11/04/2019 10:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

11/04/2019 10:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que após decorrido o prazo sem manifestação do noticiante, comuniquei ao CSMP, via sistema E-DOC, conforme protocolo nº 07010035162201915, e arquivei o presente procedimento na Caixa 03, Armário 01, Prateleira 01. Dou fé. Floriano/PI, 11 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

01/04/2019 10:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a presente Notícia de Fato aguardará o prazo para apresentação de recurso em escaninho próprio neste Centro de Distribuição até 11/04. Dou fé. Floriano/PI, 01 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

01/04/2019 10:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Mandado de Notificação nº 018/2019 enviado a Reginaldo Mesquita Rodrigues, dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de recurso.

16/03/2019 10:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

16/03/2019 10:42:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, registrei no sistema SIMP Procedimento Administrativo para acompanhar o TAC firmado nestes autos, destacando que o mesmo foi autuado sob o n° 000058-101/2019.

16/03/2019 10:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando que o objeto foi solucionado, tendo em vista a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, determinou o ARQUIVAMENTO desta Noticia de Fato, com arrimo no art. 4°, 1, da Resolução n° 174/2017, do CNMP.

14/03/2019 13:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

14/03/2019 13:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência e Termo de Ajustamento de Conduta, às fls. 15/16 e 17/18, respectivamente.

14/03/2019 12:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

14/03/2019 12:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de Audiência

25/02/2019 12:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 12:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Floriano/PI, 25 de fevereiro 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça.

22/02/2019 08:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/02/2019 08:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 13:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2019 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual