Acompanhamento de Processos
Processo: 000013-101/2015
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Floriano
04/04/2018 12:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
ARQUIVADO ARMÁRIO 1ª PJ. PROVIDÊNCIAS CUMPRIDAS
04/04/2018 12:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/03/2018 12:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/03/2018 08:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório SIMP nº 000013-101/2015. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. Assunto: poluição e saneamento. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José de Arimatéa Dourado Leão. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar irregularidades no lixão de Floriano e adequá-las às normas legais (aterro sanitário). Firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Município de Floriano, o Prefeito, o Procurador-Geral do Município e o representante da FUNASA. Comprometimento do gestor em realizar diversas ações no intuito de transformar o local utilizado como destino final de resíduos sólidos gerados por referido Município em um lixão controlado e sustentável. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.
20/03/2018 08:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2018 08:46:03 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Poluição Saneamento.
05/03/2018 08:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 13:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 11:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/01/2018 11:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/10/2017 09:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/03/2017 10:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Considerando os termos do TAC contido nos autos, bem como mudança de gestor na administração municipal, determino expedição de notificação do Secretário Municipal de Infraestrutura para comparecer perante o MP, no dia 4/4/2017, às 11 horas, acompanhado do Procurador Geral do Município, para prestar declarações sobre o município das obrigações descritas no TAC, bem como assinatura de TAC aditivo, conforme seja necessário.
20/03/2017 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/03/2017 08:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
AUDIÊNCIA REALIZADA EM 23/05/2016, NA SEDE DO CAOMA, ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORIANO E O MINISTÉRIO PÚBLICO
20/03/2017 08:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/03/2017 08:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
15/05/2015 13:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2015 13:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42