29/07/2025 08:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

26/05/2025 08:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

14/04/2025 14:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000248.04.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

24/03/2025 08:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

24/03/2025 08:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 14:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2025 14:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexos em PDF.

17/03/2025 11:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2026, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme prorrogação.

17/03/2025 11:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/03/2025 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

30/01/2025 09:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000133.12.2022 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

03/12/2024 10:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 10:25:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

03/12/2024 08:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000018.12.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

21/11/2024 08:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

19/11/2024 08:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

18/11/2024 10:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 795/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício nº 796/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

08/11/2024 12:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 12:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/11/2024 12:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

05/09/2024 13:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho de ID. 59910525, inclui alerta no presente protocolo, para fins de acompanhamento do prazo informado pela concessionária, qual seja, at...

27/08/2024 12:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

27/08/2024 12:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 11:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta encaminhada por e-mail.

22/08/2024 11:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

20/03/2024 11:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000354.03.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

04/03/2024 13:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

04/03/2024 13:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

22/02/2024 14:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

22/02/2024 14:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2023 15:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID. 57778538.

15/12/2023 15:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/12/2023 15:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 14:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 14:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO o decurso do prazo estabelecido no art. 11 da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do presente procedimento ao ...

15/09/2023 13:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

15/09/2023 13:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000103.09.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

24/08/2023 14:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiç...

16/08/2023 17:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguin...

16/08/2023 11:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

14/08/2023 10:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/08/2023 10:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/08/2023 10:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, 14 de agosto de 202...

22/05/2023 14:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000097.04.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

02/05/2023 12:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2023 09:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 09:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça.   (assinado digitalmente) WULLISSES OL...

11/04/2023 09:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...

27/03/2023 13:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 55227104), realizei o envio, por meio eletrônico, do ...

27/03/2023 13:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 140/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

20/03/2023 13:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2023 10:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

23/02/2023 10:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2023 09:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 09:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (mat. ...

10/01/2023 09:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Man...

13/12/2022 08:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Man...

29/11/2022 10:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 54654875), realizei o envio, por meio eletrônico, do (...

29/11/2022 09:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/11/2022 09:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 921 e 922/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

04/11/2022 10:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 10:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentação do despacho de ID. 54654875.

04/11/2022 10:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em pdf.

07/10/2022 08:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 08:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário...

07/10/2022 08:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA    TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: pe...

01/10/2022 22:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/09/2022 08:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO, que realizei o envio, por meio eletrônico, do despacho-notificação retro (ID. 54441931), ao seu respectivo destinatário, conforme comp...

28/09/2022 10:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 14:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 11:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000       PAAPPI N.º 004/2021 SIMP: 000013-174/2019 ASSUNTO: ACOMPANHAR E FISCA...

20/09/2022 10:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de suspensão do presente procedimento. Do que, para constar, lavro e assinado a presente...

04/07/2022 08:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Lista dos Beneficiários do Programa "Luz Para ...

27/06/2022 08:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 13:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI   PAAPPI 004/2021 SIMP: 000013-174/2019 ASSUNTO: ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS" NA LOCALIDADE CANT...

13/04/2022 09:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 09:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 09:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2022 12:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2022 11:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informações à Equatorial/PI

14/03/2022 11:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o SIMP 3...

07/03/2022 11:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

07/03/2022 08:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 08:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2022 08:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

23/02/2022 13:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/11/2021 13:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 13:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 10:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 08:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 14:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 14:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 08:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2021 08:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/09/2021 07:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 07:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/09/2021 07:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

21/09/2021 17:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2021 14:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 10:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 11:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 11:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/09/2021 15:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2021 15:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2021 13:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2021 13:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 09:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2021 11:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 11:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 14:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 14:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 14:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 07:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2020 14:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo do Inquérito Civil Nº 02/2019 por mais 01 (um) ano, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2020 para 23 (vinte e três) de janeiro de 2021, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/01/2020 14:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl. 159.

29/01/2020 14:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

29/01/2020 14:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro,Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico o seu decurso do prazo estabelecido no art. 9ª da Resolução nº 23/2007. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/01/2020 14:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conclusos para ACP. Pca, 10/12/2019.

29/01/2020 14:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2020 09:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 11:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 10:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou o declínio de atribuição e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 10:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícia de recusa injustificada por fornecimento de energia elétrica para a Localidade Cantinho pela Equatorial Energia do Piauí. Verificou-se que apesar, das escolhas políticas, das verbas utilizadas e dos municípios contemplados estarem todos na discricionariedade da União, é atribuição do Ministério Público Estadual do Piauí acompanhar a implementação do Programa Luz para Todos no Município de Piracuruca, especificamente na Localidade Cantinho, e não do Ministério Público Federal, conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre temática semelhante. Art. 10, §4°, inciso I da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Não homologação do declínio de atribuição, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas novas diligências.

07/10/2019 08:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 09:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 15:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, forte nas razões expedidas, entendo não ser caso de atribuição do Ministério Público Estadual, razão pela qual determino que sejam os autos remetidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para fins de homologação da presente decisão. Após homologada, seja efetivada a remessa dos autos, via correio eletrônico, ao Ministério Público Federal.

21/08/2019 15:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 13:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

C.E Jurídico nº 719/2019.

02/07/2019 13:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 09:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ilmo. Sr. Diretor da Cepisa, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 02/2019, que tem como objetivo apurar notícia de recusa injustificada por fornecimento de energia elétrica para localidade Cantinho, pela Companhia Energética do Piauí ¿ CEPISA. Através do C.E. Jurídico nº 536/2019, a Equatorial Energia-CEPISA, informou que para Localidade Cantinho, iria ser aberta a OS a fim de identificar a necessidade de extensão de rede em média tensão e/ou baixa tensão, assim como a quantidade de pestes e valores afim de dimensionar o valor para o atendimento citado. Que necessitariam do prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da etapa de levantamento/orçamento/projeto. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITA a V. Senhoria, que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste, o número da referida OS, além de informações sobre o citado projeto, de modo que identifique qual fase de execução se encontra.

11/06/2019 09:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

A nota técnica informa (fl. 114) que seriam necessários 30 (trinta) dias para "conclusão de etapa de levantamento/orçamento/projeto". Oficie-se a noticiada para que informe o número de referido OS, além de informações acerca do referido projeto. Após, vistas.

11/06/2019 09:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 12:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 08/2019 INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2019 Objeto: converter NF em IC, para investigar recusa injustificada por fornecimento de energia elétrica para Localidade Cantinho pela Companhia Energética do Piauí ¿ CEPISA. O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado, designado para oficiar na 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, com fundamento nos artigos 129 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.625/93, na Lei Complementar Estadual nº. 12/1993 e no artigo 2º, da Resolução CNMP nº. 23/2017 e Considerando que incumbe ao Ministério Público à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos ¿ arts. 127 e 129, III, da Constituição Federal, bem como o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública quantos aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência (artigo 37 da CF); Considerando que compete ao Ministério Público instaurar inquérito civil para a proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos, nos termos da legislação alhures apontada; Considerando que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e do art. 3º da Resolução CNMP nº 23, de 17.09.2007, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva; Considerando que o prazo de tramitação da Notícia de Fato nº 05/2019 encontra-se expirado, não cabendo mais prorrogação e até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências; Considerando que o Procedimento extrajudicial em epígrafe foi instaurado com o escopo de apurar notícia de recusa injustificada por fornecimento de energia elétrica para a Localidade Cantinho pela Companhia Energética do Piauí - CEPISA; RESOLVE converter os autos da Notícia de Fato nº 05/2019 em Inquérito Civil Público nº 02/2019, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume. Designo FRANCISCO JANIEL MAGALHÃES PONTES para secretariar os trabalhos, devendo-se lavrar o devido termo de compromisso; No intuito de melhor instruir o feito, DETERMINO a remessa dos autos ao CACOP/MPPI; A afixação da presente portaria no local de costume para fins de publicação; Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP/MPPI; Remeta-se a presente portaria à PGJ, para publicação em órgão Oficial (Diário de Justiça e Diário dos Municípios), afixando-a no local de costume. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 29 de Maio de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

29/05/2019 11:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO NF nº. 005/2019 Face ao tempo de tramitação do presente feito e considerando o lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, com fulcro no artigo 2º, inciso I, da Resolução CNMP nº. 23/2007, DETERMINO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, procedendo-se às anotações em livro próprio e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de instauração. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí acerca de referida conversão. Republique-se a portaria, constando a presente conversão. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 29 de Maio de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

29/05/2019 11:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 13:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

C.E Jurídico n º 536/2019 - CEPISA.

24/05/2019 13:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 14:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº 13/2019 Ref.: Notícia de Fato nº 05/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, Dr. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, vem NOTIFICAR o representante local da Cepisa / Equatorial Energia, JANEILSON JOSÉ DA SILVA, lotado no cargo de Líder de Serviço de Rede Integrado, com sede na Av. Coronel Pedro de Brito, s/n, Centro, para que compareça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, para tratar de assuntos pertinentes a referida notícia de fato, que tem como assunto apurar notícia de recusa injustificada por fornecimento de energia elétrica para a Localidade Cantinho pela Companhia Energética do Piauí - CEPISA. Piracuruca (PI), 15 de maio de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

15/05/2019 08:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Converta-se em Inquérito Civil, a presente Notícia de Fato, ante a complexidade dos fatos e a própria natureza dos direitos ora discutidos. Após, notifique-se o representante da Cepisa / Equatorial para reunião nesta Promotoria de Justiça. Piracuruca, 13/05/2019 Márcio Carcará

15/05/2019 08:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 08:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação para novas diligências.

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 09:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ilmo. Sr. NONATO CASTRO Presidente da Companhia Energética do Piauí - Cepisa/Equatorial Energia Av. Maranhão, 759 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-010 Assunto: Reiteração de ofício nº 20/2019/PJP Sr. Presidente, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 005/2019 que tem como objetivo apurar notícia de recusa injustificada por fornecimento de energia elétrica para a Localidade Cantinho pela Companhia Energética do Piauí ¿ CEPISA. Com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, SOLICITO de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste ofício, para que informe acerca da impossibilidade do fornecimento de energia elétrica para a Localidade Cantinho, zona rural no município de Piracuruca-PI. Ressalto que o não cumprimento do solicitado, total ou parcialmente, ensejará a responsabilidade penal, civil e administrativa em face do agente responsável pela omissão, nos termos do artigo 10 da Lei 7.347/851. Atenciosamente, JOÃO MALATO NETO Promotor de Justiça designado2

29/04/2019 09:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO a reiteração do ofício n° 020/2019, ante a não apresentação de resposta pelo Excelentíssimo Senhor Nonato Castro, Presidente da Companhia Energética do Piauí ¿ CEPISA/Equatorial Energia à Av. Maranhão, 759 ¿ Centro (SUL), Teresina ¿ PI, 64001-010, com as advertências de estilo para os casos de recusa, retardamento ou omissão. Expedientes necessários.

29/04/2019 09:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2019 13:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 11:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 020/2019 - MPE ¿ 2ª PJP Piracuruca, 27 de Fevereiro de 2019. Ref.: Notícia de Fato nº 005/2019 Ilmo. Sr. NONATO CASTRO Presidente da Companhia Energética do Piauí - Cepisa/Equatorial Energia Av. Maranhão, 759 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-010 Assunto: Solicitação de Informações Sr. Presidente, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 005/2019 que tem como objetivo apurar notícia de recusa injustificada por fornecimento de energia elétrica para a Localidade Cantinho pela Companhia Energética do Piauí ¿ CEPISA. Com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, SOLICITO de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste ofício, para que informe acerca da impossibilidade do fornecimento de energia elétrica para a Localidade Cantinho, zona rural no município de Piracuruca-PI. Atenciosamente, CLAÚDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça Glenda Fernanda de Araujo Machado Estagiária mat.:1806

13/03/2019 11:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 08/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Roberto Pereira Soeiro, vem NOTIFICAR, JORDANA SPINDOLA ESCÓRCIO, advogada no qual representa os noticiados, com escritório na Rua Felix Gomes nº 648, Centro, Município de Piracuruca, para que, apresente informações complementares acerca do resgistro em cartório dos imóveis dos seus representados, a fim de prosseguir com a tramitação da Notícia de Fato n° 05/2019 que tem como assunto apurar Notícia de recusa injustificada por fornecimento de energia elétrica para a Localidade Cantinho pela Companhia Energética do Piauí ¿ CEPISA. Piracuruca-PI, 27 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça Designado¹ Glenda Fernanda de Araujo Machado Estagiária mat.:1806

13/03/2019 11:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAU', por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 3 0 , caput, da Resolução CNMP n°. 174/2017 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí', e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, violação a Direitos Coletivos ou Individuais Homogêneos; CONSIDERANDO a necessidade da colheita de informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração de procedimento próprio (informações da CEPISA sobre a negativa do atendimento aos moradores da Localidade). DETERMINO, com fulcro no art. 3°, caput, da Resolução CNMP n ° 174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. DERTIMINO ainda: Oficie-se à CEPISA/ELETROBRAS solicitando informações acerca da (im)possibilidade do fornecimento de energia elétrica para a Localidade Cantinho, Piracuruca/PI; Notifique-se o Noticiante para apresentar informações complementares acerca do registro em cartório dos imóveis dos seus representados. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de fevereiro de 2019.

19/02/2019 11:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 09:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática