Acompanhamento de Processos
Processo: 000013-277/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP 006/2011
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Departamento De Vigilância Sanitária De Cristalândia Do Piauí
07/01/2021 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
07/01/2021 11:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/01/2021 22:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
03/12/2020 13:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
03/12/2020 13:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
03/12/2020 13:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
03/12/2020 13:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/11/2020 13:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2020 10:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 10:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2020 09:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2020 09:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/03/2020 11:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 164/2020/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI Corrente, 19 de março de 2020. A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina- PI Referência: ICP nº 006/2011 (SIMP/MPPI Nº 000013-277/2017). Assunto: Encaminha autos para apreciação de promoção de arquivamento. Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, A par de cumprimentá-la, e por força da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do MPPI, ENCAMINHO ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público autos do Inquérito Civil Público nº 006/2011 (SIMP/MPPI nº 000013-277/2017) que tramitou na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI para apreciação de promoção de arquivamento exarada. Respeitosamente, GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI
18/03/2020 10:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Certifico que o Ofício nº 145/2020 oi entregue ao destinatário no dia 17/03/2020.
13/03/2020 11:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Expedido Ofício nº 145-2020 ao Prefeito do Município de Cristalândia do Piauí que cientifica sobre Promoção de Arquivamento.
10/03/2020 11:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CUMPRIR DILIGÊNCIAS DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
10/03/2020 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - ENCERRA-SE este INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, por ter o compromitente cumprido substancialmente o ajustado com o Ministério Público não sendo caso de adoção de quaisquer outras medidas, seja no âmbito extrajudicial ou judicial.
10/03/2020 10:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
02/03/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta dada os autos desse procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.
20/02/2020 16:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
20/02/2020 16:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em Correição Interna Anual-2020.
20/02/2020 16:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.
17/01/2020 11:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Relatório de Vistoria nº 01-2020 - Vigilância Sanitário de Cristalândia do Piauí-PI
18/12/2019 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO - DETERMINA À SECRETARIA QUE PROCEDA VISTORIA NA SEDE DA VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ A FIM DE VERIFICAR SE AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO ITEM 6 DO TERMO DE INSPEÇÃO FORAM SANADAS.
18/12/2019 11:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/12/2019 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço concluso os autos para o gabinete da 2° Promotoria de Justiça de Corrente.
16/12/2019 09:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
16/12/2019 09:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Juntada do Ofício nº 072-2019
16/12/2019 09:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/11/2019 12:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento à Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.
27/11/2019 12:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Certifico que efetuei a digitalização parcial dos autos do Inquérito Civil Público nº 006/2011 em formato e tamanho compatível com o PJE, conforme determina o Despacho.
20/11/2019 14:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2019 13:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/11/2019 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/11/2019 11:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO Determino aos Secretários do feito que procedam à digitalização do feito (capa, fls. 02/03, 23, 57/95, 105/110, 134/135, 140/148, 157, 164, 181/183, 185/199, 202/277, 281/288, 290/316, 325/326, 335) em formato e tamanho compatível com o PJE. Após, retornem os autos conclusos. Corrente, 14 de novembro de 2019. GILVÂN A ALVES VIANA Promotora de Justiça
15/11/2019 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
01/11/2019 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/10/2019 08:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos encaminhados ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente.
01/10/2019 09:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
01/10/2019 09:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CERTIFICO que, embora devidamente notificados via ofício com base no despacho da página 326, o Prefeito de Cristalândia do Piauí (Ofício nº 475/2019, pág. 331), o Procurador do município (Ofício nº 476/2019, pág. 332), o Secretário Municipal de Saúde (Ofício nº 477/2019, pág. 333) e a Coordenador(a) de Vigilância Sanitária (Ofício nº 478/2019, pág. 334) não compareceram à audiência extrajudicial do dia 26 de agosto de 2019, às 11h30min, cujo objetivo era tratar sobre o cumprimento do TAC firmado no dia 14 de fevereiro deste ano.
21/08/2019 11:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 478/2019 ao Coordenador de Vigilância Sanitária do município de Cristalândia do Piauí-PI convidando para Audiência Extrajudicial.
21/08/2019 11:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 477/2019 ao Secretário de Saúde do município de Cristalândia do Piauí-PI convidando para Audiência Extrajudicial.
21/08/2019 11:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 476/2019 ao Procurador-Geral do município de Cristalândia do Piauí-PI convidando para Audiência Extrajudicial.
21/08/2019 11:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 475/2019 ao prefeito do município de Cristalândia do Piauí-PI convidando para Audiência Extrajudicial.
19/08/2019 11:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho designando Audiência Extrajudicial para o dia 26 de agosta de 2019.
19/08/2019 10:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/08/2019 14:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 063/2019 da SMS/Cristalândia.
24/07/2019 14:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ofício nº 417/2019 convocando o Prefeito do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial; Ofício nº 418/2019 convocando o Secretário de Saúde do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial; Ofício n° 419/2019 e o Ofício nº 420/2019 convocando o procurador do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial. OBS. Aguardando a realização da referida audiência.
24/07/2019 14:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/07/2019 13:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 389/2019 convocando o Coordenador de Vigilância Sanitária do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.
24/07/2019 13:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 420/2019 convocando o procurador do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.
24/07/2019 13:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 418/2019 convocando o Secretário de Saúde do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.
24/07/2019 13:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 417/2019 convocando o Prefeito do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.
24/07/2019 13:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.
24/07/2019 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
11/07/2019 10:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 49/2019 proveniente da Secretaria de Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí.
11/07/2019 10:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
02/07/2019 17:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Cumprir diligências.
26/06/2019 14:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DESIGNO o dia 1210812019, às 09h00 para a realização de audiência extrajudicial para tratar sobre o cumprimento do TAC sob acompanhamento nos autos. Notifiquem-se o Exmo Prefeito, o Procurador do município, o Secretário de Saúde, e a Coordenadora da Vigilância Sanitária.
26/06/2019 14:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/06/2019 14:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos conclusos
10/06/2019 14:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Relatório de Visita
28/05/2019 12:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Observar o despacho de fls. 277.
28/05/2019 12:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta ao ofício n° 225/2019, proveniente do senhor Cleiton Carlos Rodrigues Araújo, Presidente da Câmara de Cristalândia.
17/05/2019 12:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recebido o ofício nº 225/2019 - 2ª PJ de Corrente ao Exmo. Senhor Cleiton Carlos Rodrigues Araújo, Presidente da Câmara de Cristalândia. OBS. Aguardando prazo até o dia 07 de junho de 2019.
17/05/2019 11:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/05/2019 13:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 225/2019-2ªPJ de Corrente ao Exmo. Senhor Cleiton Carlos Rodrigues Araújo, Presidente da Câmara de Cristalândia.
14/05/2019 12:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
13/05/2019 12:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho- cumprir diligências-
13/05/2019 12:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/04/2019 11:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 022/2019 proveniente da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí.
17/04/2019 11:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/04/2019 11:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/04/2019 14:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho-determinando cumprimento de diligências.
10/04/2019 14:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/02/2019 11:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos conclusos
26/02/2019 09:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/02/2019 09:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/02/2019 12:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Procedimento aguardando prazo até 18 de fevereiro de 2019. Após, fazer os presentes autos concluso.
14/02/2019 12:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em Correição Interna Anual 2019.
14/02/2019 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/11/2018 13:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PROCEDIMENTO SUSPENSO ATÉ 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
30/11/2018 13:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Audiência extrajudicial realizada no dia 30/11//2018, às 11h00.
30/11/2018 12:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
13/11/2018 10:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
-RETORNO DE PROTOCOLOS. -AGUARDAR REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
13/11/2018 09:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AGUARDANDO PROTOCOLO.
13/11/2018 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Notificação nº 159/2018, nº 160/2018, 161/2018 e nº 162/2018-2ªPJ de Corrente.
07/11/2018 11:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho- redesignando audiência extrajudicial marcada para o dia 23/11/2018, às 11h00, para o dia 30/11//2018, às 11h00 e DETERMINANDO expedição de notificação.
07/11/2018 11:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
31/10/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Aguardando realização de audiência extrajudicial marcada nestes autos para o dia 23/11/2018, às 11h00.
24/10/2018 10:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AUTOS AGUARDANDO ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO
24/10/2018 10:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/10/2018 08:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.
23/10/2018 08:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO- DETERMINANDO PRORROGAÇÃO de prazo para conclusão da presente investigação im mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. REDESIGNAÇÃO DE audiência extrajudicial marcada nestes autos para o dia 23/11/2018, às 11h00.
22/10/2018 12:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/09/2018 08:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO
27/09/2018 08:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/06/2018 09:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
08/06/2018 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/03/2018 12:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Conclusão.
05/03/2018 12:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
01/03/2018 22:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
CUMPRIR DILIGÊNCIAS: CONSERTAR CAPA, RENUMERAR AUTOS E FAZER JUNTADA
26/02/2018 21:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Vistos em Correição Anual - 2018
05/10/2017 12:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
05/10/2017 12:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
02/10/2017 11:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.
29/09/2017 11:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
29/09/2017 11:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
29/09/2017 11:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Memorando encaminhado ao PROCON/MPPI informando a conversão do PPICP nº. 006/2011 em ICP nº. 006/2011.
29/09/2017 11:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Portaria de Conversão nº. 002/2017 que converte o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público em Inquérito Civil Público.
29/09/2017 11:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
29/09/2017 10:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
11/07/2017 08:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/06/2017 08:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento preparatório de Inquérito Civil n° 006/2011 (SIMP n° 000013- 277/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cristalândia do Piauí. Assunto: Apurar as condições de trabalho dos agentes de vigilância sanitária com a correta e adequada estruturação material e de pessoal da unidade, bem como verificar a existência de código sanitário no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Desnecessidade de diligências complementares. Continuidade do procedimento visando o acompanhamento da investigação do cumprimento do TAC celebrado com o Município de Cristalândia. Instauração de outro procedimento. Desnecessidade de diligências complementares. Arquivamento homologado. Voto divergente da Dr.ª Clotildes Costa Carvalho pela desnecessidade de novo procedimento. Relator refluiu do voto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a continuidade do procedimento visando o acompanhamento da investigação, nos termos do voto verbal do Relator. Registrada a substituição do voto pela homologação da promoção de arquivamento.
01/06/2017 14:42:59 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA-PI
16/05/2017 10:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.
15/05/2017 13:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
26/04/2017 13:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promoção de Arquivamento
07/04/2017 11:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
07/04/2017 11:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
06/04/2017 10:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38