04/11/2025 06:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ENIO GOMES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

20/08/2025 09:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     Inquérito Civil (910004) SIMP 000013-215/2016   CERTIDÃO Circunstanciada de Cumprime...

20/08/2025 09:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        Inquérito Civil (910004) SIMP 000013-215/2016   CERTIDÃO  (Publicação de Portar...

14/08/2025 12:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        Inquérito Civil (910004) SIMP 000013-215/2016       CERTIDÃO  Política de Com...

14/08/2025 12:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      Inquérito Civil (910004) SIMP 000013-215/2016     JUNTADA  Respostas a Expedientes En...

08/08/2025 08:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      Inquérito Civil (910004) SIMP 000013-215/2016     PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECR...

08/08/2025 08:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      Inquérito Civil (910004) SIMP 000013-215/2016     CERTIDÃO Envio de Expedientes   C...

07/08/2025 12:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        Inquérito Civil (910004) SIMP 000013-215/2016     Em Processamento   O present...

07/08/2025 12:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

06/08/2025 09:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO    Distribuição Secretaria Unificada   Certifico que, nesta data faço a...

06/08/2025 09:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana de Morais Leite - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2025 13:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à Secretaria Unificada para cumprimento das determinações constantes em Despacho Id 63524873.

05/08/2025 13:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2026, por ENIO GOMES DE CARVALHO - Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo do presente protocolo nos termos do Despacho Id 63524873.

31/07/2025 10:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Minuta de prorrogação de prazo e diligências em .pdf

23/07/2025 12:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2025 12:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2025 10:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

11/04/2025 10:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os docume...

09/04/2025 09:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECRETARIA   O presente procedimento permanecerá nesta Se...

09/04/2025 09:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO ENVIO DE EXPEDIENTES   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou ...

07/04/2025 12:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        PENDENTE   O presente procedimento encontra-se pendente de:   x CONF...

07/04/2025 12:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

03/04/2025 11:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que...

03/04/2025 11:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana de Morais Leite - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2025 09:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para fins de cumprimento da determinação contida em Despacho de Id 62099086.

02/04/2025 08:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público SIMP nº 000013-215/2016     DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apu...

07/03/2025 10:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 15:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 15:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

25/02/2025 15:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os docume...

25/02/2025 14:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECRETARIA   O presente procedimento permanecerá nesta Se...

25/02/2025 14:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO ENVIO DE EXPEDIENTES   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou ...

25/02/2025 14:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

25/02/2025 11:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que, ne...

25/02/2025 11:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Joao Pedro Sena da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2025 10:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para fins de cumprimento das determinações contidas em Despacho Id 61593913.

14/02/2025 08:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público SIMP nº 000013-215/2016       DESPACHO     Visto em correição interna. Trata-se de Inquérito Civil Público i...

14/01/2025 08:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 08:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

14/01/2025 08:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

17/12/2024 10:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECRETARIA O presente procedimento aguardará nesta Secreta...

17/12/2024 09:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO ENVIO DE EXPEDIENTES   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou ...

12/12/2024 08:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

11/12/2024 09:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que, ne...

11/12/2024 09:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Joao Pedro Sena da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2024 09:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para fins de cumprimento das determinações contidas em despacho de Id 61013849.

10/12/2024 08:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público SIMP nº 000013-215/2016     DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar potencial nulidade na transferência dos seguin...

05/12/2024 08:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 08:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

05/12/2024 08:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os docume...

05/12/2024 08:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO ENVIO DE EXPEDIENTES   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou ...

04/12/2024 12:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

04/12/2024 10:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que, ne...

04/12/2024 10:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Joao Pedro Sena da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2024 10:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para fins de cumprimento das determinações contidas em despacho de Id 60951504.

03/12/2024 09:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público SIMP nº 000013-215/2016     DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apur...

09/09/2024 08:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 07:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

09/09/2024 07:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os document...

09/09/2024 07:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

02/09/2024 10:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

02/09/2024 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 09:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que,...

02/09/2024 09:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Joao Pedro Sena da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2024 12:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos à Secretaria Unificada para cumprimento da determinação constante do Despacho ID 58607227.

30/08/2024 12:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Liana Maria Melo Lages - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

18/07/2024 17:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Liana Maria Melo Lages

01/07/2024 06:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ENIO GOMES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

20/06/2024 13:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 13:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

07/06/2024 17:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2024 19:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para publicação

06/05/2024 19:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2025, por Roberto Monteiro Carvalho - Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

06/05/2024 19:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 09:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS SIMP nº 000013-215/2016 Inquérito Civil Público nº 02/2016   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de ...

25/04/2024 12:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO  REMESSA AO GABINETE/REGULARIZAÇÃO DE PRAZO/DEVOLUÇÃO A SECRETARIA ...

16/04/2024 14:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 14:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 15:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público SIMP nº 000013-215/2016   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar poten...

12/03/2024 13:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 13:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos a...

12/03/2024 13:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os document...

26/02/2024 10:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 10:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público SIMP nº 000013-215/2016     DESPACHO   Visto em correição interna. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado...

06/02/2024 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 15:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 12:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público SIMP nº 000013-215/2016     DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar potencial nulidade na transferência dos seguintes i...

14/09/2023 19:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 11:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2023 11:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CONCLUSÃO    Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, respondendo cumulativament...

13/09/2023 11:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorrido o prazo de 10 (dez) dias indicado no ID- 53992018, esta Secretaria Unificada NÃO recebeu por qualquer mei...

13/09/2023 11:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO   CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO A E-MAIL NEGATIVA  Certifico que, até a presente data esta Secretaria NÃO recebeu confirmação de recebimento ao ID- 55481556, enviado ao INTERPI/PI, a...

16/05/2023 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 11:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/04/2023 11:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2023 11:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

05/04/2023 12:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2023 12:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2024, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 55550862

05/04/2023 12:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/04/2023 15:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 15:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000013-215/2016     CERTIDÃO  PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO    Certifico que, o prazo do procedimento epigrafado, encontra-se vencido desde 23/03/2023.   CONCLUSÃO  ...

27/03/2023 20:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 241/2023.013-215/2016/SUPJBJ/MPPI enviado ao INTERPI via e-mail institucional.

10/01/2023 14:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 14:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 15:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 14:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Obs.: Retificar as partes

15/07/2022 14:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 14:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2022 14:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 14:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2022 14:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2022 14:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2022 14:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2022 12:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Nesta data, faço a remessa dos presentes autos, conforme determinado na Decisão juntada em ID: 53502175 de 29/04/2022.

05/05/2022 12:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 278/2022 enviado à PJ REGIONAL DE BOM JESUS, via E-mail, em 05/05/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão juntada em ID: 53502175  de 02/05/2022. Eu,...

05/05/2022 12:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do seguinte expediente: 1) Despacho da CGMPPI em resposta à consulta feita pelo GERCOG através do Ofício nº 246/2022 no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/...

02/05/2022 10:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão da lavra da promotora coordenadora deste Grupo de Atuação Especial, conforme orientação da D. Corregedoria do MPPI no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/2022-24.   Enio Gomes de Ca...

20/04/2022 14:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme determinado pela coordenação deste GAE, faço juntada aos autos do Ofício nº 246/2022-GERCOG enviado via SEI n° 19.21.0417.0010412/2022-24 , em 12/04/2022, à CGMPPI com consulta sobre a atuaçã...

18/04/2022 15:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete com os cumprimentos das diligências contidas na Decisão ID: 34496562 de 20/01/2022.

18/04/2022 15:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão e monitoramento após cumprimento às diligências do Decisão ID: 34496562.

18/04/2022 14:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2023, por Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos - GERCOG - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ante à pendência de diligências investigatórias imprescindíveis para regular saneamento do feito, com destaque à necessidade de dilação de prazo para encaminhamento de um estudo completo , com mapas e análises técnicas aprofundadas pelo INTERPI, conforme solicitação dem ID 4266785. determino a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, nos termos da Resolução n º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e, em atendimento à Súmula 9 do CSMP.

18/04/2022 14:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 16:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1)  E-mails enviados pela 2ª Vara de B. Jesus em 13/04/2022 em resposta ao Ofício nº 184/2022.000013-215/2016 acomanhado dos seguintes d...

24/03/2022 14:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os seguintes expedientes: 1) Aviso de Recebimento do Ofício nº 184/2022.000013-215/2016-GERCOG-MPPI enviado, em 18/03/2022, à 2ªº VARA DA COMARCA DE BOM JESUS/PI e recebi...

21/03/2022 12:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os seguintes expedientes: 1) Aviso de Recebimento do Ofício nº 183/2022.000013-215/2016-GERCOG-MPPI enviado, em 18/03/2022, à PROCURADORIA DO INTERPI e recebido em 21/03/...

18/03/2022 15:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 183/2022.000013-215/2016 enviado à PROCURADORIA DO INTERPI, via e-mail, em 18/03/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão ID: 34496562  de 20/01/2022; ...

18/03/2022 09:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2022 14:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os seguintes expedientes: 1) Aviso de Recebimento do Ofício nº 080/2022.000013-215/2016-GERCOG-MPPI enviado, em 02/02/2022, à VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS/PI e recebido em 2...

02/02/2022 14:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 09:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 15:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Ante a pendência de diligências investigatórias imprescindíveis para regular saneamento do feito, com destaque à necessidade de dilação de prazo para encaminhamento de um estudo completo, com mapas e análises técnicas aprofundadas pelo INTERPI, conforme solicitação em Documento ID: 4266785, determino a PRORROGAÇÃO do prazo de sua conclusão, nos termos da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e, em atendimento, à súmula 9 do CSMP;

01/02/2022 15:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 10:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 10:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/01/2022 08:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa após retorno das férias laborais.

06/12/2021 15:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ante as férias desta servidora.

03/11/2021 13:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 13:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 12:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 12:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 12:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 11:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 11:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 08:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2021 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 22:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2021 23:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 12:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

15/04/2021 11:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 12:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 09:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e minutação

11/01/2021 11:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2021 11:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 11:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 14:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 14:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 13:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 11:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 11:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 11:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 11:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 12:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 12:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2020 11:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2020 14:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 12:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 16:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 16:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2020 13:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2020 13:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2020 10:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ATO PGJ Nº 995/2020, art. 2º, I, determinou a SUSPENSÃO, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, do curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público. À posteriori, o Conselho Nacional do Ministério Público por meio da RESOLUÇÃO CNMP Nº 210, de 14 de abril de 2020, em seu artigo 6º, determinou a suspensão dos prazos administrativos e de feitos extrajudiciais do Ministério Público até o dia 30 de abril de 2020. Certifico por fim, que o ATO PGJ Nº 1002/2020, de 29/04/2020, em seu art. 1º alterou o caput do art. 2º do ATO Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), determinando a prorrogação da suspensão dos prazos dos processos administrativos e feitos extrajudiciais até o dia 15 de maio de 2020. Por ser verdade, firmo a presente certidão. Teresina/PI, 30 de abril de 2020. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15299

28/02/2020 10:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Folha de Vistos em Inspeção.

28/02/2020 10:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

28/02/2020 10:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Filiação de Domínio das Matrículas 951 e 952.

28/02/2020 10:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Filiação de Domínio das Matrículas 897, 898 e 933.

28/02/2020 10:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula 898(fls. 313/314).

28/02/2020 10:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula 952(fl. 312 e verso).

28/02/2020 10:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula 952(fl. 311 e verso).

28/02/2020 10:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula 951(fl. 310 e verso).

28/02/2020 10:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula 951(fl. 309 e verso).

28/02/2020 10:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula 933(fls. 307/308).

28/02/2020 10:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula 933(f. 306 e verso).

28/02/2020 10:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula 897.

14/01/2020 10:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os documentos de fls nºs 303/319, quais sejam: Ofício nº 15/2019; Certidões de Inteiro Teor das matrículas nºs 897,R01/933,R01/951,R01/952 e R01/898; Certidões de Filiação de Domínio das Matrículas nºs R01/897,R01/898,R01/933,R01/951 e R01/952) recebidos da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santa Filomena/PI, em 14/01/2020, em resposta ao Ofício nº 062/2019-GERCOG.

04/10/2019 14:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao à juntada dos documentos de fls. nº 300 de 16 de setembro de 2019.

16/09/2019 08:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/09/2019 junto aos presentes autos o OFÍCIO Nº 07/2019 enviado pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santa Filomena.Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

13/08/2019 14:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de abertura do Volume II do ICP nº 002/2016 - GERCOG.

13/08/2019 14:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de encerramento do Volume I do ICP nº 002/2016 - GERCOG.

13/08/2019 09:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 294 de 12 de agosto de 2019, bem como, ao envio do ofício de fls. 295/296 de 13 de agosto de 2019.

13/08/2019 09:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 062/2019-GERCOG enviado ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Santa Filomena/PI.

13/08/2019 08:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a Certidão de fls. 292, reitere-se o expediente de fls. 288, constando a advertência de que constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/1985. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de agosto de 2019. Roberto Monteiro Carvalho Promotor de Justiça Membro do GERCOG

12/08/2019 12:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria de Justiça, Mat. 15299, lotada no Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG, certifico que foi decorrido o prazo de 20 (vinte) dias constante no ofício nº 052/2019-GERCOG, recebido por AR em 18/06/2019, e até a presente data não recebemos resposta.

12/08/2019 10:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2019 11:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 290 25 de julho de 2019.

25/07/2019 11:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações, tendo em vista, estarmos aguardando resposta ao ofício nº 052/2019-GERCOG enviado para o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Santa Filomena/PI em 12 de junho de 2019, Resolve: 1) PRORROGAR por 01 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 002/2016; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Teresina/PI, 25 de julho de 2019. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça

25/07/2019 11:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 002/2016 DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 002/2016, protocolo SIMP nº 000013-215/2016 acerca de apurar possíveis irregularidades na venda das Fazendas Ludmila e Cabeça da Aroeira no município de Santa Filomena/PI. CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações, tendo em vista, estarmos aguardando resposta ao ofício nº 052/2019-GERCOG enviado para o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Santa Filomena/PI em 12 de junho de 2019, Resolve: 1) PRORROGAR por 01 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 002/2016; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Teresina/PI, 25 de julho de 2019. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça

12/06/2019 10:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 287 e ao envio do ofício de fls. nº 288, ambos de 12 de junho de 2019.

12/06/2019 10:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 052/2019-GERCOG de 12/06/2019 enviado ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Santa Filomena/PI nesta data.

12/06/2019 09:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de 12/06/2019 determinando que em virtude do decurso do prazo sem resposta, oficie-se novamente o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Santa Filomena.

10/06/2019 14:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento à juntada de fls. nº 157/284 de 10 de junho de 2019.

10/06/2019 14:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/06/2019 foi juntado aos presentes autos o OFÍCIO/PJ/CHEFIAS/FJSS Nº 005/2019 com documentos enviados pela Procuradoria Jurídica do Interpi em resposta ao nosso ofício nº 024/2019-GERCOG, quais sejam (fls 157/284): Processos INTERPI nºs 1155/10, 1160/10 e 1158/10 ref. às Faz. Ludmila e Cabeceira da Aroeira. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

17/04/2019 09:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao envio do ofício nº 027/2019 de fls. nº 155 de 16 de abril de 2019.

17/04/2019 09:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 027/2019-GERCOG de 16/04/2019 enviado ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Santa Filomena/PI nesta data. Reiterando o anteriormente enviado e que não recebemos resposta.

12/03/2019 09:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 71 de 08 de março de 2019.

12/03/2019 09:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 024/2019-GERCOG de 12/03/2019 enviado ao INTERPI nesta data.

12/03/2019 09:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 023/2019-GERCOG de 12/03/2019 enviado ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Santa Filomena/PI nesta data.

11/03/2019 10:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Em 11/03/2019 foi juntado aos presentes autos documentos enviados pela Procuradoria da República no município de Corrente/PI e documentos enviados por vários membros da sociedade civil (FIAN BRasil, AATR, CPT-PI, Rede Social de Justiça e Direitos humanos). Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

11/03/2019 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de 08/03/2019 para que se proceda com a juntada ao dito procedimento de documentação enviada pela Procuradoria da República no Município de Corrente/PI e da representação enviada por vários membros da sociedade civil (FIAN Brasil, AATR, CPT-PI E Rede Social de Justiça e Direitos Humanos). Bem como que oficie-se o Cartório de Santa Filomena/PI requisitando a certidão de inteiro teor, cadeia dominial e trintenária das matrículas: nº R01/933, Livro nº 2-C, fl. 504; nº R01/951, Livro nº 2-C, fl. 524; e nº R01/952, Livro nº 2-C, fl. 523. e ainda, oficie-se o INTERPI para que envie co´pia dos processos de regularização fundiária dos Senhores PEDRO DA SILVA GUIMARÃES JÚNIOR e SIMONE DE CARLI.

11/03/2019 10:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000133-082/2016 foi desapensado.

27/02/2019 09:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2019 09:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 10:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2019 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 10:08:34 • ATOS COMUNS » Voto

07/02/2019 08:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA INSERÇÃO DE VOTO NO SIMP

07/02/2019 08:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2018 11:52:44 • ATOS COMUNS » Voto

13/09/2018 08:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 14:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 14:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 10:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 016/2018 TERESINA/PI, 15 DE MAIO DE 2018 À Sua Excelência Senhor Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador - Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911 Bairro Fátima, Teresina/PI CEP: 64.049-440 REFERÊNCIA: INQUÉRITO CIVIL Nº 000013-215/2016 e NOTÍCIA DE FATO nº 000133-082/2016(apensa) ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL Senhor Presidente, Cumprimentando-o, este Órgão Ministerial encaminha a Vossa Excelência os autos do Inquérito Civil e Notícia de Fato(apensa), supracitados, os quais tramitaram neste Grupo Especial, a fim da apreciação da promoção de arquivamento parcial do ICP e arquivamento total da NF pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 10, §2º da Resolução nº 23, do CNMP. Respeitosamente, Francisco de Assis Rodrigues de SANTIAGO Júnior Promotor de Justiça Coordenador GERCOG

15/05/2018 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Pelo exposto, determino o arquivamento parcial, documentos de fls. Fls. 57/175, do presente Inquérito Civil do Público. Encaminhe-se ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí c/c art. 13 da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Deixo de cientificar possíveis interessados, conforme art. 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 ¿ CNMP, pelo fato do presente Inquérito Civil ter sido instaurado de ofício. Cumpra-se. Teresina/PI, 11 de maio de 2018. Fco. de Assis Rodrigues de SANTIAGO Júnior Promotor de Justiça

22/02/2018 13:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2017 06:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA DEPOENTE FILOMENA PINHEIRO ALENCAR.

23/11/2017 06:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES QUE PRESTOU A SRA. FILOMENA PINHEIRO ALENCAR.

23/11/2017 06:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 004/2017 E 005/2017 FORAM ENVIADAS À SRA. LISIA ROCHA DA SILVA E FILOMENA PINHEIRO ALENCAR, RESPECTIVAMENTE.

28/09/2017 09:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2017 09:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2017 E 002/2017 ENVIADAS ÀS SRAS. FILOMENA PINHEIRO ALENCAR E LISEA ROCHA DA SILVA, RESPECTIVAMENTE.

28/09/2017 09:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/09/2017 08:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade da continuidade das investigações.

05/09/2017 15:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2018.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

15/03/2017 08:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 023/2017 DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE GILBUÉS. ( RESPOSTA A OFÍCIO Nº 001/2017) Letícia Tavares Pereira. Mat. 334

15/03/2017 08:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 001/2017- GERCOG, REITERA SOLICITAÇÕES ENVIADAS NO OFÍCIO Nº 019/2016 AO SR. INTERVENTOR DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EM GILBUÉS, DANDO PRAZO DE 10 DIAS PARA RESPOSTA. LETÍCIA TAVARES PEREIRA MAT 334

15/03/2017 08:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2016 11:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000133-082/2016 foi apensado.

09/12/2016 11:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000133-082/2016

09/12/2016 11:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000133-082/2016

09/12/2016 11:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ENVIADO AO INTERVENTOR DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EM GILBUÉS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

08/12/2016 12:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2016 09:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 23/2016 DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE BERTOLÍNEA. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/2016 - GERCOG

30/09/2016 09:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 018/2016 - GERCOG

30/09/2016 09:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/09/2016 13:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CÓPIA DE PETIÇÃO.

08/09/2016 13:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DEMATÉRIA DA REVISTA ' REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS"

08/09/2016 13:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 002/2016

28/07/2016 13:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual