23/04/2025 11:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

13/02/2025 13:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a SPU.

13/02/2025 13:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a SPU.

13/02/2025 13:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício.

30/01/2025 11:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela escola.

23/01/2025 13:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamada.

23/01/2025 13:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

23/01/2025 13:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício.

30/10/2024 09:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 06:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

01/10/2024 13:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

30/09/2024 10:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela SPU.

06/09/2024 09:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação apresentada pela reclamada.

06/09/2024 09:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento do ofício pela SPU.

03/09/2024 10:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a SPU.

03/09/2024 10:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a SPU.

03/09/2024 10:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamada.

03/09/2024 10:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

03/09/2024 10:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2025, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

03/09/2024 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação e diligências.

23/02/2024 16:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo aditivo ao TAC.

23/02/2024 16:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de termo de declaração.

16/02/2024 11:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento pela Escola Casa do Silêncio.

16/02/2024 11:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento pela SPU.

06/02/2024 15:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a SPU.

06/02/2024 15:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a SPU.

06/02/2024 15:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamada.

06/02/2024 15:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

06/02/2024 15:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de diligências.

28/08/2023 11:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a SPU.

28/08/2023 11:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2024, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo conforme despacho exarado nos autos.

28/08/2023 11:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação e outras medidas.

13/02/2023 10:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o SPU.

13/02/2023 10:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho correicional.

09/02/2023 11:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO PA nº 04/2019 - SIMP nº 000014-003/2019   Certifico, para os devidos fins, que notificado, por meio do Ofício 31ª P.J. Nº 54/2023, a SPU não apresentou manifestação prestando esclarecim...

23/01/2023 09:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento.

19/01/2023 14:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício dirigido para a SPU.

19/01/2023 14:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício.

19/01/2023 14:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho de id. 54493575.

18/11/2022 09:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela Receita Federal.

18/11/2022 09:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a Receita Federal.

13/10/2022 11:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados pela Diretora da Escola.

13/10/2022 11:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Aditivo ao TAC.

13/10/2022 11:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Realização de audiência extrajudicial.

13/10/2022 09:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento.

04/10/2022 11:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para a representante da Escola Casa do Silêncio.

04/10/2022 11:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do procedimento e diligências.

20/09/2021 09:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 09:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

03/09/2021 11:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/08/2021 18:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 18:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2021 18:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2021 21:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 21:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 09:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho exarado nos autos.

17/08/2021 09:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/08/2021 08:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 08:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2021 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/06/2021 12:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 10:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 10:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 08:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 08:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 08:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 08:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2020 10:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela reclamada.

11/03/2020 10:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de manifestação apresentada pela reclamada.

14/02/2020 10:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 86/2020 dirigido para a escola.

14/02/2020 10:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 86/2020 dirigido para a escola.

14/02/2020 10:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a escola.

14/02/2020 10:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 12:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Procedimento Administrativo nº 04/2019, a fim de acompanhar o TAC firmado com a Escola Casa do Silêncio.

27/01/2020 12:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício nº 45/2020 dirigido ao CSMP/PI, informando a prorrogação do Procedimento Administrativo nº 04/2019.

27/01/2020 12:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 45/2020 dirigido ao CSMP/PI, informando a prorrogação do Procedimento Administrativo nº 04/2019.

27/01/2020 12:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação do Procedimento Administrativo nº 04/2019.

27/01/2020 12:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 11:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício informando a prorrogação do prazo para cumprimento do TAC.

25/09/2019 11:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício informando a prorrogação do prazo para cumprimento do TAC.

25/09/2019 11:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação do prazo para cumprimento do TAC.

25/09/2019 11:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 08:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício informando a prorrogação do prazo do TAC.

11/07/2019 08:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício informando a prorrogação do prazo do TAC.

11/07/2019 08:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação do prazo do TAC.

11/07/2019 08:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 10:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Termo de Declaração prestado pela representante da Escola Casa do Silêncio.

27/06/2019 09:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 11:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício a Instituição de Ensino.

02/04/2019 11:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a Instituição de Ensino.

02/04/2019 11:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias para cumprimento do TAC.

01/04/2019 11:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração solicitando prorrogação do prazo para cumprimento do TAC.

01/02/2019 11:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 53/2019 à CAODEC.

01/02/2019 11:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 53/2019 à CAODEC.

01/02/2019 11:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à escola para informar a instauração do PA n° 04/2019.

01/02/2019 11:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido à escola para informar a instauração do PA n° 04/2019.

01/02/2019 11:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 05/2019 que determinou a instauração do PA n° 04/2019.

01/02/2019 10:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual