17/10/2023 09:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/10/2023 09:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

10/10/2023 13:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 14:45:58 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

04/07/2023 12:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2023 11:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cientificados os investigados sobre a decisão de arquivamento do presente procedimento, encaminho os autos ao e. CSMP. Pedro II, 04 de julho de 2023. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor d...

04/07/2023 11:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de notificação do reclamante e reclamados acerca do arquivamento do presente procedimento.   Pedro II, 04 de julho de 2023.   Marcos Vinícius Ferreir...

04/07/2023 11:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2023 09:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 14:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de decisão e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

19/04/2023 11:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 12:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 12:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 241/2023:

14/04/2023 14:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de comunicação de arquivamento ao reclamante.   Pedro II, 14 de abril de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiç...

03/04/2023 15:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

03/04/2023 15:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 11:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

15/02/2023 16:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, não se verificou a existência de pagamento de sobras do FUNDEB a professores em desvio de função, após pesquisa realizada por esta unidade junto ao TCE.  Nesse andar, determino s...

15/02/2023 07:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 15 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

14/02/2023 12:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

20/01/2023 12:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que fora realizada consulta no SAGRES Folha, pesquisando todos os contracheques de Francisca Pereira Soares, Adriana do Nascimento e Francisco das Chagas Pereir...

23/11/2022 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 58/2022 de instauração do Procedimento Preparatório n° 19/2022

23/11/2022 09:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2022 09:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/11/2022 09:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente Notícia de Fato em procedimento preparatório, com fundamento no art. 2º, §4º, da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidad...

14/11/2022 08:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                            Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                               Pedro II,14 de novembro de 2022                       ...

14/11/2022 08:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos resposta da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco as solicitações desta promotoria                       Pedro II, 14 de novembro de 2022   ...

14/10/2022 10:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que este procedimento não foi incluido na pauta da audiencia do dia 27 de setembro de 2022 .                        Pedro II,14 de outubro de 2022       ...

27/09/2022 12:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que a audiencia a ser realizada no dia 07 de outubro de 2022 será as 9:00 hrs                      Pedro II,27 de setembro de 2022                      Emanu...

26/09/2022 11:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                          Certidão Certifico que a audiencia que seria realizada no dia 27 de setembro de 2022 com, o Prefeito Municipal da Lagoa de São Francsico, fora remarcada para o dia 07 de ou...

22/09/2022 15:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a manifestação do assessor jurídico do Município de Lagoa de São Francisco, determino seja remarcada a audiência.  O ato fora agendado com a finalidade de dialogar sobre a possibilidade...

22/09/2022 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                                 Pedro II, 22 de setembro de 2022                ...

22/09/2022 10:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                         Certidão Certifico que a Assesoria Juridica do Municipio da Lagoa de São Francisco entrou em contato com esta promotoria para solicitar o adiamento da audiencia que seria re...

15/09/2022 12:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos envio comunicando a inclusão deste procedimento na audiencia que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2022  

31/08/2022 09:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se reunião com o prefeito do Município de Lagoa de São Francisco, a fim de dialogar sobre a possibilidade de assinar TAC, para que assuma o compromisso de não proceder ao pagamento salarial e a...

30/08/2022 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 30 de agosto de 2022                      Emanuel Lima    ...

30/08/2022 09:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos Parecer n° 129/2022 e ademais arquivos encaminhados pelo CACOP.                   Pedro II,30 de agosto de 2022                   Emanuel Lima        ...

29/08/2022 09:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de recebimento do email encaminhado pelo CACOP.

29/08/2022 09:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos nova solicitação de apoio por email realizada ao CACOP                       Pedro II,29 de agosto de 2022                       Emanuel Lima      ...

29/08/2022 08:39:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que a solicitação ao CACOP fora feita por email conforme consta no ID:53242388.                 Pedro II,29 de agosto de 2022                 Emanuel Lima    ...

26/08/2022 12:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique a secretaria se a solicitação ao CACOP fora protocolada pelo SEI. Em caso positivo, verifique o andamento. Em caso negativo, sejam solicitadas informações sobre o atendimento, por e-mail, d...

26/08/2022 12:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

            Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.              Pedro II,26 de agosto de 2022               Emanuel Lima                Estagiário 

26/08/2022 12:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico ausencia de resposta da municipalidade                     Pedro II,26 de agosto de 2022                     Emanuel Lima                      Estagiário

30/06/2022 08:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos solicitiação de resposta ao Oficio n° 104/2022 encaminhada a Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco.                  Pedro II, 30 de junho de 2022 ...

30/06/2022 08:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Segue Despacho em PDF

10/06/2022 12:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                           Certidão Certifico que entrou-se em contato com o CACOP por telefone para cobrar resposta a solicitação de apoio e fora destacado que a resposta será encaminhada o mais br...

09/06/2022 10:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão  Certifico ausencia de resposta ao Oficio 104/2022 encaminhado ao municipio da Lagoa de São Francisco                   Pedro II, 09 de junho de 2022                  ...

28/03/2022 08:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

        Juntada Junto aos autos comprovante de envio de solicitação ao CACOP      Pedro II,28 de março de 2022     Emanuel Lima      Estagiário   

28/03/2022 08:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

        Oficio  Oficio 104-2022 encaminhado a Prefeitura da Lagoa de São Francisco       Pedro II,28 de março de 2022      Emanuel Lima       Estagiário 

25/03/2022 11:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 17:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2022 17:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2022 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Registre-se NF, que terá por objeto a realização de diligências instrutórias sobre o rateio de sobras do FUNDEB em 2021, no que se refere ao Município de Lagoa de S...

07/03/2022 10:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO     Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 07 de março de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria ...

07/03/2022 10:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, até o presente momento, o Ofício nº 30/2022, encaminhado ao prefeito do Município de Lagoa de São Francisco, não foi respondido.   Pedro II, 07 de março de 2022. ...

25/01/2022 11:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 11:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 11:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/01/2022 09:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 18:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 15:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2022 15:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 11:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2022 11:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2022 11:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 11:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática