Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-025/2017
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC Nº 101/2017
Procuradora:
Procuradoria:
Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)
3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Semtcas
Representante:
Anônima
29/09/2020 07:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2020 11:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2020 11:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/01/2020 09:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2020 09:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/01/2020 09:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2019 10:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of nº 063 -2019 - Pollyana Rufino Costa
09/12/2019 10:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of nº 062 -2019 - Ofício ao Secretário de Cidadania, Assistência Socia e Políticas Integradas.
09/12/2019 10:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - NF 000014-025-2017
09/12/2019 10:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
11/11/2019 09:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2019 12:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para redistribuição de procedimento
08/11/2019 12:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição
08/11/2019 12:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2019 08:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº 1807/2019 ¿ GAB/SEMA (Chancela 22397/2019), em resposta ao Ofício nº 418/2019-44ªPJ, relacionado ao IC nº 101/2017 (SIMP nº 000014-025/2017).
24/10/2019 08:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2019 09:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2019 14:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 418 (2019) SEMA - IC nº 101.2017 - requisita informações
04/10/2019 14:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 101/2017 (SIMP 000014-025/2017), fls. 202, que foi expedido o Ofício nº 418/2019.
04/10/2019 14:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2019 13:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos
18/09/2019 13:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação IC 101.2017 - Trâmite
02/09/2019 09:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se oficie à Secretaria Municipal de Administração, requisitando a relação dos psicólogos e assistentes sociais aprovados no Edital 14/2014 e Edital 01/2016 já nomeados e os candidatos remanescentes.
30/08/2019 13:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho
30/08/2019 13:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2019 13:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 1.007/2019- GS/SEMCASPI, em resposta ao nº 38/2019-44ªPJ, relacionado ao IC nº 101/2017 (SIMP nº 000014-025/2017).
23/04/2019 13:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2019 13:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 38 (2019) - SEMCASPI - IC 101.2017
14/02/2019 13:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2018 12:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se oficie à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência social e políticas integradas de Teresina, requisitando a relação dos psicólogos e assistentes sociais aprovados no Edital 14/2014 e Edital 01/2016 já nomeados e candidatos remanescentes.
10/12/2018 14:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho.
10/12/2018 14:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2018 09:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2018 procedi a juntada do Ofício nº 1614/2018 ¿ GAB ¿ SEMCASPI, em resposta ao Ofício nº 377/2018, relacionado ao IC nº 101/2017 (000014-025/2017).
01/08/2018 09:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2018 14:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 377 (2018) SEMCASPI - IC 101.2017
19/06/2018 14:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria nº 113/2018 - instauração do IC nº 101/2017
19/06/2018 14:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2018 14:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
25/04/2018 09:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 14 (catorze) dias do mês de março de 2018 juntei a Notícia de Fato nº 38/2017 (001143-019/2017) ao PP nº 38/2017 (000014-025/2017).
25/04/2018 09:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2018 11:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência social e políticas integradas de Teresina, requisitando a relação dos candidatos aprovados no Edital 14/2014 já nomeados.
16/04/2018 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2018 09:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001143-019/2017 foi apensado.
14/03/2018 09:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2017 09:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 80/2017 da PGM
01/12/2017 09:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2017 10:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 466 (2017) - SEMTCAS - IRREGULARIDADE DE SERVIDORES - CONCURSO VIGENTE
11/10/2017 10:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2017 10:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2017 12:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Considerando a necessidade de colher elementos quanto ao fato acima referido, determino, a conversão da Notícia de Fato nº 10/2017 em Procedimento Preliminar Investigatório a fim de colher elementos quanto aos fatos descritos.
03/10/2017 12:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2017 13:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do Ofício nº 466/201 - SEMTCAS - solicitação de informações
02/10/2017 12:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 103/2017 - Conversão em PP
02/10/2017 12:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2017 12:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2017 10:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 55/2017 enviado à SEMTCAS solicitando informações
02/10/2017 08:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 004/2017-PGM/PA (Documento nº 6040/2017) em resposta ao Ofício nº 55/2017
02/10/2017 08:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/02/2017 08:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2017 08:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24