24/04/2019 11:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Inquérito Civil nº 03/2015, registrado sob o protocolo nº SIMP 000014-063/2015, com base em HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO pelo CSMP/PI , foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/04/2019 12:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 12:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2019 12:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:36:48 • ATOS COMUNS » Voto

1303ª sessão ordinária

31/01/2019 10:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 09:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 07:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2019 07:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

09/01/2019 07:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REMESSA Nesta data, encaminho os presentes autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/01/2019 07:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 05/2019. Remessa dos autos ao CSMP.

08/01/2019 11:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Publicação da decisão de arquivamento no DOEMP.

08/01/2019 11:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que, decorrido o prazo, não houve apresentação de recurso em face da decisão de fl. 135/138. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/12/2018 13:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente à notificação nº 251/2018, enviada ao Sr. Gilberto Correia Leite da Silva..

30/11/2018 13:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação da decisão de arquivamento, enviada ao Sr. Gilberto Correia Leite da Silva.

30/11/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86/2018. Remessa de documentos ao Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

09/11/2018 11:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para fins de cumprimento de decisão de arquivamento.

09/11/2018 11:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

09/11/2018 11:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Requisição ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, Sr. José Ribamar de Carvalho (ofício nº 398/2018.014-063/2018). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Lucas Alves Pinto, ____ Assessor de Promotoria (Mat. 1516).

08/11/2018 11:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2018 10:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2018 08:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2018 10:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 do mês de outubro do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) RESPOSTA DO OFÍCIO N°397/2018.014-063/2015,DE FLS.124 DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CAMPO MAIOR-PI.

23/10/2018 10:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado:1. OFICIO N°397/2018.014-063/20185 AO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CAMPO MAIOR; 2 OFICIO N°398/2018.014-063/2015 AO P´REFEITO DE CAMPO MAIOR-PI,entregue por quem de Direito.

23/10/2018 10:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O OFICIO N°397/2018.014-063/20185 E OFICIO N°398/2018.014-063/2015 FORAM ENTREGUES DEVIDAMENTE NA DATA DE 17/10/2018 AO MOTORISTA MINISTERIAL.

02/10/2018 08:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a Portaria n°1725/2018 que designou o Promotor de Justiça da 2°Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI,para atuar no Inquérito Civil Público n°003/2015,instaurada em razão da noticia de informação de que o mercado publico Zezé Paz no município de Campo Maior -PI,estariam em tese,sendo comercializadas bebidas alcoólicas com substancias nocivas a saúde ,causando a morte de seus consumidores,dentre eles,do irmão do noticiante,que se chamava Reginaldo Correia Leite da Silva ,no dia 29 de abril de 2014. Face ao exposto,o Ministério Público do Estado do Piauí, através do Promotor de Justiça signatário, em exercício nesta Comarca, no uso das atribuições que lhe conferem as normas do art. 129, inciso IX da Constituição Federal, do art. 14, V da Constituição do Estado do Piauí, do art.26, I da Lei nº 8.625/93 e do art. 37, inciso I, alínea ¿a¿ da Lei Complementar Estadual nº 12 de 18.02.1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), REQUISITA: 1-O Prefeito Municipal de Campo Maior para prestar informações acerca de eventual fiscalização nos estabelecimentos comerciais de venda de bebidas alcoólicas no Mercado Municipal ´´Zezé da Paz´´,no município de Campo Maior-PI; 2-O Coordenador da vigilância sanitária do município de Campo Maior para fazer a inspeção em todos os estabelecimentos de bebidas alcoólicas situados no Mercado Municipal ´´Zezé da Paz´´.

02/10/2018 08:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/10/2018 08:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 09:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Inquérito Civil Público nº 03/2015, registrado sob o protocolo nº SIMP 000014-063/2015, conforme DECISÃO DE ARQUIVAMENTO QUE SUSPENDE O FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO RE 852.475/SP, em cumprimento a ordem ministerial, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Lucas Alves Pinto, ____________________, Assessor de Promotoria.

03/08/2018 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/08/2018 09:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício PGJ-PI Nº 567/2018, de 25/06/2017; 2) Portaria PGJ/PI nº 1752/2018, de 25/06/2018.

03/08/2018 09:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2018 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 13:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme Ofício PGJ 567/2018. Considerando que este protocolo foi enviado somente via digital para esta Secretaria, o mesmo está sendo devolvimento somente via SIMP.

24/05/2018 08:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 562/2018-GabPJ Campo Maior(PI), 23 de maio de 2018. Senhor Procurador-Geral1, Cumprimentando-o, encaminho a V. Exª, para os fins do art. 9º, § 4º da Lei nº 7.347/85, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº 055/2015.000195-063/2015; IC nº 045/2015.000284-063/2015; IC nº 036/2015.000274-063/2015; IC nº 003/2015.000014-063/2015; IC nº 019/2015.000060-063/2015; IC nº 017/2015.000063-063/2015; IC nº 024/2015.000262-063/2015; IC nº 067/2014.000111-063/2014; IC nº 049/2015.000288-063/2015; IC nº 052/2015.000291-063/2015; IC nº 031/2015.000269-063/2015; IC nº 064/2015.000036-063/2014; e IC nº 029/2015.000267-063/2015. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

23/05/2018 10:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/05/2018 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

REMESSA AO PGJ.

23/05/2018 10:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAR EM DEFINITIVO, POIS HOMOLOGADO PELO CSMP

10/05/2018 10:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 10:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2018 09:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 08:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 003/2015 (SIMP nº 000014-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de possível venda de cachaça com substâncias nocivas à saúde no Mercado Público Zezé da Paz em Campo Maior/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar suposta vanda de cachaça com substâncias nocivas à saúde no Mercado Público ¿Zezé da Paz¿ em Campo Maior. Estabelecimentos notificados e informaram vender apenas bebida industrializada, inexistindo alteração em seus produtos. Envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde requisitando inspeção em todos os estabelecimentos denunciados, no entanto, ainda não houve resposta. Não homologação do arquivamento. Retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para reiterar o ofício, a fim de que se realize a devida inspeção alhures requisitada pelo Parquet, com base no art. 10, § 4º, inciso I, da Resolução CNMP nº 23/2007. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização das diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Subcorregedor-Geral do Ministério Público.

25/04/2018 10:02:08 • ATOS COMUNS » Voto

1270ª Sessão Ordinária.

25/04/2018 10:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 13:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2018 15:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM O OFÍCIO Nº 168/2018-3GPJ

28/02/2018 14:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2018 14:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente a notificação de decisão de arquivamento ao noticiante.

22/02/2018 10:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de decisão ao Investigado

20/02/2018 15:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EM DOEMP

19/02/2018 11:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notificações de praxe, sem prejuízo da necessária publicação desta no Diário do MP-PI. Remessa necessária do feito ao E. CSMP/PI para controle finalístico. Após, arquive-se com as baixas e registros necessários. Cumpra-se.

19/02/2018 11:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

arquivamento justa causa ausência

19/02/2018 11:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 09:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2017 09:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2017 09:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 08:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 11:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2017 09:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 003/2015 (SIMP n° 000014-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de possível venda de cachaça com substâncias nocivas à saúde no mercado público Zezé da Paz em Campo Maior. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar notícia de possível venda de cachaça com substâncias nocivas à saúde no mercado público Zezé da Paz em Campo Maior/PI. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de regularização, tendo em vista que o Inquérito foi instaurado há mais de 02 anos. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Inquérito Civil. Ciência permissiva para ato de regularização e continuidade do procedimento. Voto pela procedência do pedido de regularização. Prazo concedido por mais um ano. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

18/09/2017 09:48:58 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

08/08/2017 10:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2017 09:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 13:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 620. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 69/2014.000243-063/2014; IC 35/2014.000147-063/2014; PA 63/2013.000066-063/2014; PA 35/2014.000120-063/2014; IC 74/2014.000223-063/2014; IC 63/2014.000019-063/2014; IC 20/2014.000105-063/2014; IC 08/2015.000187-063/2014; IC 17/2015.000063-063/2015; IC 19/2015.000060-063/2015; IC 39/2014.000098-063/2014; IC 64/2015.000036-063/2014; IC 33/2014.000217-063/2015; IC 56/2014.000178-063/2014; IC 54/2014.000194-063/2015; IC 61/2015.000044-063/2014; IC 55/2015.000195-063/2015; IC 03/2015.000014-063/2015; IC 24/2014.000147-063/2015; e PA: 29/2014.000076-060/2014.

18/07/2017 10:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

18/07/2017 10:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 12:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 12:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2015 10:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 10:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2015 12:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

10/04/2015 12:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2015 11:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2015 11:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2015 13:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2015 13:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador