Acompanhamento de Processos

Processo: 000014-033/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/02/2017 08:03:17
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 17:05:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 04/2017

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte

Partes

Representado:

Secretaria Municipal De Educação

Representante:

João Paulo Alves Teixeira

Histórico de Movimentações

07/08/2017 08:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente PP, tendo em vista o ajuizamento de ACP

07/08/2017 08:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Arquivamento do presente PP, tendo em vista o ajuizamento de ACP

07/08/2017 08:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 178/2017 informando o arquivamento do presente PP ao PGJ

07/08/2017 08:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Decisão de arquivamento do presente PP

04/08/2017 14:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 3275/2017/GAB/SEMEC

19/06/2017 09:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 52/2017 enviado ao Secretário Municipal de Educação para que compareça a esta PJ.

19/06/2017 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 51/2017 enviado ao Prefeito Municipal.

19/06/2017 09:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2017 09:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Memorando nº 208/2017-CPPT oriundo da coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

18/05/2017 09:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2017 10:11:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Memorando nº 174/2016 - CPPT oriundo da Coordenadoria de Perícias.

26/04/2017 10:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2017 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 55/2017 dirigido ao PGJ informando a instauração do PP nº 04/2017.

17/04/2017 09:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 49/2017 dirigido ao CAODEC informando a instauração do PP nº 04/2017.

17/04/2017 08:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 15/2017 que instaura o PP nº 04/2017.

17/04/2017 08:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2017 08:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2017 08:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2017 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 46/2017 expedido á Coordenadoria de Perícias.

05/04/2017 09:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Memorando nº 51/2017/CAODEC/MPPI

06/03/2017 12:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 76/2017 expedindo notificação recomendatória ao Prefeito de Teresina.

06/03/2017 12:03:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº 01/2017 enviado ao Prefeito de Teresina.

23/02/2017 12:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício nº 006/CME/THE/2017 oriundo do CME em resposta ao Ofício 38ª PJ 027/2017.

13/02/2017 13:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício à CME solicitando informações em 48 horas

13/02/2017 13:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício à SEMEC solicitando informações em 48 horas

13/02/2017 08:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de declaração prestado pelo Sr. João Paulo Alves Teixeira, que versa sobre a suposta ausência de transporte escolar na região do residencial Cidade Sul, atingindo o alunado das Escolas Municipais Velho Monge e Santa Clara, bem como os estudantes da Creche Santa Helena.

13/02/2017 08:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2017 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55