18/08/2025 11:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciente

18/08/2025 11:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3246197)

15/07/2025 14:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 14:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2025 12:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

12/03/2025 12:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2746544)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

12/02/2025 09:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

12/02/2025 09:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2024 13:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DO ACÓRDÃO N.20430831.     CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA  

18/10/2024 13:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

15/10/2024 13:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Hosaías Matos de Oliveira, titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para a 10ª Procuradoria de Justiça, em ...

15/10/2024 12:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 11:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

10/10/2024 11:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2024 10:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

27/09/2024 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 09:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 09:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2024 11:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

20/09/2024 11:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 14:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 14:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2024 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação em anexo.

30/08/2024 11:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 07:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 07:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2024 07:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

13/08/2024 07:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2024 18:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

01/07/2024 18:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 10:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 10:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2024 10:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2024 15:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

12/04/2024 15:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 14:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/04/2024 14:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/04/2024 10:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2024 09:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/01/2024 13:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 1932024. Requer seja disponibilizado link para a participação do Ministério Público do Estado do Piauí,  na audiência de instruç...

11/01/2024 09:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 09:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2024 09:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2023 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 08:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

30/05/2022 08:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2022 12:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2022 12:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 11:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2022 11:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2021 12:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/08/2021 11:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 11:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2021 11:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2019 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ministério Público requer a citação por edital do Acusado PAULO VITOR PAIVA FERNANDES, nos termos do art. 361 e seguintes do CPP, e, se o denunciado não responder ao chamamento sejam adotadas as providências elencadas no art. 366 do mesmo Código (suspensão do processo e do prazo prescricional). Quanto ao denunciado LENILSON SOARES DE SOUSA requer o prosseguimento do feito.

19/09/2019 11:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 09:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 09:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2019 09:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2019 09:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2019 12:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA

07/01/2019 12:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2019 12:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2019 12:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática