12/04/2024 12:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2024 12:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO          Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que ...

12/04/2024 11:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 14:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 11:12:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/02/2024 11:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 10:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2023 10:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os presentes autos para fins de homologação do arquivamento.

30/10/2023 10:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO Nº 328/2023 SIMP nº 000014-024/20...

16/10/2023 13:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de arquivamento proferido nestes autos ao investigado, RUBERSON MARATAOAN DE OLIVEIRA MEDEIRO, conforme documento em anexo.  Te...

13/10/2023 11:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que houve confirmação de recebimento acerca do despacho de arquivamento proferido nestes autos pelo noticiante, conforme documento em anexo.  Teresina (P...

13/10/2023 10:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de arquivamento proferido nestes autos ao notificante, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 13 de outubro de 2023.  D...

13/10/2023 10:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 296/2023 SIMP 000014-024/2023   ...

13/10/2023 10:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 295/2023 SIMP 000014-024/2023   ...

11/10/2023 13:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (SIMP n. 000014-024/2023) ...

11/10/2023 13:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Edilsom Pereira Farias foi designado atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça, nos termos da Portaria PGJ-PI nº 416...

11/10/2023 13:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/09/2023 23:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 08:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada de resposta ao Ofício nº 204/2023 encaminhada por meio do WhatsApp do telefone funcional da 42ª Promotoria de Justiça, conforme anexos.    Datado e ass...

19/09/2023 08:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUNTADA DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Certifico a juntada da Portaria nº 3756/2023 que designou o Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tere...

19/09/2023 08:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 10:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 204/2023, destinado ao Sr. RUBERSON MARATAOAN DE OLIVEIRA MEDEIRO, foi devidamente entregue, conforme documento em anexo.  Teresina (PI),...

29/08/2023 08:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, para que, em 15 (quinze) dias úteis, querendo, preste esclarecimentos sobre os fatos narrados, instruindo-a com có-pia desta decisão, bem co...

29/08/2023 08:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, para que, em 15 (quinze) dias úteis, querendo, preste esclarecimentos sobre os fatos narrados, instruindo-a com có-pia desta decisão, bem co...

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 13:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

REALIZAÇÃO DE PESQUISA no sistema de busca integrada de dados (BID) acerca das informações cadastrais, em sistemas outros de informação à disposição da 42ª PJ e/ou em fontes abertas (internet), da pes...

23/08/2023 13:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REALIZAÇÃO DE PESQUISA no sistema de busca integrada de dados (BID) acerca das informações cadastrais, em sistemas outros de informação à disposição da 42ª PJ e/ou em fontes abertas (internet), da pes...

23/08/2023 13:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2023 13:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2023 13:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Portaria conversão notícia de fato em procedimento preparatório. 

04/08/2023 11:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

A CONVERSÃO DA PRESENTE NF EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP), mediante portaria a ser elaborada, com o objetivo de apurar eventual acumulação irregular entre os cargos de vereador no Município de Espe...

18/07/2023 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

18/07/2023 12:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56164263, que ao realizar busca no portal do conveniado (site do Tribunal de Contas do Estado -TCE) não localizei no banco de dados do INFOFO...

13/07/2023 13:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

13/07/2023 13:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o prazo de investigação da presente notícia de fato se estogou sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 13 de julho de 2023.  DANIELE GOME...

13/06/2023 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação e diligências no portal do conveniado.

13/06/2023 09:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Prorrogação e diligências no portal do conveniado.

26/04/2023 13:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em complemento às informações juntadas no documento de ID 55583626, certifico que não localizei registro do pessoa de RUBERSON MARATAOAN DE OLIVEIRA MEDEIROS no portal da transparência da A...

26/04/2023 13:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça do dia 14.04.2023 até o dia 08.10....

12/04/2023 13:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação.

12/04/2023 13:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000013-024/2023 TERMO DE AUTUAÇÃO Notícia de Fato nº 13/2023            O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuições...

15/03/2023 10:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual