Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-033/2017
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 04/2017
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte
Representado:
Secretaria Municipal De Educação
Representante:
João Paulo Alves Teixeira
07/08/2017 08:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do presente PP, tendo em vista o ajuizamento de ACP
07/08/2017 08:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Arquivamento do presente PP, tendo em vista o ajuizamento de ACP
07/08/2017 08:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando nº 178/2017 informando o arquivamento do presente PP ao PGJ
07/08/2017 08:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Decisão de arquivamento do presente PP
04/08/2017 14:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 3275/2017/GAB/SEMEC
19/06/2017 09:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 52/2017 enviado ao Secretário Municipal de Educação para que compareça a esta PJ.
19/06/2017 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 51/2017 enviado ao Prefeito Municipal.
19/06/2017 09:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2017 09:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Memorando nº 208/2017-CPPT oriundo da coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.
18/05/2017 09:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2017 10:11:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Memorando nº 174/2016 - CPPT oriundo da Coordenadoria de Perícias.
26/04/2017 10:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2017 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 55/2017 dirigido ao PGJ informando a instauração do PP nº 04/2017.
17/04/2017 09:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 49/2017 dirigido ao CAODEC informando a instauração do PP nº 04/2017.
17/04/2017 08:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 15/2017 que instaura o PP nº 04/2017.
17/04/2017 08:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
17/04/2017 08:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2017 08:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2017 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 46/2017 expedido á Coordenadoria de Perícias.
05/04/2017 09:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Memorando nº 51/2017/CAODEC/MPPI
06/03/2017 12:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 76/2017 expedindo notificação recomendatória ao Prefeito de Teresina.
06/03/2017 12:03:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 01/2017 enviado ao Prefeito de Teresina.
23/02/2017 12:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Ofício nº 006/CME/THE/2017 oriundo do CME em resposta ao Ofício 38ª PJ 027/2017.
13/02/2017 13:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício à CME solicitando informações em 48 horas
13/02/2017 13:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício à SEMEC solicitando informações em 48 horas
13/02/2017 08:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declaração prestado pelo Sr. João Paulo Alves Teixeira, que versa sobre a suposta ausência de transporte escolar na região do residencial Cidade Sul, atingindo o alunado das Escolas Municipais Velho Monge e Santa Clara, bem como os estudantes da Creche Santa Helena.
13/02/2017 08:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2017 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55