25/03/2025 10:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI    AUTOS N° 0821628-07.2020.8.18.0140     Em atenção ao ato ordinatório registrado ...

10/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12867223)
Limite para manifestação: 24/04/2025 - 23:59

28/02/2025 09:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 09:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2024 08:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Certifico que o expediente foi cumprido na data de ontem, dia 03/09/2024, conforme documento anexo.   Ana Gabriela de Paiva Santos  Estagiária de Pós-graduação  Matricula 5305

04/09/2024 07:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 12:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº 0821628-07.2020.8.18.0140  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO POR DANO AO ERÁRIO E DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA  AUTOR: MINIST...

02/09/2024 12:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 11:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2024 20:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2024 19:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2024 13:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2024 13:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2020 16:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/10/2020 16:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 16:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

29/09/2020 11:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 13:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 13:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:11:58 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 13:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 16:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

10/02/2020 13:33:01 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Sobrestamento do Procedimento conforme despacho de fls. 324.

10/02/2020 13:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 09:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a expedição do Ofício n° 369/2019, solicitando o compartilhamento de provas obtidas na ¿Operação Argentum¿, determino o sobrestamento do presente Inquérito Civil, eis que aquelas são imprescindívies para a propositura da Ação Civil Pública.

07/01/2020 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 14:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 09:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 499 (2014) STRANS

10/12/2018 09:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 13/2015

10/12/2018 08:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 132014

10/12/2018 08:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública do presente Inquérito Civil Público.

15/08/2018 13:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 14:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

09/12/2016 11:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000088-025/2016 foi apensado.

09/12/2016 11:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 12:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

08/04/2016 12:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2015 08:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2015 08:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2014 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

24/09/2014 11:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual