09/08/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

07/08/2025 11:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

04/06/2025 13:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

04/06/2025 13:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

02/06/2025 10:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0338/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0019811/2025-25.

26/05/2025 10:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2026, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 62625988.

26/05/2025 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/05/2025 09:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo deste inquérito civil se esgotou em 11/05/2025, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 12 de maio de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ª...

12/05/2025 09:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 12:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 12), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 14:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

15/01/2025 14:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 722/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 13:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 722/2024-GAB-33ªPJT enviado a SAAD Leste por meio eletrônico.

04/11/2024 13:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 15:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: O inquérito civil em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa FUTURA ARTIGOS OPTICOS LTDA - CHILLI BEANS, situado no Riverside Wal...

10/07/2024 15:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/04/2024 13:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 26/04/2024 o prazo para resposta ao Ofício n. 50/2024-GAB-33ªPJT, sem qualquer manifestação da SAAD Leste. Teresina-PI, 30 de abril de 2024.   Tati...

30/04/2024 13:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 10:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0125/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio do SEI nº 19.21.0208.0014049/2024-14.

17/04/2024 08:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria n. 46/2024 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Teresina-PI, 17 de abril de 2024.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário M...

16/04/2024 09:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 11:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 11:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 11:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 46/2024, anexa.

06/03/2024 12:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa FUTURA ARTIGOS OPTICOS LTDA - CHILL...

06/03/2024 12:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgota em 06/03/2024, sem possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que foi enviado o Ofício n. 50/2024-GAB-33ªPJT para...

19/02/2024 10:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/01/2024 08:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

30/01/2024 08:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o despacho de ID 56215988, bem como a portaria de ID 56587314 , foram cumpridos na sua integralidade. Teresina- PI, 30 de janeiro de 2024.   ...

26/01/2024 10:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 050/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

26/01/2024 10:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

19/12/2023 14:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57767200

14/12/2023 15:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando o teor da certidão - Id 57767196, a qual informa o vencimento do prazo para conclusão deste procedimento preparatório em 05/11/2023, com possibilidade de prorrogação, assim co...

14/12/2023 15:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 05/11/2023, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 14 de dezembro de 2023.   Tatiana Ximenes Asses...

16/10/2023 09:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 737/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034843/2023-15, em cumprimento a portaria 41/2023.  

16/10/2023 09:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 736/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034842/2023-42, em cumprimento a portaria 41/2023.  

03/10/2023 10:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI. Teresina-PI, 03 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

02/10/2023 10:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 09:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 09:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/08/2023 09:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 15:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Foi solicitado à empresa noticiada, através do Mandado de Notificação n. 91/2023-33ªPJT, cópia do alvará de funcionamento e cópia da certidão de acessibilidade, contudo, a empresa Chilli B...

18/05/2023 11:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 07:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000009.05.2023 - Solicitante: MARCOS ANDRE DE SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

18/04/2023 12:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 091-2023

18/04/2023 12:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 14:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55207874, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

11/04/2023 08:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55207874.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 1585...

23/03/2023 10:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao despacho (Id 55034940), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

23/03/2023 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 09:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de IDs 55034940 e 55207874.

27/02/2023 09:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:   Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos d...

27/02/2023 09:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54953459, doc. 1063430, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

27/01/2023 14:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 14:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 14:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 14:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Chilli Beans, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inser...

26/01/2023 09:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 09:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

26/01/2023 09:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 66/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

26/01/2023 09:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

24/01/2023 11:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2023 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 11:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual