Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-003/2022
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
14/04/2023 12:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento conforme decisão exarada nos autos.
14/04/2023 12:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de publicação no Diário Oficial.
03/03/2023 11:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para o CSMP (SEI nº 19.21.0204.0007330/2023-03).
03/03/2023 11:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para a compromissária.
03/03/2023 10:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento.
24/02/2023 11:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos encaminhados pela reclamada.
13/02/2023 14:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para a requerida.
13/02/2023 14:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho correicional.
13/02/2023 12:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO PA nº 07/2022 - SIMP nº 000014-003/2022 Certifico, para os devidos fins, que notificado, por meio do Ofício 31ª P.J. Nº 441/2022, a Kalor Produções não apresentou manifestação prestan...
12/12/2022 09:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício para o fornecedor.
12/12/2022 09:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o envio de ofício para solicitar informações sobre o cumprimento do TAC.
07/12/2022 11:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada dos termos de entrega dos alimentos junto às instituições beneficiadas.
03/10/2022 13:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de publicação no Diário Oficial.
30/09/2022 11:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para o CAODEC (SEI 19.21.0204.0027077/2022-46)
30/09/2022 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para a Kalor Produções.
30/09/2022 11:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria determinando a instauração do presente procedimento.
30/09/2022 11:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial em que foi firmado o TAC nº 05/2022.
30/09/2022 11:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 05/2022.
30/09/2022 11:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2022 10:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39