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Processo: 000013-277/2017

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/04/2017 10:21:25
Data/Hora da Consulta: 19/11/2025 14:52:31
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 006/2011

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Departamento De Vigilância Sanitária De Cristalândia Do Piauí

Histórico de Movimentações

07/01/2021 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/01/2021 11:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/01/2021 22:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/12/2020 13:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

03/12/2020 13:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

03/12/2020 13:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

03/12/2020 13:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

24/11/2020 13:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2020 10:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/11/2020 10:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/10/2020 15:46:48 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/09/2020 09:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2020 09:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/03/2020 11:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 164/2020/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI Corrente, 19 de março de 2020. A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina- PI Referência: ICP nº 006/2011 (SIMP/MPPI Nº 000013-277/2017). Assunto: Encaminha autos para apreciação de promoção de arquivamento. Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, A par de cumprimentá-la, e por força da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do MPPI, ENCAMINHO ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público autos do Inquérito Civil Público nº 006/2011 (SIMP/MPPI nº 000013-277/2017) que tramitou na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI para apreciação de promoção de arquivamento exarada. Respeitosamente, GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

18/03/2020 10:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certifico que o Ofício nº 145/2020 oi entregue ao destinatário no dia 17/03/2020.

13/03/2020 11:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício nº 145-2020 ao Prefeito do Município de Cristalândia do Piauí que cientifica sobre Promoção de Arquivamento.

10/03/2020 11:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIAS DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

10/03/2020 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - ENCERRA-SE este INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, por ter o compromitente cumprido substancialmente o ajustado com o Ministério Público não sendo caso de adoção de quaisquer outras medidas, seja no âmbito extrajudicial ou judicial.

10/03/2020 10:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/03/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta dada os autos desse procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

20/02/2020 16:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/02/2020 16:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual-2020.

20/02/2020 16:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

17/01/2020 11:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Relatório de Vistoria nº 01-2020 - Vigilância Sanitário de Cristalândia do Piauí-PI

18/12/2019 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO - DETERMINA À SECRETARIA QUE PROCEDA VISTORIA NA SEDE DA VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ A FIM DE VERIFICAR SE AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO ITEM 6 DO TERMO DE INSPEÇÃO FORAM SANADAS.

18/12/2019 11:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/12/2019 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço concluso os autos para o gabinete da 2° Promotoria de Justiça de Corrente.

16/12/2019 09:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/12/2019 09:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Ofício nº 072-2019

16/12/2019 09:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/11/2019 12:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento à Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

27/11/2019 12:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certifico que efetuei a digitalização parcial dos autos do Inquérito Civil Público nº 006/2011 em formato e tamanho compatível com o PJE, conforme determina o Despacho.

20/11/2019 14:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/11/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/11/2019 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/11/2019 11:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Determino aos Secretários do feito que procedam à digitalização do feito (capa, fls. 02/03, 23, 57/95, 105/110, 134/135, 140/148, 157, 164, 181/183, 185/199, 202/277, 281/288, 290/316, 325/326, 335) em formato e tamanho compatível com o PJE. Após, retornem os autos conclusos. Corrente, 14 de novembro de 2019. GILVÂN A ALVES VIANA Promotora de Justiça

15/11/2019 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/11/2019 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/10/2019 08:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos encaminhados ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente.

01/10/2019 09:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/10/2019 09:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIFICO que, embora devidamente notificados via ofício com base no despacho da página 326, o Prefeito de Cristalândia do Piauí (Ofício nº 475/2019, pág. 331), o Procurador do município (Ofício nº 476/2019, pág. 332), o Secretário Municipal de Saúde (Ofício nº 477/2019, pág. 333) e a Coordenador(a) de Vigilância Sanitária (Ofício nº 478/2019, pág. 334) não compareceram à audiência extrajudicial do dia 26 de agosto de 2019, às 11h30min, cujo objetivo era tratar sobre o cumprimento do TAC firmado no dia 14 de fevereiro deste ano.

21/08/2019 11:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 478/2019 ao Coordenador de Vigilância Sanitária do município de Cristalândia do Piauí-PI convidando para Audiência Extrajudicial.

21/08/2019 11:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 477/2019 ao Secretário de Saúde do município de Cristalândia do Piauí-PI convidando para Audiência Extrajudicial.

21/08/2019 11:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 476/2019 ao Procurador-Geral do município de Cristalândia do Piauí-PI convidando para Audiência Extrajudicial.

21/08/2019 11:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 475/2019 ao prefeito do município de Cristalândia do Piauí-PI convidando para Audiência Extrajudicial.

19/08/2019 11:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho designando Audiência Extrajudicial para o dia 26 de agosta de 2019.

19/08/2019 10:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/08/2019 14:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 063/2019 da SMS/Cristalândia.

24/07/2019 14:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ofício nº 417/2019 convocando o Prefeito do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial; Ofício nº 418/2019 convocando o Secretário de Saúde do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial; Ofício n° 419/2019 e o Ofício nº 420/2019 convocando o procurador do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial. OBS. Aguardando a realização da referida audiência.

24/07/2019 14:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/07/2019 13:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 389/2019 convocando o Coordenador de Vigilância Sanitária do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.

24/07/2019 13:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 420/2019 convocando o procurador do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.

