Acompanhamento de Processos

Processo: 000014-003/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/09/2024 08:18:08
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 21:24:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

D1 Multicomunicacao Ltda ¿ Portal O Dia

Histórico de Movimentações

18/11/2024 11:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 15/2024 - SIMP nº 000014-003/2024 , tendo em vista o cumprimento do TAC nº 06/2024.

18/11/2024 11:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA do comprovante de envio da Decisão para publicação no Diário Oficial/ MPPI.

18/11/2024 11:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 748/2024 para o CSMP/MPPI - Portal O Dia.

18/11/2024 11:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 748/2024 para o CSMP/MPPI - Portal O Dia, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 15/2024 - SIMP nº 000014-003/2024.

18/11/2024 11:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 749/2024 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia.

18/11/2024 11:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 749/2024 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 15/2024 - SIMP nº 000014-003/2024.

18/11/2024 11:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que determinou o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 15/2024 - SIMP nº 000014-003/2024, tendo em vista que a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia cumpriu suas obrigações previst...

18/11/2024 09:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada das documentações comprobatórias de cumprimento das cláusulas do TAC.

18/11/2024 09:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a Juntada das documentações encaminhadas pela Empresa de Eventos.

13/11/2024 10:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Imagens e Protocolo da Entrega dos Alimentos arrecadados no Evento Roupa Nova

23/09/2024 14:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da comprovação do envio da Portaria e TAC para publicação no Diário Oficial MPPI.

23/09/2024 14:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: documentaçao da empresa D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia.

23/09/2024 14:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício nº Ofício 31ª PJ nº 555/2024 para  a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia - via correio eletrônico.

23/09/2024 14:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício nº Ofício 31ª PJ nº 555/2024 para  a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 15/2024 instaurado através da Portaria nº ...

23/09/2024 14:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício nº Ofício 31ª PJ nº 554/2024 ao CAODEC, Via Sistema SEI.

23/09/2024 14:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício nº Ofício 31ª PJ nº 554/2024 ao CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 15/2024 instaurado através da Portaria nº 22/2024.

23/09/2024 14:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA nº 22/2024 instaurando o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 15/2024, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Nº 06/2024 celebrado entre esta 31ª Promotoria...

23/09/2024 09:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

06/09/2024 11:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC nº 06/2024 - Termo de Ajustamento de Conduta para fins de realizaçao do evento denominado Sensacional Fest, que contará com a atração Roupa Nova 40 Anos, o qual ocorrerá no dia 01 de novembro de 2...

06/09/2024 11:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Juntada do Termo de Adesão nº 02/2024 ao Projeto Meia-entrada Solidária, pela emprasa D1 Multicomunicação Ltda.

06/09/2024 11:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de Audiência  Audiência Extrajudicial realizada na data 06/09/2024

06/09/2024 08:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55