Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-003/2024
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
D1 Multicomunicacao Ltda ¿ Portal O Dia
18/11/2024 11:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 15/2024 - SIMP nº 000014-003/2024 , tendo em vista o cumprimento do TAC nº 06/2024.
18/11/2024 11:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA do comprovante de envio da Decisão para publicação no Diário Oficial/ MPPI.
18/11/2024 11:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 748/2024 para o CSMP/MPPI - Portal O Dia.
18/11/2024 11:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 748/2024 para o CSMP/MPPI - Portal O Dia, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 15/2024 - SIMP nº 000014-003/2024.
18/11/2024 11:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 749/2024 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia.
18/11/2024 11:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 749/2024 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 15/2024 - SIMP nº 000014-003/2024.
18/11/2024 11:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que determinou o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 15/2024 - SIMP nº 000014-003/2024, tendo em vista que a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia cumpriu suas obrigações previst...
18/11/2024 09:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada das documentações comprobatórias de cumprimento das cláusulas do TAC.
18/11/2024 09:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a Juntada das documentações encaminhadas pela Empresa de Eventos.
13/11/2024 10:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Imagens e Protocolo da Entrega dos Alimentos arrecadados no Evento Roupa Nova
23/09/2024 14:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da comprovação do envio da Portaria e TAC para publicação no Diário Oficial MPPI.
23/09/2024 14:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: documentaçao da empresa D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia.
23/09/2024 14:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício nº Ofício 31ª PJ nº 555/2024 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia - via correio eletrônico.
23/09/2024 14:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício nº Ofício 31ª PJ nº 555/2024 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 15/2024 instaurado através da Portaria nº ...
23/09/2024 14:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício nº Ofício 31ª PJ nº 554/2024 ao CAODEC, Via Sistema SEI.
23/09/2024 14:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício nº Ofício 31ª PJ nº 554/2024 ao CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 15/2024 instaurado através da Portaria nº 22/2024.
23/09/2024 14:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA nº 22/2024 instaurando o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 15/2024, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Nº 06/2024 celebrado entre esta 31ª Promotoria...
23/09/2024 09:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 06:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa
06/09/2024 11:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 06/2024 - Termo de Ajustamento de Conduta para fins de realizaçao do evento denominado Sensacional Fest, que contará com a atração Roupa Nova 40 Anos, o qual ocorrerá no dia 01 de novembro de 2...
06/09/2024 11:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada do Termo de Adesão nº 02/2024 ao Projeto Meia-entrada Solidária, pela emprasa D1 Multicomunicação Ltda.
06/09/2024 11:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata de Audiência Audiência Extrajudicial realizada na data 06/09/2024
06/09/2024 08:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
06/09/2024 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55