Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-033/2015
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 28/2015
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Infraestrutura
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Estado Do Piauí
27/01/2021 13:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS - JÁ FOI PARA O ARQUIVO MORTO SEGUNDO
31/08/2016 12:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO AGSE Nº 0347/2016, ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO / SEDUC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.132/2016. (31/08/2016)
31/08/2016 12:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO AGSE Nº 0347/2016, ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO / SEDUC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.132/2016. (31/08/2016)
30/08/2016 09:09:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1133/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2016, A O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 09:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1133/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2016, A O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 09:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1132/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 973/2016, A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 09:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1132/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 973/2016, A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 09:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1131/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOCA VIEIRA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 09:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1131/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOCA VIEIRA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 09:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1130/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 09:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1130/20160 REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 09:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOVAMENTE OFICIADAS A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETOS DESTA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO, O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A SEDUC, PARA QUE APRESENTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.
30/08/2016 09:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOVAMENTE OFICIADAS A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETOS DESTA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO, O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A SEDUC, PARA QUE APRESENTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.
30/08/2016 08:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2016, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 08:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 973/2016, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 08:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 973/2016, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 08:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOCA VIEIRA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 08:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOCA VIEIRA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 08:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 08:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2016, A DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE PROFESSORES E PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.
30/08/2016 08:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETOS DESTA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO, O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A SEDUC, PARA QUE APRESENTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.
30/08/2016 08:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETOS DESTA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO, O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A SEDUC, PARA QUE APRESENTEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.
26/07/2016 12:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/04/2016 10:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 19/2016 de remessa ao CSMP
25/04/2016 10:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório de nº 28/2015
25/04/2016 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2015 11:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Solicitação de informações à SEDUC acerca da denúncia apresentada no termo de declaração da Diretora das Unidades Escolares Joca Vieira e Santa Teresa, Sra. Rosária Morais Batista, dando conta de que os ônibus que transportam os estudantes para aquelas escolas estão em péssimas condições, impedindo os alunos de comparacerem às aulas e trazendo prejuízos consideráveis.
25/08/2015 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
25/08/2015 10:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00