17/10/2025 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2017 09:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Encaminhamento de protocolo para a 2ª Vara dos Feitos da Faz. Pública.

16/03/2017 16:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ªPJ Nº 136/2017 - Comunicação de ajuizamento de Ação Civil Pública

13/03/2017 12:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2017 12:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2017 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - visando o cumprimento da PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL À CÂMARA MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL pelo Secretário Municipal de Saúde

03/03/2017 09:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017.

23/01/2017 07:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS

23/01/2017 07:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Tendo em vista necessidade de verificar o prazo do procedimento, certifique-se acerca de eventual esgotamento do mesmo e, sendo este o caso, proceda-se com a devida prorrogação do ICP, cumprindo-se em seguida com o despacho anterior.

17/11/2016 11:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Tendo em vista notadamente documentos encaminhados pelo Sr. Adriano Kleiton de Carvalho Barbosa, encaminhe-se expediente para o CAODS solicitando análise do seu teor e se os mesmos atendem ao objeto deste procedimento.

01/06/2016 07:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 31/05/16: Junte-se aos autos Parecer do Conselho Municipal de Saúde de Nazária. Após, voltem estes para análise.

16/05/2016 10:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos a publicação da Portaria do presente Procedimento Preparatório no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

12/05/2016 11:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

De ordem do Dr. Márcio Franca, Promotor de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, a PORTARIA Nº 107/2014 ¿ GPMN/PI, PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E COMPROVANTES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ oriundo da Prefeitura de Nazária.

10/05/2016 11:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O SR ADRIANO KLEITON, EX SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA

10/05/2016 11:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS TERMO DE DECLARAÇÃO DO SR ADRIANO KLEITON, EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NAZÁRÁRIA

18/04/2016 11:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Pauta da reunião: Prestação de contas do Relatório Quadrimestral das Ações e Serviços Públicos de Saúde à Câmara Municipal de Nazária ¿ PI, conforme determina a lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

13/04/2016 10:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Ofício Originário da Câmara Municipal de Nazária. Após, voltem estes para análise. Teresina, 13/04/2016.

04/04/2016 13:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS DO ICP AS ATAS DAS REUNIÕES EM QUE SE DERAM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DA SAÚDE DE NAZÁRIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015.

04/04/2016 12:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE O ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR ADRIANO KLEYTON DE CARVALHO BARBOSA, NO ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 18/4/2016, ÀS 9 HORAS, PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2015, SE EXISTENTE, E OUTRAS INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DO FEITO .

04/04/2016 12:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

IDENTIFICAÇÃO: Ouvir a Presidente do Conselho Municipal de Saúde com vistas a auferir a comprovação da realização da prestação de contas quadrimestral junto ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Saúde pelo Secretário Municipal de Saúde.

30/03/2016 13:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 172/2016 - Solicitação à DUCARA de realização de auditoria na Secretaria Municipal de Saúde de Nazária

30/03/2016 13:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 171 /2016 - Solicita o comparecimento do Presidente do CMS. a audiência extrajudicial , sob pena de condução coercitiva com fundamento no art. 8º, inciso I, da Lei Complementar 75/1993 e art. 80 da Lei 8.625/1993.

30/03/2016 12:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisite-se realização de auditoria na Secretaria Municipal de Saúde de Nazária visando auferir se foram feitas as prestações de contas dos Relatórios Quadrimestrais junto à Câmara de Vereadores e ao Conselho de Saúde e Notifique-se o Presidente do CMS

22/01/2016 10:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE OFICIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE NAZÁRIA

20/01/2016 10:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12 /2016 - Comunicação da Portaria nº 5 2016 ao CAODS

15/01/2016 13:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ofício nº 14 2016 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca dos resultados da análise dos relatórios quadrimestrais quando da gestão do ex- Secretário Sr. Raul Nascimento Moreira Ramos, uma vez que segundo o termo de audiência em anexo estes foram devidamente apresentados.

15/01/2016 13:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 21/2016 - Reiterar solicitação , no prazo de 10 (dez) dias úteis, de informações acerca dos resultados da análise dos relatórios quadrimestrais quando da gestão do ex- Secretário Sr. Raul Nascimento Moreira Ramos, uma vez que, segundo o termo de audiência em anexo, estes foram devidamente apresentados.

15/01/2016 13:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Procedimento Investigatório Preliminar Nº 24/2014 em Inquérito Civil Público a fim de exigir a prestação de contas do Relatório Quadrimestral das Ações e Serviços Públicos de Saúde à Câmara Municipal de Nazária ¿ PI, conforme determina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

15/01/2016 13:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2016 13:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2016 13:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO, CONFORME APONTA O DESPACHO ANTERIOR, NECESSÁRIO SE CONVERTER OS PRESENTES AUTOS EM INQUÉRITO CIVIL, PELO QUE SE RESOLVE

15/01/2016 13:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual