21/01/2020 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento a decisão exarada pelo Promotor de Justiça em Substituição da 2ª PJ de Floriano.

21/01/2020 10:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o CAODIJ e o CSMP/PI foram cientificados da decisão de ARQUIVAMENTO via E-DOC (protocolo 07010071162202012). Dou fé.

09/12/2019 08:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2019 15:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO RETRO.

05/12/2019 15:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

26/11/2019 14:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/11/2019 14:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26( vinte e seis) dias do mês de novembro de 2019, junto aos autos ofício nº 12/2019 apresentado pelo presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Arraial em resposta ao ofício 164/2019-2ª PJ, contendo 04 páginas, recebido nesta secretaria unificada em 22/11/2019.

26/11/2019 14:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000013-102/2019- Parte 004. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no armário 01, prateleira 03, caixa 03. Dou fé.Floriano/PI, 25 de novembro de 2019. _____________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial- mat. 361

26/11/2019 14:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000013-102/2019-Parte 003

26/11/2019 14:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000013-102/2019-Parte 002

26/11/2019 14:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000013-102/2019- PARTE 1

26/11/2019 13:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 11:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 164/2019 ¿ 2ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 19 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

07/11/2019 10:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 164.2019

07/11/2019 10:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 13:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à Secretaria Unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do Despacho retro.

18/10/2019 13:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Despacho de fl. 95 determinando a expedição de ofício ao CMDCA da cidade de Arraial - PI.

18/10/2019 13:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 13:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 11/2019, folhas nº 84/93 em resposta ao Ofício nº 135/2019-2ª PJ, cujo objeto é apresentar o resultado final dos candidatos eleitos para conselheiros tutelares para o próximo biênio. Floriano/PI, 16 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 16 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/10/2019 13:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 135/2019 - 2ª PJ, enviado ao CMDCA, dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

10/10/2019 10:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO PROCEDIMENTO À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO.

10/10/2019 10:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARRAIAL - PI.

09/10/2019 14:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão da Juntada do relatório das atividades de fiscalização das eleições do Conselho Tutelar 2019.

09/10/2019 10:26:18 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntado aos autos relatório dos trabalhos de fiscalização realizados nos termos judiciários de Arraial/PI.

09/10/2019 10:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, deve os presentes autos ficarem aguardando em cartório a data da eleição e divulgação da lista dos conselheiros eleitos (06/10/19) e após essa data, voltará os autos conclusos. Dou fé. Floriano, 02 de outubro de 2019. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15395

30/09/2019 13:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos de folhas 69/71, oriundo do CMDCA de Arraial/PI, em resposta ao Ofício nº 126/2019-2ªPJ, cujo objeto é apresentar informações sobre as eleições para membros do Conselho Tutelar de Arraial/PI. Floriano/PI, 30 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 30 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

26/09/2019 15:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 126/2019-2ª PJ, foi enviado ao destinatário, via e-mail, na data de hoje, e teve seu recebimento devidamente confirmado, conforme comprovante retro e deverá aguardar resposta até 02/10/2019. Dou fé. Floriano/PI, 26 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

26/09/2019 09:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 126/2019-2ª PJ, enviado ao Conselho Tutelar de Arraial/PI, dando prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio de informações.

26/09/2019 09:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 13:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

20/09/2019 13:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO OFÍCIO CMDCA

06/08/2019 11:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

06/08/2019 11:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA AUTOS AGUARDAR EM CARTÓRIO

31/07/2019 13:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 31 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

31/07/2019 13:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos ofício nº 06/2019 (fls. 53-60), recebido nesta Secretaria Unificada em 31/07/19, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arraial - CMDCA ,contendo a relação dos candidatos habilitados a concorrer à eleição do Conselho Tutelar de Arraial-PI. Informo, ainda, que o despacho fl.51 não foi cumprido em virtude o recebimento da presente relação de candidatos. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

31/07/2019 13:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 09:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

19/07/2019 09:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

18.07.19 DESPACHO

19/07/2019 09:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18.07.19 CERTIDÃO E CONCLUSÃO

19/07/2019 09:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO DE Nº 05/2019 EXPEDIDO PELO CMDCA DE ARRAIAL

19/07/2019 09:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

06.06.19 DESPACHO

05/06/2019 14:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício 82/2019 ¿ 2ª PJ apresentada Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Arraial-PI. Floriano, 5 de junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

30/05/2019 09:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 35 foi cumprido com a expedição do ofício nº 82/2019-2ª PJ encaminhado ao destinatário via correios( nº do objeto BI855137433BR). Dou fé. Floriano/PI, 30 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

30/05/2019 09:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedio ofício nº 82/2019-2ª PJ

30/05/2019 09:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

28/05/2019 10:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 09:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 47/2019- 2ª PJ apresentada pela presidente do CMDCA, Adryely da Rocha Fontes. Floriano, 02 de maio de 2019.

08/04/2019 08:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 06/2019 e a Recomendação Administrativa nº 04/2019 foram encaminhadas para cientificação do CSMP e ao CMDCA via E-DOC, bem como foram enviadas para publicação no DOEMP/PI. Certifico ainda envio do ofício nº 53/2019- 2ª PJ ao destinatário via correios (Objeto BI786949125BR). Dou fé.

08/04/2019 08:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIOS 47/2019 E 53/2019

08/04/2019 08:29:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

08/04/2019 08:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

08/04/2019 08:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 15:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 15:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Manual