24/07/2019 13:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 418/2019 convocando o Secretário de Saúde do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.

24/07/2019 13:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 417/2019 convocando o Prefeito do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.

24/07/2019 13:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

24/07/2019 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/07/2019 10:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 49/2019 proveniente da Secretaria de Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí.

11/07/2019 10:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/07/2019 17:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Cumprir diligências.

26/06/2019 14:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO DESIGNO o dia 1210812019, às 09h00 para a realização de audiência extrajudicial para tratar sobre o cumprimento do TAC sob acompanhamento nos autos. Notifiquem-se o Exmo Prefeito, o Procurador do município, o Secretário de Saúde, e a Coordenadora da Vigilância Sanitária.

26/06/2019 14:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/06/2019 14:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos

10/06/2019 14:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Relatório de Visita

28/05/2019 12:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Observar o despacho de fls. 277.

28/05/2019 12:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta ao ofício n° 225/2019, proveniente do senhor Cleiton Carlos Rodrigues Araújo, Presidente da Câmara de Cristalândia.

17/05/2019 12:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebido o ofício nº 225/2019 - 2ª PJ de Corrente ao Exmo. Senhor Cleiton Carlos Rodrigues Araújo, Presidente da Câmara de Cristalândia. OBS. Aguardando prazo até o dia 07 de junho de 2019.

17/05/2019 11:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/05/2019 13:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 225/2019-2ªPJ de Corrente ao Exmo. Senhor Cleiton Carlos Rodrigues Araújo, Presidente da Câmara de Cristalândia.

14/05/2019 12:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/05/2019 12:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho- cumprir diligências-

13/05/2019 12:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/04/2019 11:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 022/2019 proveniente da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí.

17/04/2019 11:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/04/2019 11:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/04/2019 14:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho-determinando cumprimento de diligências.

10/04/2019 14:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/02/2019 11:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos

26/02/2019 09:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/02/2019 09:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/02/2019 12:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Procedimento aguardando prazo até 18 de fevereiro de 2019. Após, fazer os presentes autos concluso.

14/02/2019 12:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual 2019.

14/02/2019 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/11/2018 13:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PROCEDIMENTO SUSPENSO ATÉ 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

30/11/2018 13:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Audiência extrajudicial realizada no dia 30/11//2018, às 11h00.

30/11/2018 12:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/11/2018 10:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

-RETORNO DE PROTOCOLOS. -AGUARDAR REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

13/11/2018 09:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AGUARDANDO PROTOCOLO.

13/11/2018 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Notificação nº 159/2018, nº 160/2018, 161/2018 e nº 162/2018-2ªPJ de Corrente.

07/11/2018 11:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho- redesignando audiência extrajudicial marcada para o dia 23/11/2018, às 11h00, para o dia 30/11//2018, às 11h00 e DETERMINANDO expedição de notificação.

07/11/2018 11:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/10/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando realização de audiência extrajudicial marcada nestes autos para o dia 23/11/2018, às 11h00.

24/10/2018 10:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AUTOS AGUARDANDO ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO

24/10/2018 10:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/10/2018 08:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

23/10/2018 08:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO- DETERMINANDO PRORROGAÇÃO de prazo para conclusão da presente investigação im mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. REDESIGNAÇÃO DE audiência extrajudicial marcada nestes autos para o dia 23/11/2018, às 11h00.

22/10/2018 12:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/09/2018 08:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO

27/09/2018 08:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/06/2018 09:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

08/06/2018 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/03/2018 12:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Conclusão.

05/03/2018 12:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

01/03/2018 22:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

CUMPRIR DILIGÊNCIAS: CONSERTAR CAPA, RENUMERAR AUTOS E FAZER JUNTADA

26/02/2018 21:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Vistos em Correição Anual - 2018

05/10/2017 12:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

05/10/2017 12:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

02/10/2017 11:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

29/09/2017 11:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2017 11:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

29/09/2017 11:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Memorando encaminhado ao PROCON/MPPI informando a conversão do PPICP nº. 006/2011 em ICP nº. 006/2011.

29/09/2017 11:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Portaria de Conversão nº. 002/2017 que converte o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público em Inquérito Civil Público.

29/09/2017 11:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2017 10:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

11/07/2017 08:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/06/2017 08:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procedimento preparatório de Inquérito Civil n° 006/2011 (SIMP n° 000013- 277/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cristalândia do Piauí. Assunto: Apurar as condições de trabalho dos agentes de vigilância sanitária com a correta e adequada estruturação material e de pessoal da unidade, bem como verificar a existência de código sanitário no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Desnecessidade de diligências complementares. Continuidade do procedimento visando o acompanhamento da investigação do cumprimento do TAC celebrado com o Município de Cristalândia. Instauração de outro procedimento. Desnecessidade de diligências complementares. Arquivamento homologado. Voto divergente da Dr.ª Clotildes Costa Carvalho pela desnecessidade de novo procedimento. Relator refluiu do voto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a continuidade do procedimento visando o acompanhamento da investigação, nos termos do voto verbal do Relator. Registrada a substituição do voto pela homologação da promoção de arquivamento.

01/06/2017 14:42:59 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA-PI

16/05/2017 10:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.

15/05/2017 13:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2017 13:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Promoção de Arquivamento

07/04/2017 11:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

07/04/2017 11:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2017 10:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38