12/03/2019 12:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado por determinação do Promotor de Justiça, com comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

20/02/2019 10:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao Ofício nº 06/2019 - PJRBJ, enviado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, Dr. Cleandro Alves de Moura.

05/02/2019 12:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de decisão.

05/02/2019 12:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 006-2019 - PJRBJ, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público.

05/02/2019 11:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de Arquivamento ( matéria judicializada).

17/12/2018 10:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça.

17/12/2018 09:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

17/12/2018 08:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da Notícia de Fato nº 001-2018.

17/12/2018 08:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a juntada a estes autos de cópia integral da Notícia de Fato acima citada. Após esta providência, façam os autos conclusos.

17/12/2018 08:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2018 11:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2018 SIMP: 000013-291/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para análise das folhas nº 205/209 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 22 de outubro de 2018.

22/10/2018 11:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 976/2018 DA VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 068/2018.

10/09/2018 14:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 009/2018 SIMP: 000013-291/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao despacho de folhas nº 202 do presente procedimento. Bom Jesus/PI, 10 de setembro de 2018.

10/09/2018 14:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 068/2018 PJRBJ ENVIADO À SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA.

10/09/2018 14:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2018 14:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 009/2018 SIMP: 000013-291/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, tendo em vista o cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 196 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 31 de Julho de 2018.

02/08/2018 09:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 009/2018 SIMP: 000013-291/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 196 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 31 de julho de 2018.

01/08/2018 12:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2018 12:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2018 12:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/08/2018 11:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2018 11:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2018 11:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Faço remessa do PPIC 03/2015 que busca Apurar Possíveis Atos de Improbidade Administrativa no Registro da Companhia Ribeirão à Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária como solicitado pela Assessora Letícia Tavares Pereira.

20/03/2018 08:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório nº 03/2015 (SIMP nº 000013-291/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves. Assunto: apurar possíveis atos de improbidade administrativa no registro da Companhia Ribeirão. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades no registro de terras em favor da ¿Companhia Agrícola Ribeirão¿ situada no Município de Ribeiro Gonçalves-PI. Falta de atribuição da presente Promotoria de Justiça para analisar o caso em função de tratar-se de lide de cunho agrário. Remessa dos autos à ¿Promotoria Regional Agrária e Fundiária¿ que detém atribuição exclusiva para apuração dos fatos. Homologação do declínio de atribuições proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a remessa dos autos à Promotoria Regional Agrária e Fundiária, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/03/2018 08:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:27:28 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades no registro de terras em favor da ¿Companhia Agrícola Ribeirão¿ situada no município de Ribeiro Gonçalves/PI. Falta de atribuição da presente Promotoria de Justiça para analisar o caso em função de tratar-se de lide de cunho agrário. Remessa dos autos à ¿Promotoria Regional Agrária e Fundiária¿ que detém atribuição exclusiva para apuração dos fatos. Homologação do declínio de atribuições proposto

26/02/2018 09:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2018 11:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2018 14:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

24/05/2017 08:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL, instaurado sob o nº 03/2015, após o recebimento de Ofício 169/2013 AEGPGJ/MPPI, em que encaminhou a esta Promotoria de Justiça Processo Administrativo 1299/2011.

24/05/2017 08:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática