Acompanhamento de Processos
Processo: 000013-214/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Nº Processo de Origem:
IC 06.2021
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
Representante:
Tribunal De Constas Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeito -joão Batista Cavalcante Costa
08/10/2024 11:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Arquivado eletronicamente em 08/10/2024 - Registrado na pasta de IC 06/2021 do shareponit
08/10/2024 11:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
TERMO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, ARQUIVEI o presente procedimento, realizando os procedimentos de praxe. José Marques de Sousa Costa Júnior ...
25/09/2024 08:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/09/2024 08:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/09/2024 08:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/08/2024 15:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
30/07/2024 11:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
29/07/2024 19:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/07/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Envio de Acervo do Usuário: Luana Sousa Sobrinho - Para Responsável pela Lotação: Tallita Luzia Bezerra Araújo
07/06/2024 17:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/02/2024 09:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1387ª sessão ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
29/01/2024 09:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/01/2024 11:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/01/2024 13:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico que, dando cumprimennto ao determinado pelo Promotor de Justiça, encaminho os autos ao CSMP para homologação da decisão de arquivamento. Informo que também fora expedido via SEI nº 19.21.0...
17/01/2024 13:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício em anexo.
16/01/2024 14:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO ICP nº 06/2021 SIMP: 000013-2142019 REFERÊNCIA: Inquérito Civil encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir do Ofício nº 1258/2018, oriundo do TCE/PI, o qua...
29/11/2023 14:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Concluir investigações.
29/11/2023 14:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico que, dando cumprimento a Decisão do CSMP, SEI n° 19.21.0348.0008486/2023-96, prorrogo o presente procesimento com as cautelas legais.
28/09/2023 11:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico que, nesta data, foi enviado a notificação nº 39/2023, ao Presidente da Comissão de Licitação do Município de Antônio Almeida-PI, via aplicativo WhatsApp, conforme anexo.
28/09/2023 10:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Notificação em anexo.
21/09/2023 14:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
INQUÉRITO CIVIL N.º 06/2021 - SIMP: 000013-214/2019 Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir de Notícia de Fato encaminhada pela PGJ, contendo peças de informação relativas à Prestação de...
19/09/2023 15:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/09/2023 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/09/2023 10:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/05/2023 11:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/05/2023 16:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO CSMP
08/05/2023 10:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2023 13:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/03/2023 20:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/03/2023 15:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
encaminhado via AR
16/03/2023 15:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
encamihado via email
16/03/2023 14:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
encaminhado via AR
18/11/2022 17:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho anterior
18/11/2022 17:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/10/2022 10:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
29/09/2022 09:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício n.º 369/2022
29/09/2022 09:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
29/09/2022 09:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico para os devidos fins que realizei a conclusão do feito para a Promotora de Justiça, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.
13/09/2022 12:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
05/09/2022 08:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO
28/04/2022 09:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2022 17:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº 98/2022.
08/03/2022 09:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/01/2022 15:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha e Silva Paes Landim, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.
23/11/2021 20:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/11/2021 20:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/11/2021 20:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/10/2021 20:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/10/2021 20:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/10/2021 20:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/10/2021 12:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/10/2021 12:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
21/09/2021 18:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/08/2021 15:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/08/2021 15:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/08/2021 14:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/08/2021 14:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/08/2021 14:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/08/2021 14:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/08/2021 14:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/08/2021 14:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/08/2021 14:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
23/08/2021 14:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/08/2021 14:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/08/2021 17:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/08/2021 17:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/08/2021 15:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
30/07/2021 11:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2021 11:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Tramitado para 1ª Instância
29/07/2021 15:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
29/07/2021 15:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
13/07/2021 15:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/03/2021 11:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
16/03/2021 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme Decisão.
16/03/2021 11:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
27/01/2021 20:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
23/07/2019 09:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/05/2019 08:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
04/04/2019 10:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
06/02/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
23/01/2019 08:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
23/01/2019 08:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21