Acompanhamento de Processos
Processo: 000013-232/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800151-89.2018.8.18.0109
ICP nº. 007/2017
Promotor:
Promotoria:
Régis de Moraes Marinho
1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Flora
Autor:
Ministério Publico Do Estado Do Piauí
Réu:
José Lucivaldo Da Silva
27/03/2025 10:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/11/2024 13:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/10/2024 11:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
04/10/2024 08:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
18/09/2024 17:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/08/2023 08:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
06/07/2023 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
02/05/2023 12:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/12/2020 22:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
27/12/2020 22:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
19/11/2020 11:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá
10/10/2018 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/09/2018 10:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
05/09/2018 09:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
05/09/2018 09:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
05/09/2018 09:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
09/07/2018 10:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
CONCLUSO
04/03/2018 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
DESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO 2018 CUMPRIR DETERMINAÇÕES
21/11/2017 13:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.
21/11/2017 13:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Juntada do Ofício SEMAR nº. 498/2017.
21/11/2017 13:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
02/10/2017 12:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.
02/10/2017 12:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Memorando nº. 017/2017, que informa a conversão do PI nº. 098/2006 em ICP nº. 007/2017 ao CAOMA.
02/10/2017 12:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Portaria de Conversão: Converte o Procedimento Investigatório nº. 098/2006 em Inquérito Civil Público nº. 007/2017
29/09/2017 13:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
29/09/2017 13:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
28/07/2017 11:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2017 10:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Investigatório nº 98/2006 (SIMP nº 000013-232/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Parnaguá. Assunto: projeto de reflorestamento da Fazenda de Cajapió. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Reposição florestal. Termo de ajustamento de conduta. Procedimento investigatório. Alteração da taxonomia. Resolução nº 63/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público. Requerimento de arquivamento para abertura de procedimento com nomenclatura apropriada. Impossibilidade. Promoção de arquivamento não homologada. Acompanhamento nos autos em que foi celebrado o TAC. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, tendo em vista que o acompanhamento do termo de ajustamento de conduta deve ocorrer nos próprios autos do procedimento investigatório, nos termos do voto do Relator.
22/06/2017 11:10:27 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PROJETO DE REFLORESTAMENTO DA FAZENDA CAJAPIÓ.
31/05/2017 07:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.
25/05/2017 11:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/04/2017 09:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promoção de Arquivamento
24/04/2017 08:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Termo de Ajustamento de Conduta nº. 45/2006, celebrado pelo Ministério Público do Estado do Piauí e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o-IBAMA, com o Sr. José Lucivaldo da Silva
20/03/2017 17:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
20/03/2017 17:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
20/03/2017 17:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
20/03/2017 17:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
20/03/2017 17:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
20/03/2017 17:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
20/03/2017 17:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2011.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
20/03/2017 17:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2010.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
20/03/2017 17:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2009.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
20/03/2017 17:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2008.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações
24/02/2017 13:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho - Visto em Correição
24/02/2017 13:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
24/02/2017 13:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42