25/05/2021 20:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP ARQUIVADO NA CAIXA 35.

25/05/2021 19:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 19:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 19:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 19:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 19:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 19:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 15:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 15:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 11:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

30/11/2020 14:54:36 • ATOS COMUNS » Voto

01/07/2020 09:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2020 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/01/2020 12:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 11:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 11:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de respostas da Prefeitura de Angical do Piauí

12/11/2019 11:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

12/11/2019 11:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 141/2019 Angical do Piauí, 30 de setembro de 2019. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, CONSIDERANDO que tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 007/2015, instaurado para apurar possíveis improbidades administrativas praticadas por gestores públicos, constantes do relatório de fiscalização nº 01098, oriundo da Controladoria-Geral da União, apontando irregularidades administrativas; CONSIDERANDO, que a Sra. Prefeita de Angical do Piauí-PI foi oficiada por 2 (duas) vezes (outubro/2018 e maio/2019), porém até a presente data não respondeu as requisições. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, SOLICITA a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no prazo de 05 (dez) dias, resposta quanto as solicitações descritas no oficio nº 72/2018/PJA (Cópia em anexo). Ressaltamos que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n° 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n° 8.429/1992. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maria Neta de Souza Santos Nunes

12/11/2019 11:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

"Determino seja reiterado a requisição do ofício nº 72/2018/PJA, com prazo de 05 (cinco) dias para resposta."

12/11/2019 11:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

12/11/2019 11:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia de AR

10/06/2019 12:15:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 59 / 2019 Angical do Piauí, 28 de maio de 2019 A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal

16/04/2019 12:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumpra-se o despacho de fls. 158

16/04/2019 12:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 28 de março de 2019.

13/02/2019 11:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 13-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática