Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-022/2023
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 25/2023/35ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Interpi
30/04/2025 15:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2025 08:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2025 15:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
11/03/2025 14:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
NOTIFICAÇÃO Nº 016/2025/35ªPJ Inquérito Civil nº 013/2024/35ªPJ (Protocolo SIMP nº 000014-022/2023) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu presentante infrafirmado, com...
27/02/2025 18:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designação de audiência com o Diretor-Geral do INTERPI para o dia 17/04/2025, às 9h.
27/02/2025 18:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 18:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 18:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
17/10/2024 13:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comunicação ao CACOP.
17/10/2024 13:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação da Portaria nº 34/2024.
11/10/2024 13:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
30/09/2024 18:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2024 18:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da audiência realizada no dia 24/10/2024.
19/09/2024 13:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
2ª via da Notificação nº 029/2024/35ªPJ.
19/09/2024 13:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dia 24/09/2024, às 10h30min.
19/09/2024 13:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência mantida para o dia 19/09/2024.
19/09/2024 13:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 18:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 18:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2024 09:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Estado do procedimento: Cumprir a determinação contida no id. 59616059.
09/09/2024 15:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2024 17:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2024 17:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2024 13:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição Procedimento Pr...
30/07/2024 13:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 138/2024 recebido pelo INTERPI em 06/05/2024, mas sem resposta.
30/07/2024 13:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
03/05/2024 13:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 138/2024 ao Diretor-Geral do Instituto de Terras do Estado do Piauí - INTERPI.
07/03/2024 14:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2024, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
07/03/2024 14:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 14:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 14:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
25/01/2024 11:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta do INTERPI.
25/01/2024 11:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o INTERPI apresentou resposta em 15/11/2023.
31/10/2023 12:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o prazo para resposta do Of. 307/2023 se encerra no dia 23/11/2023.
31/10/2023 12:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de protocolo.
31/10/2023 11:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio do Of. 307/2023 ao INTERPI.
31/10/2023 10:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 307/2023.
31/10/2023 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2023 10:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 10:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2023 13:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2023 13:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2023 13:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 12:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Lei Complementar Estadual nº151/2010.
25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/08/2023 14:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso ao membro.
02/08/2023 14:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta do INTERPI.
19/06/2023 19:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 128/2023/35ªPJ ao INTERPI.
19/06/2023 19:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2023, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
19/06/2023 19:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho
19/06/2023 19:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2023 19:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conclusos ao membro para despacho.
08/05/2023 08:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, dia...
04/05/2023 09:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho o presente protocolo em cumprimento ao despacho de ID nº 55498076, item c.
04/05/2023 08:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta do INTERPI.
31/03/2023 10:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico o envio do ofício nº 69/2023/35ªPJ aos correios eletrônicos diretorgeral@interpi.piaui.gov.br e secretaria@interpi.pi.gov.br. Certifico, ainda, que houve falha no encaminhamento ao endereço ...
31/03/2023 10:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 69/2023/35ªPJ.
29/03/2023 10:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
29/03/2023 10:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
29/03/2023 10:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44