Acompanhamento de Processos

Processo: 000013-426/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/01/2025 12:57:08
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 13:59:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Representante:

Raimundo Nonato Moura Dos Santos

Representado:

Secretaria De Saúde Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

15/08/2025 14:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 9570/2025/SESAPI-PI/GAB/AJMP, enviado em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 727/2025.

15/08/2025 14:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2025 10:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2025, por LAERCIO KEVIN IBIAPINA SOTERO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: SEGUE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

13/08/2025 10:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2025 09:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 1214/2025 Teresina (PI), 12 de agosto de 2025.   Ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO LUIZ SOARES Secretário de Saúde do Estado do Piauí   Senhor Secretário, Tramita nesta...

05/08/2025 09:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À SESAPI

05/08/2025 09:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

  Ofício 12ª PJ Nº 1218/2025 Teresina (PI), 12 de agosto de 2025   À Excelentíssima Senhora DRA. CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público...

05/08/2025 09:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

AO CSMP

05/08/2025 09:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PP Nº 23/2025 (SIMP 000013-426/2025)   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório Nº 23/2025 (SIMP 000013-426/2025), a fim de apurar possível fal...

05/08/2025 09:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2025 09:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Myrian Lago - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

14/07/2025 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

11/06/2025 11:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/05/2025 09:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio à SESAPI

12/05/2025 08:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:52:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CSMP

12/05/2025 08:51:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CAODS

12/05/2025 08:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CSMP

12/05/2025 08:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2025 08:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2025 10:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

11/04/2025 11:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2025 11:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2025 11:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À SESAPI

11/04/2025 11:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2025 09:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2025 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

06/03/2025 09:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À SESAPI.

06/03/2025 09:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

06/03/2025 09:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao CSMP.

06/03/2025 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho.

06/03/2025 09:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

19/02/2025 10:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000281.02.2025 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

24/01/2025 08:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 08:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 08:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À SESAPI

24/01/2025 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 08:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À OUVIDORIA

24/01/2025 08:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 08:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

AO CSMP

24/01/2025 08:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2025 08:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 08:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 10:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2025 13:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 28/2025 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

07/01/2025 13:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2025 13:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16