13/05/2019 09:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 004/2019.

13/05/2019 09:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 13:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 08:17:26 • ATOS COMUNS » Voto

1306ª sessão ordinária

18/03/2019 14:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 11:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 71/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

19/02/2019 11:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 71/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

19/02/2019 11:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

19/02/2019 11:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

19/02/2019 11:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

19/02/2019 11:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/02/2019 11:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/02/2019 11:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/02/2019 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/02/2019 10:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA.

14/02/2019 10:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/02/2019 10:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/02/2019 10:14:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA.

08/02/2019 09:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 037/2019, AO SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA-FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

08/02/2019 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 037/2019, AO SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA-FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

25/01/2019 10:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 97/2019 A PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA SINDICÂNCIA SUPRAMENCIONADA OU ENVIO DO RELATÓRIO, CASO CONCLUÍDOS OS TRABALHOS. (24/01/2019)

25/01/2019 10:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 97/2019 A PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA SINDICÂNCIA SUPRAMENCIONADA OU ENVIO DO RELATÓRIO, CASO CONCLUÍDOS OS TRABALHOS. (24/01/2019)

25/01/2019 10:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 96/2019 A DIRETOR DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA. (24/01/2019)

25/01/2019 10:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 96/2019 A DIRETOR DE REGULAÇÃO DO SUS/FMS REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA. (24/01/2019)

25/01/2019 10:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 36/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)

25/01/2019 10:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 35/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)

25/01/2019 10:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2019 10:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2019 10:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 005/2019, CONVERTENDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, DETERMINANDO O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO, AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS E O ENVIO DE EXPEDIENTES À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS E AO CRM-PI. (24/01/2019)

25/01/2019 10:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 005/2019, CONVERTENDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, DETERMINANDO O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO, AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS E O ENVIO DE EXPEDIENTES À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS E AO CRM-PI. (24/01/2019)

21/09/2018 11:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 408/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

21/09/2018 11:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 408/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

21/09/2018 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.

21/09/2018 11:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

21/09/2018 11:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

03/09/2018 11:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA.

03/09/2018 11:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/09/2018 11:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO..

03/09/2018 11:39:39 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA.

28/08/2018 12:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 220/2018, AO SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO PARA CONHECIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS AS SOLICITAÇÕES DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E PARA QUE INFORME A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA EFEITO DE NOVA MARCAÇÃO.

28/08/2018 12:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 220/2018, AO SR. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO PARA CONHECIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS AS SOLICITAÇÕES DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E PARA QUE INFORME A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA EFEITO DE NOVA MARCAÇÃO.

28/08/2018 11:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PACIENTE/RECLAMANTE PARA CONHECIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS E PARA QUE INFORME A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, PARA EFEITO DE NOVA MARCAÇÃO.

28/08/2018 11:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PACIENTE/RECLAMANTE PARA CONHECIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS E PARA QUE INFORME A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, PARA EFEITO DE NOVA MARCAÇÃO.

27/08/2018 11:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 308/2018 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 830/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/08/2018 11:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 308/2018 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 830/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/08/2018 11:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CRM Nº 1399/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 831/2018.

14/08/2018 11:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO CRM Nº 1399/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 831/2018.

03/08/2018 12:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 308/2018-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 830/2018. (01/08/2018)

03/08/2018 12:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 308/2018-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 830/2018. (01/08/2018)

24/07/2018 07:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 831/2018, AO CRM-PI, REQUERENDO RESULTADO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE APUROU O CASO EM QUESTÃO.

24/07/2018 07:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 831/2018, AO CRM-PI, REQUERENDO RESULTADO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE APUROU O CASO EM QUESTÃO.

24/07/2018 07:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 830/2018, À DIREÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA FMS, REQUERENDO RESULTADO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE APUROU O CASO EM QUESTÃO.

24/07/2018 07:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 830/2018, À DIREÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA FMS, REQUERENDO RESULTADO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE APUROU O CASO EM QUESTÃO.

24/07/2018 07:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO CRM E A DIREÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA FMS.

24/07/2018 07:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO CRM E A DIREÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA FMS.

18/06/2018 11:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/06/2018 11:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

11/06/2018 08:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 268/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

11/06/2018 08:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 268/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

11/06/2018 08:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 267/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/06/2018 08:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 267/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/06/2018 08:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2018 08:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/06/2018 08:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 28/2018.

11/06/2018 08:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 28/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDO AO CAODS E CSMP.

18/04/2018 12:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CRM-PI Nº 811/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 381/2018.

18/04/2018 12:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CRM-PI Nº 811/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 381/2018.

12/04/2018 07:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 381/2018 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO DA CONDUTA MÉDICA PRESTADA A UMA PACIENTE, COM EMISSÃO DE PARECER. (10/04/2018)

12/04/2018 07:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 381/2018 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO DA CONDUTA MÉDICA PRESTADA A UMA PACIENTE, COM EMISSÃO DE PARECER. (10/04/2018)

12/04/2018 07:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CRM-PI. (10/04/2018)

12/04/2018 07:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CRM-PI. (10/04/2018)

09/04/2018 09:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 110/2018-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2018.

09/04/2018 08:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 110/2018-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2018.

21/03/2018 07:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 111/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO OFERTADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (16/03/2018)

21/03/2018 07:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 111/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO OFERTADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (16/03/2018)

21/03/2018 07:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO À FMS, BEM COMO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS. (14/03/2018)

21/03/2018 07:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO À FMS, BEM COMO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS. (14/03/2018)

05/03/2018 07:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.

30/01/2018 11:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 111/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO OFERTADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

30/01/2018 11:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 111/2018, ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO OFERTADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

30/01/2018 11:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO

30/01/2018 10:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO

30/01/2018 10:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO COM DECLARAÇÕES

30/01/2018 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO

26/01/2018 12:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual