09/11/2016 16:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado nesta Promotoria de Justiça em 24.10.2016, conforme despacho de fls.108-v.

09/11/2016 16:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.108-v: Inexistindo outras providências ou obrigações a serem cumpridas ou verificadas nos autos no âmbito desta Promotoria Regional Ambiental.

09/11/2016 16:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2016 13:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2016 11:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 34/2015 (SIMP nº 000013-097/2016). Origem: Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: verificar os devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento denominado Posto Nossa Senhora Aparecida (CNPJ nº 07.306.162/0001-00), sito à Rodovia PI 140, Km 02, s/n, Santa Luzia, Município de São Raimundo Nonato-PI. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apuração, junto à Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/Piauí, de suposta existência de atividade comercial em posto de gasolina sem o cumprimento das exigências documentais necessárias. Apresentação de todos os documentos de funcionamento e laudos técnicos afirmativos para a continuação. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, votando como Corregedora-Geral Substituta e se abstendo de votar como Conselheira.

13/10/2016 11:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 09:22:03 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração, junto à Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/Piauí, de suposta existência atividade comercial em posto de gasolina sem o cumprimento das exigências documentais necessárias. Apresentação de todos os documentos de funcionamento e laudos técnicos afirmativos para continuação . Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

06/10/2016 09:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2016 09:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 09:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2016 08:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo repassado à Assessora da Drª Martha Celina de Oliveira Nunes

06/10/2016 08:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2016 08:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1218ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP.

28/09/2016 09:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2016 12:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2016 10:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Relatório de arquivamento fls.99/101.

19/09/2016 09:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.89/95 de documentos encaminhado pelo Posto Nossa Senhora Aparecida.

19/09/2016 09:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2016 09:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2016 09:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2016 10:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 27/07/2016: Ante a certidão retro, NOTIFIQUE-SE o proprietário do posto de combustível, ora investigado, para que apresente e/ou complemente os documentos faltantes, ilegíveis e/ou vencidos, no prazo de 10 (dez) dias. Instrua-se a notificação com cópia da certidão de fls. que atestou os documentos faltantes e/ou irregulares. Cumpra-se.

28/07/2016 10:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 13:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

23/06/2016 13:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico. Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

30/05/2016 12:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de conclusão por mais 90 dias, em atenção ao despacho exarado nos autos.

30/05/2016 12:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogado prazo de investigação conforme despacho de fls.66.

01/04/2016 09:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento oriundo da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI em resposta ao Of.63/2016 PRA/SRN.

01/04/2016 09:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 487/2016/ SAB oriundo da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

01/04/2016 09:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 070/2016/ ARI/ ESA oriundo da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

04/03/2016 15:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 18.02: Juntada do documento encaminhado pelo Posto Nossa Senhora Aparecida CNPJ- 07.306.162/0001-00

04/03/2016 15:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Despacho em 15.02.2016: Junte-se a documentação aos autos do presente inquérito.

28/01/2016 18:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao investigado para prestar esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do ofício.

28/01/2016 18:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Despacho portaria inicial: Requisição ANP para fiscalização na construção e operação de instalações e equipamentos existentes no Posto de Combustível .

28/01/2016 18:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inicial portaria: - Requisição de informações a SEMAR informações acerca de eventuais licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), concedidas para instalação e operação de posto de combustível. - Requisição a Prefeitura Municipal de SRN acerca de eventual Alvará de Licença e Funcionamento - Requisição de informações ANP acerca de autorização expedida para fins de revenda varejista de combustíveis automotivos.

28/01/2016 18:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 33/2015

28/01/2016 18:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual