Acompanhamento de Processos

Processo: 000014-033/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/08/2015 09:58:48
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 21:56:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 28/2015

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Infraestrutura

Partes

Representante:

Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí

Representado:

Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

27/01/2021 13:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS - JÁ FOI PARA O ARQUIVO MORTO SEGUNDO

31/08/2016 12:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO AGSE Nº 0347/2016, ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO / SEDUC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.132/2016. (31/08/2016)

31/08/2016 12:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO AGSE Nº 0347/2016, ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO / SEDUC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.132/2016. (31/08/2016)

30/08/2016 09:09:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1133/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2016, A O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 09:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1133/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2016, A O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 09:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1132/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 973/2016, A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 09:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1132/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 973/2016, A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 09:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1131/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOCA VIEIRA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 09:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1131/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOCA VIEIRA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 09:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1130/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 09:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1130/20160 REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 09:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOVAMENTE OFICIADAS A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETOS DESTA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO, O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A SEDUC, PARA QUE APRESENTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.

30/08/2016 09:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOVAMENTE OFICIADAS A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETOS DESTA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO, O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A SEDUC, PARA QUE APRESENTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.

30/08/2016 08:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2016, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 08:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 973/2016, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 08:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 973/2016, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 08:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOCA VIEIRA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 08:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOCA VIEIRA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 08:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 08:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

30/08/2016 08:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETOS DESTA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO, O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A SEDUC, PARA QUE APRESENTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.

30/08/2016 08:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETOS DESTA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO, O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A SEDUC, PARA QUE APRESENTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.

26/07/2016 12:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/04/2016 10:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 19/2016 de remessa ao CSMP

25/04/2016 10:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório de nº 28/2015

25/04/2016 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2015 11:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de informações à SEDUC acerca da denúncia apresentada no termo de declaração da Diretora das Unidades Escolares Joca Vieira e Santa Teresa, Sra. Rosária Morais Batista, dando conta de que os ônibus que transportam os estudantes para aquelas escolas estão em péssimas condições, impedindo os alunos de comparacerem às aulas e trazendo prejuízos consideráveis.

25/08/2015 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2015 10:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00