Acompanhamento de Processos

Processo: 000014-023/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/11/2023 08:13:41
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 17:02:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Direito de Acesso à Informação

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

26/02/2025 10:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2025 08:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2025 08:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27.01.2025 - 09 às 10h30 - TCE - Reunião no TCE com JOSÉ INALDO DE OLIVEIRA E SILVA - auditor de controle externo: Projeto Ábaco - Marcar de novo oficina com as pessoas ligadas à PCD e IDOSOS; ver os ...

30/01/2025 08:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2025 07:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2025, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: despacho de prorrogação

30/01/2025 07:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

17/12/2024 11:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 584.12/2024 O referido ofício refere-se ao encaminhamento da ata da audiência pública, seu extrato e anexos, ao Procurador-Geral de Justiça. Seu envio se deu via Processo  SEI nº 19.21....

17/12/2024 10:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Juntada do Diário Eletrônico do MPPI ANO VIII - Nº 1694 (Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024 Publicação: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024), Págs. 17-18.  

13/12/2024 09:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da lista dos membros do Conselho Estadual de Saneamento Básico, encaminhada pelo IAEPI conforme solicitado na Audiência Pública do Projeto ÁBACO.

13/12/2024 08:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO que enviei a ata da audiência pública ao DOE-MPPI, ao IAEPI e à Sra Tânia Maria. Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ-MPPI Mat. 20069

12/12/2024 16:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2024 14:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Exmo. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, enviei e-mail ao cerimonial do MPPI para solicitar apoio na Audiência Pública do dia 12.12.2024. La...

29/11/2024 15:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO que enviei os ofícios nº 561.11/2024/36ªPJ e nº 562.11/2024/36ªPJ, respectivamente, ao CONSEMA-PI e ao CONDEMA, via whatsapp e/ou e-mail.

29/11/2024 15:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

A cumprir.

28/11/2024 14:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Exmo. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, encaminhei  Edital de Convocação para Audiência Pública ao setor de Impresa do MPPI, via e-mail, para ...

27/11/2024 08:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do extrato do Diário Eletrônico do MPPI ANO VIII - Nº 1681 Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 Publicação: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024, referente...

26/11/2024 13:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO que enviei o edital de convocação da audiência pública, através dos contatos telefônicos e e-mails grifados em documento anexo, aos órgãos e entidades pertinentes. Larissa da ...

25/11/2024 11:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 11:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº nº 480.10/2024/36PJ à Assessoria de Planejamento e Gestão, enviado via SEI nº 19.21.0314.0040189/2024-65.

14/10/2024 15:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de realização da 1ª Oficina do Projeto "Ábaco - Abrindo as Contas",  realizada na sede da Escola de Gestão de Controle do TCE-PI em 11/10/2024.

10/10/2024 10:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio de convite aos representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e dos idosos à 1ª Oficina do Projeto Ábaco, que...

10/10/2024 10:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de entrega do Of. 418.10/2024 ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa c...

08/10/2024 09:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio do Ofício nº 418.10/2024/36PJ à Presidente do CEDIPI-PI.

08/10/2024 09:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício - a cumprir  Observação: Nesta data, foi encaminhado à Divisão de Transportes do MP-PI para entrega presencial ao Presidente do CONEDE-PI, à Presidente do CONADE-TE e À Presidente do CMDI.

06/09/2024 14:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios nº 327.09/2024/36PJ/MPPI e nº 328.09/2024/36PJ/2024, respectivamente, ao Secretário Estadual de Planejamento e ao Secretário Municipal de Planejamento, foram enviados eletronicamente (E-mail e...

06/09/2024 14:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios nº 327.09/2024/36PJ/MPPI e nº 328.09/2024/36PJ/2024, respectivamente, ao Secretário Estadual de Planejamento e ao Secretário Municipal de Planejamento.    A cumprir.

06/09/2024 13:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data, embora de forma extratemporal, para fins de registro, realizo a juntada dos Ofícios nº 208.05/2024/36PJ/MPPI e 209.05/2024/36PJ/2024. Esses ofícios foram enviados, resp...

06/09/2024 13:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2024 09:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

27.08.2024, de 08h15 até 09h50,  com Tesoureiro Flaviano de Santana Ribeiro e com Secretário Geral Josias Santos Ferreira do SINATFISCO-PI: Convite para participar do projeto "ÁBACO".  

28/08/2024 08:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2024 08:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

 Link para a matéria : https://www.mppi.mp.br/internet/2024/08/mppi-promove-reuniao-para-apresentar-projeto-abaco-abrindo-as-contas-a-representantes-de-conselhos-do-idoso-e-da-pessoa-com-deficiencia/

28/08/2024 08:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2024 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

08.08.2024, de 10h00 até 11h20, no TCE-PI, com o Dr Inaldo (Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência - DFPESSOAL) e Dayana Pereira de Paiva Ribeiro (Auditora do TCE-PI) e Rayane Marques (Aud...

28/08/2024 08:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

08.07.2024, de 09h00 às 11h10, no TCE-PI, com o Dr Inaldo (Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência - DFPESSOAL) e o Dr Gilson (Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas - DFPP): Discu...

28/08/2024 08:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2024 08:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 280.08/2024/36ªPJ/MPPI (convite para reunião).

09/08/2024 14:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da resposta oferecida pelo CONEDE-PI ao Ofício nº 238.07/2024 - 36ª PJ/MPPI.

09/08/2024 11:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da resposta oferecida pela 33ª PJT em atenção ao Ofício nº 243.07/2024 - 36ª PJ/MPPI.

07/08/2024 09:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da lista de contatos telefônicos encaminhados pela 28ª PJT.

02/08/2024 09:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do nº Ofício 240.07/2024, enviado pela Presidente da DECIPI, Sra. Sarah Vieira Miranda.

31/07/2024 09:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que:   1 -  O ofício nº 238.07/2024 - 36ªPJ/MPPI foi enviado ao CONEDE-PI e recebido em 29/07/2024. 2 -  O ofício nº 239.07/2024 - 36ªPJ/MPPI foi enviado ao...

19/07/2024 14:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

TERESINA - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Ofício nº 243.07/2024 - 36ª PJ/MPPI                         ...

19/07/2024 14:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

TERESINA - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Ofício nº 242.07/2024 - 36ª PJ/MPPI                         ...

19/07/2024 14:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

TERESINA - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Ofício nº 240.07/2024 - 36ª PJ/MPPI                         ...

19/07/2024 14:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

TERESINA - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Ofício nº 241.07/2024 - 36ª PJ/MPPI                         ...

19/07/2024 13:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

TERESINA - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Ofício nº 239.07/2024 - 36ª PJ/MPPI                         ...

19/07/2024 12:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

TERESINA - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   Ofício nº 238.07/2024 - 36ª PJ/MPPI                     ...

19/07/2024 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 (SIMP 000014-023/2023) DESPACHO     Conforme cronograma do projeto (ID 58715727), está prevista a realização de oficinas temáticas como parte ...

18/07/2024 08:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 06:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

24/06/2024 10:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da matéria publicada no site do MP-PI sobre a abertura do "Projeto Ábaco".

24/06/2024 10:00:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE INFORMAÇÃO No dia 21.06.2024, o promotor Rubim Lemos ministrou palestra para servidores e membros do Ministério Público, na sede da instituição na zona leste de Teresina.

21/06/2024 13:11:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE INFORMAÇÃO Ocorreu o lançamento, no dia 20.06.2024, na sede do TCE-PI, do projeto "Ábaco - Abrindo as Contas".

13/06/2024 09:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA CONVITE à  Palestra "O papel do MP na concretização democrática do orçamento", a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Piauí - Sed...

13/06/2024 09:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que comuniquei a prorrogação do prazo de inscrição no Evento inaugural do Projeto Ábaco aos possíveis interessados. Larissa da Costa Ferreira Assessor...

13/06/2024 09:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em tempo hábil, encaminhei os convites para o Evento inaugural do Projeto Ábaco, a ser realizado no dia 20 de junho de 2024, a partir das 9h, no audit...

13/06/2024 09:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA JUNTADA de lista contendo endereços eletrônicos encaminhadas pelo Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior para envio de convite de participação no Evento inaugural do Projeto Áb...

13/06/2024 08:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em tempo hábil, encaminhei os convites para o Evento inaugural do Projeto Ábaco, a ser realizado no dia 20 de junho de 2024, a partir das 9h, no audit...

13/06/2024 08:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA JUNTADA da Portaria PGJ/PI nº 2148/2024 que DISPENSA das atividades laborais os participantes do Evento inaugural do Projeto Ábaco, a ser realizado no dia 20 de junho de 2024, a partir das ...

10/06/2024 12:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 214.06/2024/36ªPJ ao Exmo. Senhor PGJ via SEI (protocolo nº 19.21.0117.0020987/2024-02). Teresina, data da assinatura digital...

10/06/2024 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ofício nº 214.06/2024/36ªPJ                                                                                 Teresina, data da assinatura digital. Ao Exmo. Senhor  CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurado...

04/06/2024 10:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 209.05/2024/36ªPJ encaminhado ao ao Secretário Estadual de Planejamento, convidando-o a palestrar no evento do dia 20/06/2024, a partir das 9h, no auditório do TCE-PI. Expediente recebido e...

03/06/2024 10:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, de ordem do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, foram adotadas/realizadas as seguintes diligências: 1 - Os contatos telef...

03/06/2024 09:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA dos dados encaminhados pelo TCE após pedido do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.  Por oportuno, esclarece-se que apenas os contatos destacado...

03/06/2024 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2024 10:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Convite feito ao Sec. Municipal de Planejamento do Município de Teresina para participar da palestra/debate sob o tema: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ORÇAMENTO.

27/05/2024 15:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Convite feito aos Promotores de Justiça e Assessores de Promotoria do MPPI para participarem da palestra/debate sob o tema: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ORÇAMENTO.

27/05/2024 15:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2024 14:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da lista de contatos telefônicos encaminhada pela Sra. Tânia Martis no WhatsApp Institucional. Teresina, 29 de abril de 2024.

29/04/2024 14:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da lista de contatos telefônicos encaminhada pelo CAODEC.

26/04/2024 12:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante da abertura, nesta data, do Processo PGEA-Projeto Instiucional no Sistema SEI-MPPI, tendo o seguinte objeto: "TERMO DE ABERTURA DO PROJETO (TAP) INICIAL - Pr...

26/04/2024 12:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2024 14:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

04.04.2024 11h30 às 1231: na PGJ, com a Dra. Denise e Nayrah, sobre a institucionalização do Projeto Ábaco.

24/04/2024 14:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

04.04.2024 - QUINTA - 08h às 15h 08h30 às 11h: no TCE, com o presidente Kennedy e com o Inaldo, acertando a data da abertura do projeto Ábaco (modificada a pedido do presidente) para o dia 16.05  

24/04/2024 14:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/04/2024 09:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/04/2024 09:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2024 13:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2024 13:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

20.03.2023 - 10h30 às 11h30 - Sobre a primeira etapa do projeto; ficou combinado que seria dia 09.05 e que me mandaria os nomes de entidades que poderiam ser convidadas.

21/03/2024 13:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

20.03.2023 - 20.03.2023 - Com a Dr. Terezinha Borges (CEAF) sobre a palestra do Dr. RUBIM LEMOS (autor do livro O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ORÇAMENTO) para os membros...

21/03/2024 13:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 14:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada das listas de contatos enviados pelo CAO de Defesa da Infância e Juventude via e-mail.

04/03/2024 13:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da lista de contatos telefônicos encaminhada pelo CAOMA via SEI.  

22/02/2024 08:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2024 13:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

  09.02.2023 - SEXTA-FEIRA - DAS 11h às 11h54. REUNIÃO PROJETO ÁBACO - SALVADOR NETO (diretor de orçamento) e ADRIANNE ARRUDA (superintendente de planejamento e orçamento estadual) - SEPLAN 11 às ...

16/02/2024 13:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2024 11:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntar ata.

02/02/2024 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2024 08:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 11:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

30.01.2024 - conversa, por telefone - 86-9426-5234 - com o RICARDO (TI-TCE) sobre o Projeto Ábaco - informações que estamos querendo - prévia para a reunião com a TI-MPPI   

01/02/2024 11:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

17.01.2024 - 10h16 às 10h38 - CONVERSA COM JORGE (CACOP) e JOÃO LUÍS (TCE) - PROJETO ÁBACO - ficamos de marcar reunião com o RICARDO (TI - TCE) e ÍTALO (TI - MPPPI) para ver a troca de dados entre T...

01/02/2024 11:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2024 09:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

15.01.2024 11h15 a 11h31: SEPLAN - SALVADOR LOPES (diretor de orçamento) - PROJETO ÁBACO - fiquei de agendar com o secretário (passei lá para aproveitar que tinha ido à Escola do Legislativo)  

17/01/2024 09:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

15.01.2023 -  10h12 às 10h44: REUNIÃO COM JOSÉ OSMAR - DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO: PROJETO ÁBACO - Fiquei de mandar ofício  

17/01/2024 09:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2024 13:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que foram encaminhados os ofícios de comunicação da nova data para realização da reunião sobre o Projeto Ábaco.  Larissa da Costa Ferreira Mat. 20069 ...

16/01/2024 13:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2024 08:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que no dia e horário agendados para realização da reunião (11.01.2024, 09h00), nasceu a neta do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, razão p...

16/01/2024 08:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2024 13:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

10.01.2024 - Em companhia do Dr. JORGE (CACOP), no TCE: reunião com o Presidente KENNEDY, sobre o compartilhamento dos dados (para BI) do TCE com o MPPI e com a sociedade; o presidente se mostrou solí...

15/01/2024 13:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

09.01.2024 - com a Dra. FRANCINEIDE (13h06 a 13h22) - sobre a reunião do dia 11.01

15/01/2024 13:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

09.01.2024 - om a Dra. TEREZINHA BORGES (CEAF) - 09h45 a 10h22)

15/01/2024 13:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

08.01.2024 - com a promotora de execuçaõ penal, Liana Lages - sobre a reunião dia 11; 10h26 a 10h35

15/01/2024 12:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2024 12:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - SUS - Teresina

15/01/2024 12:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - SUS - Teresina

08/01/2024 13:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 01.01/2024/36PJ/MPPI ao GERCOG.

18/12/2023 13:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios com a data da reunião retificada.

12/12/2023 14:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

22/11/2023 11:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO            Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento integral ao determinado na portaria de instauração e no despacho.   Larissa da Costa Ferreira Assessora de Promotoria d...

22/11/2023 11:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos e enviados.

22/11/2023 09:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2023 09:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO           Certifico, para os devidos fins, que foram registradas as reuniões relacionadas ao Projeto ÁBACO.    Larissa da Costa Ferreira Assessora de Promotoria de Justiça  Mat. 200...

22/11/2023 09:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de publicação da Portaria no DOE-MPPI.

22/11/2023 09:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria encaminhada ao CSMP, para conhecimento. Protocolo eletrônico SEI nº 19.21.0117.0039281/2023-88.

16/11/2023 10:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 10:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2023 08:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 08:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2023 08:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2023 08:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 08:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56