17/10/2018 10:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2018 11:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/01/2018 07:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

O representante do Ministério Público apresentou PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL e de ordem do Promotor de Justiça ANEXO e ENCAMINHO os presentes ao JECRIM.

08/01/2018 07:46:46 • ATOS COMUNS » Anexação

CAIXA DE ENTRADA

08/01/2018 07:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em consulta aos arquivos e no meu endereço eletrônico, não foi encontrado recurso interposto por parte do representante e do representado, com a ressalva de que não há previsão de recurso para o caso em tela, tendo em vista que não se trata de caso de arquivamento, sob pena de violação do princípio constitucional da independência funcional. Registro, ainda, que o ofício ao Conselho Superior do Ministério Público foi encaminhado ao setor de protocolo para os devidos fins.

13/12/2017 12:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício encaminhado ao representante FRANCIVALDO CRISTALINO LIMA, o qual segue adiante.

13/12/2017 09:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício encaminhado ao representado JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE CASTRO, com a ressalva de que ao entregar referido expediente falei, por telefone, com a referida autoridade policial, a qual aduziu que encaminhará resposta através do meu endereço eletrônico (alexandresampaio@mppi.mp.br). Registre-se, ainda, que o delegado em epígrafe encontra-se à disposição da academia de polícia em Teresina-PI.

13/12/2017 07:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício encaminhado a 3ª Promotoria de Justiça, tendo em vista sua atribuição de controle externo da atividade policial, conforme despacho exarado nos autos.

13/12/2017 07:48:49 • ATOS COMUNS » Anexação

PUBLICAÇÃO - DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

13/12/2017 07:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de fls. 51/53 foi publicado, nesta data, no Diário Eletrônico do Ministério Público, conforme termo que segue adiante.

12/12/2017 10:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

O representante do Ministério Público apresentou DESPACHO com o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, imperioso se faz encaminhar o feito ao Juizado Especial Criminal, oferecendo proposta de transação penal em face do senhor JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE CASTRO.", o qual segue em ANEXO.

06/12/2017 07:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, vão os presentes conclusos ao representante do Ministério Público. E para constar, lavro o presente termo.

06/12/2017 07:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 5 (cinco) dias sem nenhuma manifestação por parte do senhor Júlio César Ribeiro de Castro.

23/11/2017 08:13:52 • ATOS COMUNS » Anexação

PUBLICAÇÃO - DEMPPI

23/11/2017 08:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de fls.46 foi publicado, nesta data, no Diário Eletrônico do Ministério Público.

21/11/2017 12:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício encaminhado ao representado, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a audiência realizada, conforme despacho de fls.45.

21/11/2017 12:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Vistos... Oficie-se a autoridade/investigada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as declarações prestadas pelas supostas vítimas. Instrua-se a intimação com cópias dos documentos.

18/10/2017 11:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, vão os presentes conclusos ao representante do Ministério Público. E para constar, lavro o presente termo.

18/10/2017 11:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o representado, em que pese tenha tomado ciência, não compareceu na audiência realizada nesta data.

18/10/2017 11:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o representado, em que pese tenha tomado ciência, não compareceu na audiência realizada nesta data.

18/10/2017 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Nesta data, foi realizado o depoimento para colher o depoimento das senhoras: MARIA JOSÉ DA SILVA; MARIA DA GUIA DA SILVA FÉLIX e LEUMARA DA SILVA.

05/10/2017 11:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício comunicando a realização de audiência ao representado e da intimação das senhoras: Maria da Guia Silva Félix; Maria José da Silva e Leomara da Silva.

26/09/2017 10:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designo o dia 18 de outubro de 2017, às 10h00min, para oitiva de Maria da Guia da Silva Félix, Maria José da Silva e Leomara da Silva. Intimem-se e notifiquem-se, com as devidas advertências em caso de não comparecimento.

26/09/2017 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedam a oitiva das senhoras Maria da Guia da Silva Félix, Maria José da Silva e Leomara da Silva. Expedientes Necessários.

22/09/2017 08:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, vão os presentes conclusos ao representante do Ministério Público. E para constar, lavro o presente termo.

22/09/2017 08:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias sem que o representado apresentasse manifestação nos autos.

21/09/2017 13:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Portaria que instaurou o presente procedimento foi publicada no diário eletrônico do Ministério Público e no diário de justiça, respectivamente, nos dias 8 e 11 de setembro do ano em curso, conforme termos que seguem adiante.

06/09/2017 12:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que foi entregue ofício ao Delegado Regional de Polícia Civil, solicitando a suspensão do expediente de fls.16, bem como ofício ao representado para que apresente manifestação por escrito, a fim de apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme termos que seguem adiante.

05/09/2017 14:27:22 • ATOS COMUNS » Anexação

COMUNICADO - PUBLICAÇÃO

05/09/2017 14:26:47 • ATOS COMUNS » Anexação

COMUNICADO - CORREGEDORIA - SECRETARIA GERAL - CONSELHO SUPERIOR

05/09/2017 14:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que informei, via e-mail, a instauração do presente P.I.C. a Secretaria Geral, ao Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria-Geral, conforme termos que seguem adiante, inclusive encaminhei a Portaria para publicação em meio oficial.

05/09/2017 14:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA INSTAURAÇÃO PIC

05/09/2017 13:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em consonância ao despacho proferido nos presentes autos, realizei a devida retificação da classificação taxonômica para ¿ Procedimento de Investigatório Criminal ¿ PIC, ressaltando, ainda, que a portaria foi devidamente expedida.

05/09/2017 13:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de ofício encaminhado pela 3ª Promotoria de Justiça, o qual segue adiante.

05/09/2017 12:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2017 12:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2017 12:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público apresentou DESPACHO determinando a instauração de PIC - Procedimento de Investigação Criminal - PIC.

15/08/2017 11:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em razão do despacho proferido pelo ilustríssimo representante da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano-PI, remeto os presentes conclusos ao Promotor de Justiça desta para que decida os rumos dos presentes.

15/08/2017 11:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2017 10:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/08/2017 10:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/08/2017 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2017 09:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 08:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça encaminho o feito, imediatamente, ao ilustre representante da 3ª Promotoria de Justiça, haja vista ser o responsável pelo controle externo da atividade policial.

07/08/2017 10:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Manual