19/04/2021 10:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

19/04/2021 10:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 09:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.02.2021, na 1336ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/02/2021 10:34:41 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2021 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2021 09:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 10:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Cientificação do interessado

27/03/2020 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 13:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 13:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 09:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil Público instaurado para apurar ocorrência de suposta poluição ambiental ocasionada pelas atividades do empreendimento denominado ¿Panificadora Lusitana¿. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 13:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2019 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXPEDIÇÃO DO OFICIO 755/2019 PARA A SCSMP.

30/08/2019 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

18/06/2019 09:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 608/2019-24ªPJ/MPPI, à REPRESENTANTE LEGAL DA PANIFICADORA LUSITANA. [[B1]]

18/06/2019 09:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 11:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO DILAÇÃO DE PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, APÓS OFICIAR O EMPREENDIMENTO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO.

22/02/2019 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/02/2019 11:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 38.

13/02/2019 10:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 38.

08/02/2019 10:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO.[A3]

05/02/2019 12:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação encaminhado pelo(a) SR. G. DE BRITO VERAS, protocolizado sob nº 000/2019.[BH]

05/02/2019 12:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 33/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

21/01/2019 12:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 32/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B4]

16/01/2019 08:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 33/2019-24ªPJ/MPPI, à PANIFICADORA LUSITANA. [[B1]]

16/01/2019 08:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 32/2019-24ªPJ/MPPI, à GEVISA. [[B1]]

15/01/2019 08:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 25/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.[WAL]

15/01/2019 08:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando conversão de notícia de fato em procedimento preparatório.

12/12/2018 12:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando o regular andamento do procedimento e que cumpra-se o despacho de fls. 23.[A2]

12/12/2018 12:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 07:39:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 11/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

11/12/2018 07:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 12:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se a GEVISA e o EMPREENDIMENTO. [A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

06/09/2018 11:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 624/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº7774/2018. [[B3]]

24/08/2018 13:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 111/2018, encaminhado pela GEVISA, protocolizado sob nº/2018. [[b3]]

16/07/2018 09:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº513/2018 SE MAM, 514/2018 SEMAM,-24ªPJ/MPPI, à . [[B3]]

16/07/2018 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

19/04/2018 12:21:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que os autos encontram-se em Secretaria aguardando o envio dos laudos pela SEMAM para instauração de procedimentos.

14/03/2018 14:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - AGUARDE-SE O ENVIO DO LAUDO TÉCNICO DA FORÇA-TAREFA DO IC 000109-172/2015 [LOCAL A3]

17/01/2018 13:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual