:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

07/03/2022 13:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

ISTO POSTO, determino: a) Oficie-se a autoridade policial responsável pelo 2º Distrito Policial de Picos-PI1 , a Exma. Ana Patrícia Mouro Rufino Leal, para ciência da concessão de dilação de prazo par...

22/02/2022 11:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/02/2022 11:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/02/2022 11:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/02/2022 12:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 2472 Parte(s): Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos (PE);
Data Limite Ciência: 28/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: À Senhora, Ana Patrícia Mouro Rufino Leal, Delegada de Polícia Civil encaminho o OFÍCIO N° 736/2022- 000013-086.2019/SUPJP/6ªPJ-PICOS reiterando a requisição de informações.

18/02/2022 12:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/02/2022 12:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/02/2022 10:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à Diretora de Sede para redistribuição e ajuste de acervo entre os servidores da Secretaria Unificada de Picos.

24/01/2022 13:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 2183 Parte(s): Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos (PE);
Data Limite Ciência: 03/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: À Senhora, Ana Patrícia Mouro Rufino Leal, Delegada de Polícia Civil encaminho o OFÍCIO N° 302/2022- 000013-086.2019/SUPJP/6ªPJ-PICOS requisitando informações.

24/01/2022 13:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/01/2022 08:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

19/12/2021 15:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

ENCAMINHO OS PROSSEGUIMENTOS A SEGUIR PARA REDISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DA PORTARIA PGJ Nº 3460/2021.

02/12/2021 17:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

02/12/2021 17:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

25/11/2021 10:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2021 10:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/09/2021 10:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 1231 Parte(s): 2º DISTRITO POLICIAL DE PICOS - PI;
Data Limite Ciência: 04/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo:

24/09/2021 10:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/09/2021 08:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ricardo Bezerra Primo - Tipo de Distribuição: Impedimento

14/09/2021 08:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

14/09/2021 08:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

09/09/2021 14:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/09/2021 14:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/09/2021 14:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

01/03/2021 16:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

08/02/2021 10:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

02/02/2021 13:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/02/2021 13:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/02/2021 13:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/02/2021 13:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

14/03/2019 12:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este Promotor de Justiça, com fulcro no art. 16 do CPP, requer o retorno dos autos à autoridade policial para realização de perícia técnica no chassi da motocicleta do indiciado, com fins a indicar, através de laudos, fotografias e outros meios, se houve adulteração de sinal identificador de veículo.

14/03/2019 12:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

26/02/2019 15:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

05/02/2019 15:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2019 15:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2019 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

01/02/2019 10:03:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

ATENDIMENTO PRESTADO À SRA NÚBIA PORTELA DE ARAÚJO, IRMÃ DO AUTUADO

31/01/2019 14:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

ISTO POSTO, este parquet requer a dispensa da fiança arbitrada, com fundamento no provimento nº 33/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do TJPI, ea imposição das medidas cautelares previstas no art. 319, incisos I, II, IV, V além das obrigações previstas nos arts. 327 e 328 do diploma processual, devendo serexpedido o Alvará de Soltura em favor do requerente.

31/01/2019 14:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

28/01/2019 09:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

25/01/2019 11:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

15/01/2019 13:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

ISTO POSTO, o Ministério Público, por este Promotor de Justiça, manifesta pela redução do valor da fiança para 4 (quatro) salários mínimos, devendo ser expedido o Alvará de Soltura em favor do requerente tão logo seja recolhida a fiança, observando-se as obrigações constantes dos arts. 327 e 328 do CPP.

15/01/2019 13:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

10/01/2019 08:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2019 08:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41