09/03/2018 13:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO ARMÁRIO 1ª PJ. PROVIDÊNCIAS CUMPRIDAS

09/03/2018 13:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento levando-se em conta a realização de acordo sobre o objeto do procedimento, bem como falta de justa causa no atual momento fático.

09/03/2018 13:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO COM A SENHORA JOANA RODRIGUES DA SILVA, QUE COMPROMETEU-SE A UTILIZAR DURANTE O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO DE USAR SEU APARELHO DE SOM, NA SUA RESIDÊNCIA, COM SAIDA MÁXIMA DE 45 dB, NOS DIAS NORMAIS, A CONTAR DA ASSINATURA DESSE TERMO, INCORRENDO EM MULTA DIÁRIA PESSOAL IGUAL A R$50,00 (CINQUENTA REAIS POR DIA), NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO.

06/02/2018 10:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Juntada do termo de audiência.

06/02/2018 10:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a expedição de notificação para intimar o requerido de audiência, no dia 02.02.2018, às 10h.

30/01/2018 09:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 12:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual