21/10/2021 09:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Pasta eletrônica de arquivo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeoeiras/EdU-ZI9oT1FMnWghrqmLeZABjz0iRBjn5bREPMAon1VQ4Q?e=6uAkuJ

21/10/2021 09:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 23:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2021 10:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 10:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 09:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/10/2021 12:32:28 • ATOS COMUNS » Voto

27/09/2021 10:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2021 09:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 16:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 16:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 16:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2021 16:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 11:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 11:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 11:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2021 23:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 23:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/04/2021 18:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 15:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 15:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 14:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 14:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 11:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 22:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 22:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/11/2020 12:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 12:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 12:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 09:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 08:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 08:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 10:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

31/03/2020 10:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 52, comuniquei a suspensão da audiência aos interessados através do correio eletrônico: chefegabinetepmo@gmail.com, conforme cópia que segue e através de contato por aplicativo (WhatsApp) de mensagem com o Procurador do Município de Santa Rosa do Piauí, Sr. Kairo Fernando.

24/03/2020 00:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

24/03/2020 00:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO as audiências designadas para a eventual celebração de TAC com as Prefeituras Municipais de Oeiras/PI e Santa Rosa do Piauí/PI, que ocorreria na data de 15/04/2020, às 9h e 10h, respectivamente, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

10/03/2020 11:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

10/03/2020 11:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 33/2020 ¿ Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Piauí - PI em resposta ao ofício nº 158/2020 ¿ 2ª PJO (folha 41).

10/03/2020 11:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

03/03/2020 12:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho (folhas 33 e 34) com resultado parcial, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 41, cujo prazo encerrou em 27/02/2020.

21/02/2020 11:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 158 e 159/2019 ¿ 2ª PJO (folhas 41 e 42). Informo que o prazo para resposta do ofício nº 158/2020, encerrará em 27/02/2020.

07/02/2020 13:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 33 e 34), foram encaminhados os ofícios nº 157/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas), nº 158 e 159/2020 ¿ 2ª PJO ao setor de postagem e nº 160/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Certifico ainda, que comuniquei a instauração do presente procedimento ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) através dos correio eletrônico: meioambiente@mppi.mp.br. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR do ofício nº 158/2020..

04/02/2020 14:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 160-2020. Notificação de audiência a Prefeitura Municipal de Oeiras IC 97-2019

04/02/2020 14:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 159-2020. Notificação de audiência a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 97-2019

04/02/2020 14:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 158-2020.Requisição de informações ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 97-2019

04/02/2020 14:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 157-2020 - 2ª PJO

03/02/2020 20:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

oficios assinados

03/02/2020 12:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios 157 ao 160/2020.

31/01/2020 13:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei o presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, às fls. 98, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos. Faço remessa dos autos para cumprimento do despacho de fls. 33/34.

31/01/2020 13:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2020 13:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 12:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para registro no livro a conversão do procedimento.

16/01/2020 11:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Notifique-se as Prefeituras de Oeiras/PI e Santa Rosa do Piaui para audiência designada no dia 15/04/2020 às 09h e 10h, respectivamente.

16/01/2020 11:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Requisição de informações para Prefeitura Santa Rosa do Piauí

16/01/2020 11:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Conversão do PA em IC

09/05/2019 11:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício nº 430/2019 ¿ 2ª PJO, acerca da organização dos eventos agropecuários no Município de Oeiras - PI.

09/05/2019 11:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 056/2019 em resposta ao Ofício nº 423/2019 ¿ 2ª PJO.

08/05/2019 10:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 423/2019 ¿ 2ª PJO. Prazo para resposta encerra em 13/05/2019.

26/04/2019 13:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta referente ao ofício nº 430/2019 2ª PJO, prazo encerra no dia 30/04/2019.

24/04/2019 12:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 029/2019, foram encaminhados os Ofício nº 422 e 423/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e o Ofício nº 430/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos aguardando ofício nº 430/2019 - 2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário e AR referente ao ofício nº 423/2019 - 2ª PJO para contagem de prazo.

23/04/2019 10:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 10:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2019 08:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria.

17/04/2019 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 29/2019 instaurando Procedimento Administrativo nº 04/2019

27/03/2019 09:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

26/03/2019 14:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 14:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual