Acompanhamento de Processos

Processo: 000013-097/2015

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Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/01/2015 12:54:08
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 20:47:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000543-78.2015.8.18.0073

PPIC 17/2014

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De Coronel José Dias/pi

Histórico de Movimentações

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/01/2017 11:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

CIÊNCIA FAVORÁVEL DO MP À SENTENÇA DO MM JUIZ PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, MANTENDO A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 99/100 E, PARA TANTO, CONDENO O MUNICÍPIO DE CORONEL JOSE DIAS NA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR ALGUMAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2017 12:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

27/07/2016 12:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

27/07/2016 12:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

27/07/2016 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Despacho em 27/07/2016: MM Juiz, requeiro seja certificado o decurso de prazo para apresentação de contestação, constatando-se eventual revelia da requerida, a qual pugna seja decretada nos autos, com julgamento antecipado do feito, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na exordial, com a total procedência da ação.

27/07/2016 10:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

22/07/2016 13:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

22/07/2016 13:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

03/06/2016 12:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Processo recebido em 02.06.2016 e devolvido em razão da ausência do promotor de justiça por conta de licença médica.

03/06/2016 12:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2016 12:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

03/06/2016 12:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

03/06/2016 12:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Processo recebido em 02.06.2016 e devolvido em razão da ausência do promotor de justiça por conta de licença médica.

03/06/2016 12:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

08/04/2015 11:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.

08/04/2015 11:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Despacho para ajuizamento de Ação Civil Pública e encerramento.

13/02/2015 10:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2015 10:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

13/02/2015 10:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

30/01/2015 12:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2015 12:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48